Direito de resposta (João Titta Maurício)

Meus Caros,
Quero dar-vos os parabéns pela Vossa iniciativa: interessante, estruturada, inteligente (ainda que, por vezes, com brincadeira a mais causem perda de solidez argumentativa e alguma dispersão).
Respeitando a Vossa opinião, repito que (de acordo com o texto por Vós colocado on-line) tresleram o meu texto. Senão, digam onde é que defendo que quero «elevar a Baixa da Banheira a cidade e depois a concelho»?!?
E, compreendendo o humor, parece-me de muito mau-gosto a frase que me classifica como um «submarino moiteiro perdido nos arbustos do Parque da Baixa da Banheira e que por aí deve ter visto a "luz" quando limpava o rabo ao texto de um discurso do Portas Júnior».
Quanto ao conteúdo do texto inserido no Vosso blog em 25 de Novembro, permitam-me os seguintes comentários:
1. Começo o meu texto clarificando que o escrevo a título pessoal. Não posso, não devo, nem quero esconder a minha condicção e opção ideológico-partidária. Mas não é isso que me move. Fui desafiado, interroguei, fui esclarecido e convencido. Apresentei a minha opinião. Sujeito-a à publicidade crítica. E respondo, reafirmando, clarificando ou ajustando a minha opinião.
2. A defesa do municipalismo é, para mim, não uma convicção recente mas uma luta já com alguns anos (consubstanciada, por exemplo, na participação - como mandatário de um movimento - no referendo sobre a Lei da Regionalização). No meu artigo, em concreto, a opção pela transferência da sede do concelho não permite que dele se conclua que eu seja "atomista". Pelo contrário, como a apresento como alternativa à criação de um novo concelho, poderia era ser classificado como estando mais próximo da proposta "concentracionista". Aliás, a bem da verdade, sempre diria que estou mais próximo é do restauraccionismo das antigas liberdades municipais (selvática e arbitrariamente postergadas pelos "pseudo-liberdadeiros" do Miguelismo). A bem da Liberdade e da Tradição! E, por isso, paradoxalmente, muito próximo de si, Paulo.
4. A análise em concreto do meu texto:
a) a "coloração" que atribui às freguesias do concelho não me parecem correctas: a grande base de sustentação do PCP é a Baixa da Banheira. Por isso, não vejo como se pode falar que esta e o Vale da Amoreira são mais "laranja azulada"?!? Além disso, como não defendo do binómio Baixa da Banheira/Vale da Amoreira e o resto do concelho e como os leitores manter-se-iam os mesmo (só haveria a mudança da sede do concelho), não compreendo como seria «uma forma de arranjar cadeiras de poder a uma pseudo AD local»?!?
E se abríssemos o jogo e confessássemos as nossas verdadeiras preferências?
b) concordo que há várias origens ou causas para a abstenção. E que é evidente que ela é um direito. Porém, como responsável político (e, portanto, co-responsável por esses resultados) tenho o dever de alertar e opinar sobre a circunstância de a verdade política (imposta de modo absoluto no nosso concelho) resulta de uma votação onde a força maioritária dispõe de cerca de 1/5 dos votos possíveis.
Concordará que a modorra não serve a ninguém, e que os responsáveis políticos da oposição deverão acordar para esta realidade e procurar motivar os ora abstencionistas.
Já agora, tendo em atenção o estilo de participação e importância do PEV na governação das nossas autarquias, melhor seria que, em alternativa, aumentasse (e muito) a votação no MPT. Mas é só uma opinião...

c) uma vez mais, não compreendo a acusação de "fragmentação": o concelho teria as mesmas dimensões territoriais, o número de eleitores seria idêntico... apenas mudava a sede de concelho! Assim se pode compreender quando afirmo que fui "treslido"!Aliás, afirmo no texto (alvo do vosso comentário) o seguinte: «porque defendo o municipalismo como base de organização política da Nação, entendo que a proliferação de concelhos apenas enfraquece as autarquias, as quais quero fortes, mais interventivas, e com mais competências e verbas».
Mais, a fundamentação da mudança da sede do concelho não se reduz à demografia, nem tampouco ela é a mais determinante. O que há é uma situação (verificável e quantificável) de prejuízo evidente para a maior concentração populacional do concelho. Eu proponho uma solução para discussão. Se há outras, estou disponível para as conhecer, analisar e decidir.
Venham elas...
Quanto à invocação da dimensão dos concelhos alentejanos, considero-a uma emanação de um subconsciente centralista: porque é que o critério para a redefinição dos concelhos teria que se aubordinar a um só critério? E porque é que não deveria ser a demografia aquele que presidiria a essa definição nas zonas de elevada concentração populacional?

d) (ultrapassando mais uma vez as "bocas" - que julgo respondidas nos números anteriores -, não deixo de manifestar um profundo desagrado pela insinuação ínsita na expressão "clientes" - uma evolução daquela outra: "lacaio"!)
Se os critérios para a definição de um concelho se resumissem aos que apresenta («razões lógicas» e «visarem a criação de unidades territoriais dotadas dos meios, estruturas e serviços indispensáveis à qualidade de vida da sua população») então lá se iam as pretensões de Alhos Vedros...
E volto a recordar: concordando com esses objectivos de adequação material das capacidades com as necessidades dos concelhos, a questão que coloquei à discussão foi A MUDANÇA DA SEDE DO CONCELHO!

e) não vejo onde possa dicordar da afirmação «a fragmentação dos municípios existentes, salvo muito diminutas excepções, é muitas vezes feita não apenas a favor dos novos concelhos mas principalmente contra os existentes e apenas serviria para a multiplicação de micro-elites ou nomenklaturas locais cada vez mais medíocres, a avaliar pelos maus serviços que as actuais já prestam»! Aliás, também foi por isso que não abracei a sugestão da criação de um novo concelho... Coisa que, repito, não defendo nem defendi!
No entanto, não posso deixar de comentar o seguinte: quem afirma que, em 15 anos, apenas votou uma vez, é justo que se lhe pergunte: o que tem feito para que as "nomenklaturas" locais sejam menos medíocres? Inaugurando o blog, começou agora a sua intervenção política. Parabéns e bem-vindo ao clube! Agora é preciso tornar consequente e avaliável essa nossa participação. Não basta dizer que os políticos prestam um mau serviço: importa substituí-los! E ter consciência que (citando Cícero) a política é suja, mas é por as pessoas "limpas" dela se afastarem que ela continua suja!

f) até que enfim: uma proposta alternativa! Apesar da fundamentação escassa, é perceptível o que pretende alcançar. Porém, não resolve o problema de base: por esta não ser a sede do concelho, há um claro prejuízo económico (em termos de investimento e algumas importantes oportunidades de negócio) por parte da população da Baixa da Banheira. E a questão é tão mais grave quanto esta é mais de metade da população do concelho! E isso não é resolvido pelo reforço dos poderes das freguesias: é política da esmagadora maioria das empresas que seriam parceiras nesses negócios.

g) faltava a provocação final. É evidente (e nem compreendo de onde vem a questão dos «estatutos sociais especiais»?!?) que nunca invoquei o nome do Povo. Apelei ao Povo... até porque, segundo julgo, permanece como o Soberano! Eu só disse, e repito «qualquer que seja a solução, os próximos resultados autárquicos são importantes: a decisão sempre dependerá de maiorias na Assembleia Municipal e nas Assembleias de Freguesia!
E essas só dependem da vontade do Povo... que vota!»

Finalmente: Alexis de Tocqueville um conservador?!? Deve estar a dar voltas no túmulo, coitado!

5. Comentário final. Vão perdoar-me, mas tenho que repetir: todo o meu texto foi treslido. Assumiram que ele afirmava coisas que não dizia (sequer abordava ou, quando o fazia, era em sentido contrário). Leram com preconceito e, constantemente, erraram o alvo!
Aguardo novas tentativas...