terça-feira, dezembro 07, 2010

Autonomia Os Regionalismos e a Solidariedade como Nação.

A autonomia dos Açores e Madeira tem destas coisas, os Açores têm um orçamento autónomo próprio que é subsidiado em 30% pelo orçamento nacional, acrescenta-se a isto as próprias benesses que aufere devido a esse mesmo estatuto especial de insularidade, IVA a 16% e IRS mais baixos.
Claro que se poderá contrapor que os preços do cimento e materiais de construção por exemplo têm de vir do continente, sendo por isso mais caro o preço médio de habitação.
Por outro lado os custos das viagens de avião e barco entre as ilhas e entre as ilhas e o continente são subsidiadas. Vendo as coisas no sentido nacional, são os Açores que nos dão a zona marítima maior da Europa e um baluarte da nossa liberdade e independência como Nação...
Os prós e contras destas questões não chegaria nunca ao fim, as autonomias devem existir e até acho que Cabo Verde deveria voltar a ser uma delas.
A constitucionalidade do orçamento autonómico dos Açores e Madeira não se põe.
O problema é que os motivos para que seja dado um subsídio compensatório aos trabalhadores públicos que ganham menos de 1500 Euros mensais não convence: «Apenas deixamos de fazer remodelação de estádios de futebol, investimento em estradas e outros investimentos que não são prioritários para exactamente com estes recursos fazermos apoio específico a famílias e empresas»
Estes investimentos não são feitos exactamente porque o governo autónomo não os viu como prioridade, se os visse como "necessários" como a Madeira os viu, sejam lá os motivos quais forem e são populistas de certeza, fariam essas obras, porque ninguém os impedria de as fazer, porque têm poder autónomo para as fazerem, se quiserem !
Tão populista é um governo autónomo que dá esses subsídios como outro que faz os estádios.
O objectivo é ganhar votos localmente.

O facto do Governo Regional dos Açores dizer que o Presidente da República fez declarações, manifestando o seu desagrado para este regime de excepção Açoriana, para ganhar votos, brada aos céus, porque foi exactamente essa a meta do governo açoriano, quando atribui o subsídio com o apoio do CDS e do PCP dos Açores... Ganharem votos.

A confusão está armada, porque por um lado não há solidariedade nacional.
Não existe um sentido de Pátria no governo Açoriano nem no governo Madeirense.
Por outro lado, no Governo da República não existe solidariedade social, porque cortaram os ordenados a trabalhadores públicos que ganham 1500 euros, o que é pouco.
Por outro lado, questionam-se os que ganham menos de 500, se será justo esse corte e não vêm com bons olhos esse corte não ser feito a quem aufere mais de 500 euros.
Visto de outro prisma, os que não ganham nada, ou estão na pobreza extrema mesmo muitos trabalhando, questionam os que ganham 500 euros mensais e acham muito...
Como no filme "A Vida de Bryan" dos Monty Python, o gajo que está preso há 5 anos algemado de mãos e pés numa cela imunda, acha sortudo Jesus cristo porque vai ser crucificado.

Agora imagine-se que existia em Portugal Continental as Regiões que tantos partidos e facções dentro de partidos e lobbys regionais pretendem ?

Por exemplo a região de Setúbal, com o PCP no governo regional...
Estão a ver o filme, em nome dos trabalhadores, acredito que fariam logo tabém uma excepçãozinha ou 10, e pimba, vamos lá a subsidiar os ordenados.
Quem pagava, era a República mesmo.
Como é que a República Portuguesa poderia pagar e aceitar todos estes regimes de excepção regionais ?
Não podia.
Como é que a República, hoje pode aceitar este regime de excepção para os Açores, mesmo sendo legal constitucionalmente... Não pode.
Vão dizer os iberistas que a solução seria Portugal deixar de existir e ser um conjunto de Regiões de Espanha.
Então a pergunta será igual, pode ou poderia a Espanha aceitar estes regimes de excepção duma ou várias regiões da antiga Pátria Portuguesa... não pode, nem poderia nunca, por motivos de unidade nacional, como império Espanhol.

São estes motivos de unidade nacional que eu reclamo para Portugal e por isso mesmo é que acho que os Açores não devem atribuir esse subsídio, mesmo sendo correcto e socialmente justo.
Os Açores e Madeiara não podem continuar a ter uma atitude de ver o continente como colonialista, isso não é verdade actualmente.

O governo do PS nacional, não durará muito, estamos no final de um ciclo, no final desta 3ª República e é bom que as regiões autónomas vejam os perigos que correm de perca de autonomia quando o regime mudar, por exemplo para Presidencialista.

E não vale a pena virem com a velha conversa de independência, porque nenhuma região de Portugal pode ser independente a não ser que o Petróleo nascesse por milagre à superficie do solo, como no Qatar, mesmo asim era comprada por uma(s) petrolifera multinacional qualquer, como no caso do Qatar.
O que aconteceria é que os Açores ou a Madeira teriam de ir pedir dependência a um outro País, os Açores poderiam ser mais um Estado dos EUA e a Madeira mais uma região de Espanha, supondo...
Mas o facto de mudarem de nacionalidade teria sempre a mesma consequência, a unidade da Pátria a que se integrassem requeriria sempre uma submissão das regiões à Pátria, fosse ela qual fosse.

A solidariedade nacional mesmo que apenas seja uma aparência, como é o caso, é muito bonita... e conserva as autonomias.

AV2

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