Debatendo ideias

Queixou-se o nosso leitor João Titta Maurício que teríamos treslido o seu artigo do passado dia 20 de Novembro de 2003 no «Jornal da Moita».
Fomos reler a prosa e quer-nos parecer que não treslemos assim tanto.
Passando por cima dos enfeites, o essencial passa pela possibilidade de se reflectir e debater sobre a transferência da sede do concelho da Moita para a Baixa da Banheira, atendendo ao seu peso populacional e apesar de algumas ideias preconcebidas contra tal solução.
Esta parece-me ser a ideia central explícita do texto em causa, com mais ou menos hesitações e ziguezagues retóricos, sendo apresentada como alternativa à mais radical de elevação do binómio Baixa da Banheira/Vale da Amoreira a concelho ou da “meio-estrambólica” (sic) elevação da Baixa da Banheira a cidade.
As vantagens apontadas parecem ser principalmente de ordem económico-comercial e a fundamentação baseia-se em questões de peso demográfico.

Ora bem, ora bem...
Sobre as questões de fundo do municipalismo, do que deve ser um concelho e em que sentido deveríamos evoluir existem diversas opiniões na equipa deste blog. Há quem goste da atomização e do poder mais próximo do povo e os mais concentracionários, como o autor deste post, que acha que deveriam existir menos concelhos e um reordenamento do nosso território que não passasse por mantas de retalhos saídas de interesses político-económicos.

Cada uma destas facções apresenta soluções diversas para o actual concelho da Moita que serão expostas em próximos textos mais desenvolvidos. Só para resumir, temos os secessionistas como Manuel Pedro, que defende a separação de Alhos Vedros/Baixa da Banheira/Vale da Amoreira da Moita, deixando os moiteiros a falar sozinhos e os restauracionistas como eu (Paulo) e o José Silva (redactor cultural) que achamos que o movimento deve ser inverso, restaurando o concelho de Alhos Vedros, com a sua tradicional sede secular e limites anteriores ao século XVIII.

Neste momento, vamos apenas analisar, do ponto de vista dos restauracionistas, a proposta de Titta Maurício com a seriedade possível, para não sermos mal entendidos.
Antes de mais entendamo-nos: aqui não há alinhamentos partidários e as propostas nascem de convicções e não de aritmética eleitoral. O autor deste texto, referendos à parte, acha que foi votar uma vez nos últimos 15 anos e foi no Movimento Partido da Terra (devemos ter sido uns 5 ou 6 em Alhos Vedros), por isso estamos conversados quanto à velha polémica dos «comunistas» ou «não-comunistas». Para não dar alimento a acusações infundadas, diga-se desde já que o abstencionismo é um direito como qualquer outro de um cidadão desiludido com as caras que vê a votos na terra em que cresceu.

Dito isto, passemos por fim à análise das ideias de Titta Maurício:

a) Podia não ter ficado apenas implícita a questão da ideia de clivagem entre as cores partidárias das várias freguesias do concelho actual, sendo mais laranja azulada a B.B. e o Vale, enquanto o resto é mais vermelho ou mesmo rosa. Era mais claro que abríssemos o jogo a admitíssemos que uma cisão do binómio BB/VA era uma forma de arranjar cadeiras de poder a uma pseudo AD local.

b) A abstenção, como no caso exposto, não é só dos que pensam já ter perdido. Também pode afectar o campo dos que pensam que já está ganho ou dos que pensam que nem vale a pena, ganhe quem ganhar.

c) Uma fundamentação meramente demográfica para a criação de concelhos criaria as maiores aberrações geográficas. Por um lado, «municípios-dormitório» às carradas com 10-20 km2 na Grande Lisboa (só na Margem Sul, teríamos todos os concelhos actuais fragmentados), enquanto no Interior e no Alentejo se manteriam municípios de enormes dimensões.

d) As razões para a definição de um concelho – mais do que aqueles critérios que agora se aprovam à medida dos clientes – devem ser lógicas e visarem a criação de unidades territoriais dotadas dos meios, estruturas e serviços indispensáveis à qualidade de vida da sua população. Por se esquecerem disso, é que depois é preciso criarem-se “Zonas Metropolitanas” e “Associações de Municípios” para resolver questões (saneamento, transportes, equipamentos culturais e desportivos) que cada um não consegue por si só.

e) A fragmentação dos municípios existentes, salvo muito diminutas excepções, é muitas vezes feita não apenas a favor dos novos concelhos mas principalmente contra os existentes e apenas serviria para a multiplicação de micro-elites ou nomenklaturas locais cada vez mais medíocres, a avaliar pelos maus serviços que as actuais já prestam.

f) A solução para a insatisfação das populações das zonas mais afastadas das sedes dos concelhos ou que se sentem negligenciadas passa pela reactivação de poderes e competências (com os convenientes meios) das Juntas de Freguesia, pois se elas ainda existem formalmente para alguma coisa será.

g) E última: não devemos invocar o nome do Povo (como o de Deus, meu caro leitor conservador) em vão. Em última análise todas as ideias têm origem no Povo, pois já não existem outros estatutos sociais especiais.
Quando vejo ou leio políticos a invocarem o povo, vem-me logo à cabeça aquela célebre frase do respeitável conservador francês Alexis de Tocqueville que afirmava adorar o povo, mas que por nada deste mundo gostaria de viver no seu seio.


Esperando ter, por agora, dado resposta e comentário mais ajuizado ao texto em apreciação, prometo novas investidas para breve, em tom mais sério ou mais jocoso, conforme a disposição o ditar.