Leituras AVP

«Dinheiro? Não só: um emprego aqui, uma promoção acolá; uma licença de construção aqui, uma passagem no exame acolá. Sim, até o objecto da corrupção pode servir de moeda de troca mais à frente. Alonzo explicou: «Se A, funcionário público, quiser corromper B, pode prometer a B a desejada obtenção da licença de construção, a troco de um favor que consiste em arranjar junto de C um emprego para a sua filha; C, por sua vez, conseguirá a alteração do PDM que tanto ambiciona, se pagar uma elevada quantia a A.» Tentando brilhar, perguntei a Alonzo se uma vantagem também podia consistir na promessa da eliminação de um mal. Ele respondeu-me que não, que isso era mais do foro da chantagem - mas ficou pensativo».

(Paulo Morgado, Crimes de Colarinho Branco, 2007, pp. 108-109)

Eu é que sou...

Listas independentes e verdadeira Democracia Participativa

Sobre a possibilidade de haver listas independentes para concorrer às câmaras e às juntas de freguesia, a minha opinião já aqui foi exposta no AVP.

Acho que os partidos políticos nacionais não deveriam poder concorrer às eleições locais na forma de partidos.
Os cidadãos têm de tomar o poder naturalmente e para isso deverão existir listas de cidadãos para as juntas de freguesia e para as câmaras.
Os cidadãos podem ser filiados em partidos nacionais, podem até criar lobbys partidários locais que defendam partidos nacionais. Não deveriam poder fazer da sua junta de freguesia ou câmara uma sucursal do seu partido.

Primeiro: Acho que os cidadãos têm de residir no concelho para se poderem candidatar e serem eleitos por uma lista para esse concelho.

Segundo: Os concelhos têm de ser multiplicados para existir maior proximidade entre os eleitores e os cidadãos eleitos.

Terceiro: Tem necessariamente de existir diferenciação entre os concelhos rurais e os concelhos urbanos. Essa diversidade é que pode equilibrar mais as diferenças que existem actualmente.

Quarto: Os municípios devem agrupar-se em Associações para gerir macro estruturas, se assim o entenderem e for necessário, para desenvolver pontualmente projectos de âmbito mais abrangente, sejam elas culturais, sociais, urbanísticas, de gestão de recursos ou de gestão ecológica ou ainda de infra-estruturas básicas, como são, por exemplo, as ETARs.

PROBLEMAS QUE PODEM ACONTECER...

1-Imaginemos que alguns empreiteiros contratam alguns cidadãos para criar uma lista e concorrer por exemplo à câmara da Moita...nada tenho a opêr, desde que os financiamentos dessa lista sejam expostos publicamente e que todos os eleitores tenham conhecimento que essa lista é uma lista de empreiteiros.

2-Uma igreja qualquer quer criar uma lista... tudo bem desde que seja público que tem essas intenções malévolas.

PERGUNTA POSSÍVEL...
- Como se pode criar essa transparência para que os eleitores possam saber em quem votam ?

RESPOSTA POSSÍVEL...
- Criando um organismo nacional no poder central que seja regulado pelo poder jurídico e que fiscalize e apresente publicamente através da Internet, como o é actualmente o Diário da República, poderia ser um complemento ao DR , por exemplo, o Diário dos Municípios.

- A Democracia Participativa terá então começado.

(assinado pelo colectivo AVP, mas com um dos editores a manifestar objecção de consciência contra a multiplicação dos concelhos, porque acha que isso é multiplicar as hipóteses de desmando, mesmo com listas independentes)