sexta-feira, agosto 26, 2005

A Questão da Biodiversidade













Logo de início, vou dar uma alegria ao nosso leitor Mário da Silva remetendo o pessoal para a definição de biodiversidade na Wikipedia, por ser clara e bastante completa.
Porquê este assunto ?
Em parte, porque o leitor Nuno Cavaco o aflorou quando discutimos o problema da água e resvalámos para questões mais amplas relativas ao Ambiente.
Ele inquiriu-me sobre as minhas propostas na área do Ambiente e adiantou as credenciais do seu trabalho na CMM, com destaque para a identificação de espécies naturais vegetais no concelho.
Acerca disso, respondi-lhe que não interessa só a quantidade de espécies, mas também as características das respectivas populações, acrescentando agora que para mim interessa e muito a existência (ou não) de ecossistemas sustentáveis pelo menos a médio prazo.
Ora o que a mim me preocupa em termos de biodiversidade no nosso concelho é o facto de, independentemente de poderem existir muitas espécies (a este propósito existem textos-inventário no site da CMM sobre a flora e fauna, entre outros), as populações de muitas dessas espécies estarem em risco de não sobreviver a médio-prazo, em especial na zona ribeirinha, pois os seus ecossistemas foram destruídos.
Lembremos que os ecossistemas são comunidades de seres vivos que vivem em interdependência e cujo equilíbrio pode ser rompido de forma irreversível muito facilmente.
E, neste particular, o concelho da Moita não terá o melhor desempenho, pois em termos de fauna, praticamente já só existem roedores, insectos e avifauna de pequeno ou médio porte (não esquecendo a fauna aquática), e em termos de flora, muitas das espécies inventariadas existem de forma dispersa e desgarrada, com poucos espécimes e sem quaisquer garantias de protecção efectiva. E não adianta falar nos espaços verdes urbanos, ordenados e de criação antrópica (na expressão técnica de NCavaco), pois esses não correspondem de forma alguma a ecossistemas naturais. Em contrapartida, as zonas fluviais de sapal são ecossistemas desse tipo que urgiria defender, com zonas de protecção amplas nas margens e não com urbanizações de grande densidade populacional e geradoras de poluição e outros tipos de agressão.
Isto é tanto mais interessante quanto um dos critérios legais para a definição de uma REN passa pela protecção da biodiversidade, embora no caso do projecto do novo PDM da Moita (ver artigos 48º a 50º do respectivo Regulamento) não se conheçam os estudos que justifiquem que as opções tomadas são as mais adequadas à defesa dessa mesma biodiversidade ou do "equilíbrio biofísico" do concelho, conforme se escreve no mesmo documento.
Seria interessante saber até que ponto a maior parte da REN definida neste projecto de PDM corresponde à área de maior biodiversidade do concelho ou, pelo menos, à área que sendo preservada, permitirá a preservação do maior número de espécies indígenas (vegetais ou animais) e de um ou mais ecossistemas.
Sem que isso seja demonstrado, é curto esgrimir com a defesa dos espaços de protecção à rede hídrica, porque isso é insuficiente.
Pelo contrário, permitir que se continue o entulhamento selvagem de zonas de antigas marinhas e viveiros (ou a instalação de depósitos de materiais combustíveis, ou a manutenção de actividades fortemente poluentes), já é um tipo de (in)acção que é pouco consentânea com qualquer tentativa séria de defesa da biodiversidade no concelho.

AV1

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