quinta-feira, dezembro 02, 2010

Dossier Parque Escolar 1

O que é a Parque Escolar ?

A Parque Escolar, E.P.E. é a empresa responsável pela concretização do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007 de 3 de Janeiro.


O Programa desenvolve-se em várias fases e tem como objectivo a intervenção em 330 escolas até ao ano 2015.

A Fase 0 incluiu intervenções em 4 escolas piloto: duas no Porto e duas em Lisboa, cujas obras ficaram concluídas em Setembro de 2008.

No âmbito da Fase 1, que inclui intervenções em 26 escolas distribuídas por 4 lotes, dois na zona Norte e dois na região de Lisboa e Alentejo, foram já concluídas as obras em 11 escolas, prevendo-se a conclusão das restantes 15 até ao final do ano.

A Fase 2 do Programa, contemplando obras de modernização em 75 estabelecimentos de ensino espalhados de Norte a Sul do país, encontra-se já em curso, prevendo-se que as intervenções estejam concluídas até ao final de 2010.

Encontra-se também já em curso a Fase 3 do Programa, envolvendo intervenções em mais 100 escolas, cujas obras se estima venham a ser iniciadas no primeiro trimestre de 2010.

Através deste site têm sido disponibilizados os processos referentes aos concursos públicos lançados pela Parque Escolar, E.P.E. e publicados em Diário da República.

Por força da aplicação do que se encontra disposto no novo Código dos Contratos Públicos (Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro), a Parque Escolar, E.P.E. decidiu aderir à plataforma electrónica de contratação pública http://www.compraspublicas.com/ , site onde passam a ser disponibilizados todos os processos referentes aos concursos públicos lançados pela Parque Escolar, E.P.E. a partir de 12 de Outubro de 2009.

Isto é a Parque Escolar, movimenta centenas de milhões de euros que todos nós pagamos.
continua...

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