O PDM e tal...

Depois de colocar boa parte das minhas leituras em dia, verifiquei que o debate em torno do PDM foi - tal como os responsáveis da CMM pretendiam - esmorecendo e ficando localizado a pequenos fogachos, se exceptuarmos o activismo do pessoal da Barra Cheia ("Várzea da Moita" não me cai muito bem, mas enfim...) e um ou outro comentário avulso dos leitores.
Mesmo em termos de blogosfera, o Fórum RPDM desapareceu sem deixar rasto e um outro blog que se anunciou mal arrancou e empanou logo.
Isto é causado pelo comportamento típico da malta de cá e tem sido esse mesmo comportamento, entre o grande entusiasmo inicial e a saída disfarçada pelos fundos, que tem levado o concelho, em geral, e a freguesia de Alhos Vedros a afundar-se na apatia e no marasmo (e eu não me estou a excluir deste tipo de atitude). Por um lado, temos os chicos-espertos que se alaparam ao Poder e fazem tudo para o manter, do outro, temos outros joaquim-malandrecos que se querem alapar a ele de toda a forma e, pelo meio, ficamos todos nós mexilhões a levar com lama nos olhos.
Fazendo um balanço a 10 dias do final do período de discussão pública do PDM, gostaria de resumir aqui vários dos aspectos que ressaltam de todo este processo:

a) O processo de revisão do PDM da Moita sofreu uma evidente inflexão com a substituição de João de Almeida na Presidência da CMM e com a troca da dupla JAlmeida/JLobo na direcção política das questões de ordenamento e urbanismo pela dupla JLobo/RGarcia. Só assim se explica o retrocesso que se viveu à volta de 2003 e que fez tudo voltar quase ao princípio e reiniciar-se de acordo com uma outra "lógica". Se é verdade que João de Almeida estava longe de ser um visionário e de, provavelmente, um PDM consigo na Presidência não passar de uma continuação do anterior com todos os seus vícios, também não deixa de ser verdade que o novo modelo de PDM apenas representou um salto da frigideira para a grelha, pois o visionarismo da dupla dinâmica apenas consegue chegar à visão do concelho como um dormitório suburbanizado até á medula, com a aparência de "qualidade de vida à beira-rio".

b) Nesta sua fase final de abertura à discussão pública, o calendários e os processos de debate revelaram uma atitude claramente anti-democrática e autista da CMM em relação aos munícipes. A CMM marca a hora e o lugar para meia dúzia de intervenções, não corresponde a mais solicitações e manda botar abaixo as críticas ao seu projecto como sendo apenas manifestações de interesses particulares.

c) Os responsáveis políticos mais visíveis e directamente responsáveis pela coordenação política deste processo (JLobo e RGarcia) sofrem de fortíssima amnésia relativamente ao que escreveram apenas há um par de anos atrás, sendo especialmente notório esse problema de descordenação verbal no vereador Rui Garcia que, na prática, desdiz tudo o que afirmou até 2003 e que se encontra escrito quer na imprensa local como nos boletins autárquicos.

d) Durante o processo de discussão pública, quando as críticas ao PDM são de carácter geral, são apontadas como pouco concretas e necessitando de especificação; quando são concretas e suportadas tecnicamente são acusadas de serem demasiado técnicas e específicas (veja-se o que, mesmo na blogosfera, é apontado às queixas dos Moradores & Proprietários. Ou seja, se é geral é porque é geral, se é específico é porque é específico. E, para cobrir a coisa, afirma-se que o PDM vem incomodar os "interesses" de alguns. Pois... resta saber se também não vem manter os "interesses" já bem instalados de outros.

e) Em todo este processo, claro que a aposta da CMM é na desmobilização, nem que seja pelo esforço de descredibilização dos críticos a este modelo de PDM e a diversas das suas soluções. Quem aparece nas sessões de esclarecimento público diz e contradiz-se, prometendo que o que está no papel não é bem para cumprir, porque há forma de contornar a coisa. Claro que o objectivo é fazer passar o projecto e depois fazer as adaptações que derem jeito, conforme os "interesses" mais pressionantes. Já foi assim com o anterior PDM, por isso...

f) Perante isto, a Oposição local (ou oposições) oscila entre a crítica cosmética (PS), pois no fundo se partilha a visão de um concelho-dormitório, a completa confusão (PSD) e a preguiça ou incapacidade de formular propostas alternativas claras (Bloco). Na prática, as divergências de fundo são mínimas entre CDU e PS, enquanto as restantes forças políticas revelam a falta de meios e conhecimentos para costestarem as opções apresentadas pela CMM.

g) Finalizando por agora, resta-me repetir o que aqui já escrevi de forma dispersa: discordo do modelo deste PDM, da sua lógica de ordenamento urbanístico, da forma como tratam a utilização dos solos ainda não urbanizados e do modo como subalternizam a riqueza natural da faixa ribeirinha aos interesses que apenas a pretendem tornar um chamariz para os futuros habitantes das urbanizações planeadas. Já escrevi, mesmo durante o meu exílio veraneante, que não percebo porque a REN praticamente não abrange a frente ribeirinha do concelho, enquanto se concentra quase exclusivamente numa zona que, em termos de ecossistema, me parece bem mais pobre e mais útil para inclusão numa classificação de RAN.

Vou ser muito claro: eu não tenho terrenos e "interesses" particulares a defender neste processo; a REN, a RAN ou as novas urbanizações passam-me ao lado. A zona onde eu e os meus familiares se encontram pouco vai (ou pode) mudar. O que me move é apenas o lamento por constatar que aqueles que têm o poder para melhorar as coisas parecem ter ficado presos a uma lógica de desenvolvimento terceiro-mundista, já experimentada na Margem Norte do Tejo ou em Setúbal e cujos resultados se revelaram francamente insatisfatórios e socialmente deprimentes, para não dizer que foram um dos motores do aumento da fragmentação social e dos mecanismos de exclusão.
Mas, enfim, não podemos esperar muito mais de quem aposta mais em cartazes de propaganda do que em simples acções de limpeza dos espaços públicos ou de recuperação do património.
E o mesmo se diga de uma Oposição, que apesar de embalada pelo Estado-Rosa não consegue esconder a sua falta de ideias próprias alternativas (sabendo-se o que se sabe acerca dos custos dos TCB a ideia de uma rede de mini-buses só pode ser delírio).

AV1