Estranho, muito estranho

Há cerca de uma semana, com a indicação de "Confidencial" chegou-nos à redacção este documento sobre uma situação obscura em torno da posse do Pinhal das Formas.
Como, passada uma semana, a questão permanece, considerámos de interesse público a divulgação deste comunicado da concelhia PS da Moita (haveria de servir para qualquer coisa, mais que não fosse porque mexe com a CM do Barreiro, que é da cor). Não tem directamente a ver com Alhos Vedros mas sempre mostra a clareza de processos da gestão moiteira, mesmo quando feita por alhosvedrenses atraídos pelo poder.
O documento provém das estruras rosa, mas poderia provir de qualquer outra cor do arco-íris político.


COMUNICADO


O TERRENO DO ATERRO SANITÁRIO
UM CASO PARA Sherlok Holmes ?

Afinal de quem é o terreno?

Esta é a questão para a qual os socialistas da Moita procuram resposta.

Na reunião da Assembleia Municipal da Moita, do passado dia 5 de Dezembro de 2003, os autarcas do PS questionaram o Presidente da Câmara no sentido de verem esclarecidas dúvidas sobre a legitimidade do Município da Moita alienar sozinho o terreno de 55ha onde se encontra situado o aterro sanitário no Pinhal das Formas gerido pela AMARSUL.

Nos esclarecimentos prestados verbalmente pelo Presidente, relativamente aos quais os autarcas socialistas pediram cópia da gravação que lhes foi negada, são feitas afirmações que denunciam a existência de falsas declarações sobre a propriedade do terreno.

Aliás, o actual chefe do executivo camarário, João Lobo, diz não existir um único caso com estes contornos, mas sim dois, sem vir a referenciar qual o outro.

O misterioso caso da posse legítima da propriedade respeitante ao terreno do aterro sanitário do Pinhal das Formas data de 1981 onde, segundo o actual Presidente da Câmara, terá sido assinado uma declaração conjunta da propriedade do terreno, entre os Municípios da Moita e Barreiro, na altura ambos sob a gestão do PCP.

Nas suas declarações aos autarcas da Assembleia Municipal, João Lobo explica que o terreno tinha sido afectado a um investimento intermunicipal que envolvia esses Municípios e que uma das condições para que a candidatura fosse elegível era a efectiva posse do terreno ser conjunta, daí a existência da declaração conjunta.

Com esta candidatura as autarquias receberam verbas do Estado a fundo perdido que, presume-se pela palavras do actual Presidente, nunca o teriam sido se a declaração não existisse.

Mas, o Presidente da Câmara afirma que o terreno é exclusivamente propriedade da Câmara Municipal da Moita e não do Barreiro e com este argumento a CDU aprova, sozinha, a venda deste terreno à AMARSUL por 1.250.000 £ (250 mil contos). PS, PSD e Bloco de Esquerda, perante tanta dúvida não aceitam viabilizar a venda do terreno.

Só que o mesmo Presidente de Câmara, João Lobo, que diz que o terreno é e sempre foi exclusivamente do Município da Moita e que por isso leva a concluir que a declaração existente sobre a posse do terreno é enganadora, declara ter escrito ao actual Presidente da Câmara do Barreiro disponibilizando-se para haver “acerto de contas”.

E aqui a questão que se coloca é a de saber como se disponibiliza para acertar contas com a autarquia do Barreiro se afirma que o terreno é só da Moita?

Em que ficamos?

Que estanha história é esta?

Mas, mais, o Presidente da Câmara da Moita não disse aos autarcas da Assembleia Municipal que em Agosto de 1999, por proposta do então Presidente da Câmara do Barreiro da CDU, a Câmara Municipal do Barreiro deliberou “proceder à venda da sua quota na comunhão correspondente do terreno afecto ao aterro sanitário sito no Pinhal das Formas em Palmela, a favor da AMARSUL, SA, pelo montante de 125 mil contos”.

Perante tantos factos contraditórios os autarcas do Partido Socialista solicitaram por escrito, em 12 de Dezembro de 2003, ao Presidente da Assembleia Municipal da Moita, “a intervenção (…) junto das entidades adequadas no sentido dos factos poderem ser apurados os factos” e solicitaram que fosse facultada cópia dos documentos respeitantes às diligências desencadeadas, o que até ao momento não aconteceu.

Moita, 21 de Março de 2004

O Secretariado da CPC (PS)