Ano Novo, Contas Velhas

Ao Banco Popular, ao cuidado dos Exmºs Senhores
· Presidente da Mesa da Assembleia-geral, Jorge Manuel Bonito Pratas e Sousa
· Presidente do Conselho de Administração, João Filipe Maia de Lima Mayer
· Presidente da Comissão Executiva, Antonio Pujol González
· 00460001@bancopopular.pt

Somos um grupo de cidadãos residentes nos campos do Sul do Município da Moita, a 20 Kms de Lisboa, que andamos muito preocupados com o Processo de Revisão e com o novo Projecto de PDM para o nosso Concelho.

Escrevemos ao Banco Popular, Banco com que conhecemos e relevamos, e aos Senhores, Pessoas que merecem o respeito e a consideração de todos nós, para vos pedir a melhor e mais adequada intervenção sobre os factos seguintes:

*A 4 JUN 2004 foi efectuada Hipoteca Voluntária na Conservatória do Registo Predial da Moita a favor do BNC Banco Nacional de Crédito, ao que julgamos hoje Banco Popular, sobre a Propriedade de 276.040 m2 sita no Vale da Amoreira, Quinta das Fontainhas, Freguesia de Vale da Amoreira, Concelho da Moita, artigo 2 da secção G da referida Freguesia (atenção: no passado, era Freguesia da Baixa da Banheira), descrita na Conservatória da Moita sob o nº 00801/0507000, nº 5951, fls 9v B-20. Essa Hipoteca foi feita como garantia das responsabilidades assumidas ou a assumir pela Empresa Proprietária do Terreno, capital 5.000.000,00 Euros, até ao montante máximo de 6.479.500,00 Euros. Nessa mesma data foi feita uma segunda Hipoteca, semelhante e sobre o mesmo Prédio, mas já como garantia de abertura de crédito, para o capital de 17 milhões de Euros, até ao montante máximo de 21.760.000,00 Euros.
* Acontece que esta Propriedade, localmente conhecida como Quinta das Fontainhas, é apenas Solo Rural, para mais classificado como Reserva Ecológica Nacional, de acordo com a Lei e o PDM vigentes. Neste quadro, o valor da Propriedade não deve fugir muito dos 250.000 Euros, mais coisa, menos coisa, preço pelo qual, sensivelmente, poderia ter sido adquirido por qualquer Autarquia, para Espaços Verdes, ou por qualquer criador de borregos, para pastagem. Recorde-se que os actuais Proprietários compraram aos anteriores Proprietários o dito terreno em 2 operações, bastante "sui generis", cerca de 25 JAN 2000 e cerca de 22 MAI 2003, ou nos dias subsequentes.
* É verdade que esta Propriedade surge no Projecto de novo PDM da Moita como nova Área Multiusos Proposta, transferida de Solo Rural para Urbano Industrial, e com a qualificação de REN apropriadamente desclassificada. Contudo o Projecto de novo PDM da Moita ainda é uma simples miragem, pois se encontra em preparação desde Julho de 1996 e ainda está longe de ser aprovado, e porventura nunca o será, pela amálgama de violações da Lei e de escuridão em que todo o Processo de Revisão e de elaboração do novo PDM se encontra emaranhado.
* E mesmo que o novo PDM seja aprovado, o que não se antevê de todo, é seguro que todo este Processo poderá transitar então para a via judicial, pelo facto de os Cidadãos não mais na vida se calarem face à injustiça de uma política de favores para uns poucos, e de opressão para a maioria, bem patente na Revisão do PDM do nosso Município.
Sobre esta matéria, muito poderemos documentar V. Excªs, mas desde já anexamos 'links' para alguma informação inicial, da imensa que existe.

Na nossa modesta opinião, uma de três situações, pelo menos, se não mesmo várias, se terá passado:
1. Ou os Responsáveis do BNC Banco Nacional de Crédito, ao que julgamos hoje Banco Popular aceitaram libertar quantias de cerca de 28 milhões de Euros por inocência e falta de estudo do dossier, tendo porventura actuado neste importante negócio com a displicência e a incúria com que se despacha um assunto de três tostões de importância;
2. Ou os Responsáveis do BNC Banco Nacional de Crédito, ao que julgamos hoje Banco Popular aceitaram libertar tão importantes valores porque foram enganados por outrem que nem patinhos, outrem esse que avaliou e apresentou terrenos apenas bons para borregos e para garantir a recarga dos aquíferos da Região, pela boa permeabilidade dos seus Solos, como se de valiosos terrenos de urbanização garantida se tratassem. E assim conseguindo que cerca de 250.000 Euros investidos em 2000 pudessem valorizar em louca espiral em poucos anos, à custa de muitos outros valores sacrificados no Concelho, e à conta do dinheiro mal cuidado do BNC Banco Nacional de Crédito, ao que julgamos hoje Banco Popular;
3. Ou os Responsáveis do BNC Banco Nacional de Crédito, ao que julgamos hoje Banco Popular aceitaram libertar tais importantes quantias porque porventura houve "inside traders" que poderão, sabemos lá, ter fechado os olhos à coisa. Esta situação, delicadíssima, não é provável, mas se acontecesse também com o BNC Banco Nacional de Crédito, ao que julgamos hoje Banco Popular, neste nosso Processo de Revisão do PDM da Moita, não seria nem única, nem inédita.

Exmºs Senhores
· Presidente da Mesa da Assembleia-geral, Jorge Manuel Bonito Pratas e Sousa
· Presidente do Conselho de Administração, João Filipe Maia de Lima Mayer
· Presidente da Comissão Executiva, Antonio Pujol González

Como é evidente, não temos certezas, nem temos capacidade para as garantir.
Mas temos dúvidas, somos Cidadãos, confiamos nos Senhores, e por isso a vós apelamos:

* Sabem ou deverão procurar saber os Dirigentes do Banco Popular algo sobre esta importante matéria?

Estamos ao vosso dispor para os esclarecimentos considerados necessários.
Se desejarem desde já saber mais, por favor consultem:
http://alhosvedrosaopoder.blogspot.com/2006/12/texto-dos-moradores-da-vrzeabarra.html
http://jn.sapo.pt/2006/12/19/sul/moradores_varzea_levam_a_belem.html
http://a-sul.blogspot.com/2006/12/os-interesses-do-beto-na-moita.html

Na expectativa das vossas importantes notícias, que muito apreciaremos ainda possam chegar antes do final do dia de 29 Dez 2006,

Cordialmente,
20 Dez 2006
Moradores e Proprietários da Várzea da Moita
varzeamoita@gmail.com