Cuidado com o alargado consenso que se adivinha para fazer avançar a Regionalização à sorrelfa da malta toda.
O PC há muito que a quer.
O PS passou a gostar da coisa e já a está a fazer muita coisa à revelia de qualquer referendo.
Agora o PSD passou a estar dominado pela clique regionalista dos caciques.
Este é o arco dos partidos com implantação autárquica (o CDS e o BE não contam para esta tabuada) e por isso apostam no domínio de uma regiões para os seus aparelhos.
Vão dizer que é em nome da democracia, da desconcentração de poderes e da aproximação aos cidadãos.
É tudo mentira.
É apenas mais um armário cheio de trachos, panelas e caçarolas para distribuir à nossa conta.
Para isso não haverá problemas de défice, vão ver.
E vamos ver como neste caso as alianças se farão com a maior das naturalidades e faltas de vergonha.
Porque isto é política, apenas.
A conversa inflamada desaparece quando os interesses se alevantam.
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9 comentários:
Tenho todo o respeito por esta sua opinião, mas discordo totalmente dos argumentos anti-regionalistas aqui apresentados.
Desde logo por serem demasiado populistas e muito pouco sustentados. Passo a explicar:
1 - É sabido que estamos em contenção orçamental e que a UE exige disciplina nas contas públicas e limita o deficit a 3% do PIB.
2 - Só a actual administração central, sem contar com as Empresas públicas e institutos públicos, tem actualmente mais de 5000 lugares de nomeação.
3 - As regiões administrativas como receptoras de muitas das actuais competencias da Administração central, se bem enquadrada em termos legislativos, funcionará como elemento de racionalização de recursos e os que precisar serão transferidos directamente da administração central via "mobilidade".
Conclusões
Irão diminuir,seguramente, os lugares de nomeação da Administração Central e eventualmente criados outros (muitos menos) da Administração regional.
Regionalização
.
Regionalização sem qualquer sentido histórico, sempre fomos uma nação unida. Regionalização que vai apenas aprofundar as diferenças entre as regiões mais ricas e as mais pobres, porque os critérios de financiamento são populacionais. Regionalização que vai apenas servir os interesses de alguns "senhores" locais, que vão assim aumentar o seu poder, influência e riqueza. Regionalização que serve apenas para criar mais tachos e chulices para alguns que não cabem nos tachos já existentes. Regionalização que vai aumentar a carga fiscal já existente, porque vamos ter impostos regionais. Regionalização que vai aumentar a despesa do estado, pois vão-se criar novas estruturas, parlamento regional etc... vamos assim aumentar o défice, anda este governo nojento a cortar no bem estar da população em nome do défice e depois jogam-nos mais despesa pública em cima para criar uma regionalização. Regionalização que vai trazer mais eleições, mais campanhas, mais despesas, tudo o que se quer num país com uma população cada vez mais pobre, viva o circo eleitoral para entreter o povo. E se houver regionalização? acaba-se com as inutilidades das CCR's e dos governos civis? e como vão ficar os municípios? quais as novas regras? e a corrupção que vai aumentar? e as novas negociatas obscuras que vão surgir? Vamos combater mais esta aberração chamada regionalização, já chega de podridão politica em Portugal.
Caro Anarquista,
Vou tentar apresentar-lhe alguns argumentos que façam o contraditorio à sua argumentação.
Assim começo por lhe lembrar que o que está preconizado para o território continental português, não é a instituição de regiões autónomas, mas antes, uma estrutura administrativa bem diferente que a própria constituição da república chama de regiões administrativas ou autarquias intermédias.
Se conhecesse a Lei da instituição das Regiões administrativas, saberia que aí não está consagrada a existência de quaisquer parlamentos regionais, mas outrossim de Assembleias Regionais que funcionam, não com políticos profissionais mas com simples senhas de presença.
Saberia também que quer as actuais CCDRs quer os governadores civis distritais serão extintos.
Saberia ainda que as Regiões administrativas, em termos de despesa pública, terão que funcionar com sinal menos relativamente ao que está actualmente instituido. Muitos dos actuais 5000 lugares de nomeação da administração central serão eliminados.
Para quem realmente reflecte sobre esta temática, sabe perfeitamente que a instituição das regiões administrativas, irá, de alguma maneira, limitar o actual protagonismo, algo desproporcionado, dos municípios portugueses.
Há muito mais para dizer, mas por agora já chega.
Cumprimentos,
Regionalização
.
Caro António Almeida,
Está provado que nada do que prevê vai acontecer ou aconteceu com a regionalização.
A Madeira e os Açores são regiões.
Em que é que isso disciplinou contas, diminuiu deficit, criou menos "tachos" de nomeação, racionalizou recursos e promoveu a mobilidade?
Não fez nada disso e ainda aumentou os "esquemas", criou mais "afilhados", criou mais custos no orçamento variáveis e por vezes ambiguamente razoáveis em termos de solidariedade nacional, mais custos com estruturas governativas e eleições e até temos um Ministro da República que faz nem se percebe bem o quê além de nos estoirar mais algum dinheiro.
Aumentem as verbas de forma equitativa e com preocupações de solidariedade regional para os Municipios e apostem num Municipalismo sério, fiscalizável, não corrupto e eficaz e ganharemos muitíssimo mais.
Nós não precisamos para nada de REGIONALIZAÇÃO mas sim de DESCENTRALIZAÇÃO, e em Portugal -- país com um povo que percebe mal o que se lhe diz e que lê manifestamente pouco -- à uma certa tendência para "misturar, baralhar e tornar a dar" e tudo confundir para fazer passar o que menos nos interessa como Povo.
Um exemplo é este pequeno e falaccioso texto pró-regionalização:
«3. Em vez de criar regiões, não seria melhor reforçar os municípios que estarão sempre mais próximos dos cidadãos do que as autarquias regionais e qu podem sempre associar-se entre si para resolver problemas que transcendem a escala municipal?
É verdade que os autarcas municipais terão sempre mais possibilidades dum contacto estreito com os seus eleitores do que os autarcas regionais. No entanto, e seguíssemos esta linha de raciocínio sem atendermos a mais nenhuma consideração, então deveriam desaparecer todos os orgão da Democracia representativa excepto as Juntas e as Assembleias de Freguesia. Certamene que ninguém estaria de acordo com esta consequência lógica daquela linha de raciocínio.» in Prós e Contras da Regionalização, Américo Mendes, Univ. Católica do Porto
Linha de raciocínio lógica só porque é esta a "lógica da batata" que é usada sempre que pretendem justificar todas as porcarias que nos fazem. Lógica porque o homem é do Porto e eles querem a regionalização acima de tudo.
E o Povo, imbecil, come sempre tudo bem comportado e caladinho. Se estívessemos à espera da sagacidade e coragem do Povo ainda hoje estavamos todos sentados a ouvir as "Conversas em Família". Assim, tivemos um golpe de estado militar e este Povo-maria-vai-com-todas seguiu-os, entusiasmou-se (que é um Povo de entusiasmos fáceis) e já não houve volta. Infelizmente os políticos trataram de, rápidamente, chamar as "ovelhinhas" ao redil novamente.
Desejo-lhe boa sorte com a sua fé inabalável nos nossos políticos.
Deveria saber já que entre o "previsto", o "aprovado na generalidade" e "o que depois fica na lei" vai uma diferença descomunal neste país, mercê dos inúmeros jogos de bastidores e acertos de contabilidade para vêr quem perde o quê de forma a não mexer muito no Status Quo podre desta Fascinocracia.
Até mais.
As situações que eu referi estavam previstas no primeiro projecto de regionalização e mesmo que tenham ocorrido algumas mudanças, continua a ser um mau projecto. Sejam assembleias regionais ou parlamentos, são na mesma novas estruturas, novos tachos e mais despesismos. Quanto à dita extinção dos governos civis e das CCDR's, é só mesmo ver para crer pois os governos civis já deviam ter sido extintos, tal já foi prometido, e no entanto aí continuam. Também não entendo ao que é que chama de protagonismo desproporcionado dos municipios, se o objectivo é descentralizar então que se dê aos municipios mais competências e fundos para que estes as possam cumprir. Quanto ao resto mantenho tudo o que disse sobre a regionalização e concordo com o que escreveu o "M" no comentário acima.
Meu caro António,
Agradeço a sua forma construtiva de abordar a questão, mas discordo frontalmente da regionalização como forma de desenvolver o país - - afinal em Espanha todo o Portugual não passaria de uma comunidade autónoma - e muito menos como método de racionalização dos gastos públicos ou diminuição dos cargos de noemação política.
Os meus argumentos não são demagógicos, são realistas.
Demagogia é afirmar que a regionalização dará mais poder aos cidadãos quando dará mais algum poder a alguns cidadãos.
Entrevistas ao SEAAL e presidentes da AML e JML em :
http://www.aml.pt/webstatic/publicacoes/periodicas/metropoles/_html/_docs/metropoles18.pdf
Sobre esta minha parte do meu comentário acima ao sr. António pró-regionalização:
Deveria saber já que entre o "previsto", o "aprovado na generalidade" e "o que depois fica na lei" vai uma diferença descomunal neste país, mercê dos inúmeros jogos de bastidores e acertos de contabilidade para vêr quem perde o quê de forma a não mexer muito no Status Quo podre desta Fascinocracia.
Nada como dar um exemplo ao vivo e a cores sobre os precedimentos políticos nesta cloaca.
Não me venha com as boas intenções que o Parlamento está cheio delas.
Até mais
"JML discorda de projecto do Governo e vai pedir reunião a Eduardo Cabrita
A Junta Metropolitana de Lisboa (JML), composta por 18 municípios, decidiu hoje, «por unanimidade», discordar da segunda versão da proposta do Governo para o futuro quadro institucional para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto
A informação foi adiantada à agência Lusa por Carlos Humberto de Carvalho - presidente da JML e da autarquia do Barreiro -, no final de uma reunião deste órgão, após a cerimónia de posse do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, como novo membro do organismo.
Carlos Humberto de Carvalho frisou que a JML vai transmitir a sua posição ao secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, a quem irá solicitar uma reunião.
«A Junta Metropolitana discorda, por unanimidade, da segunda versão do Governo sobre o futuro quadro institucional das Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e Porto (AMP), na medida em que continuamos a defender que é a população que deve eleger directamente os órgãos metropolitanos», disse.
Na base da discórdia entre a JML e o Governo está uma proposta apresentada pelo Executivo à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que prevê a manutenção das Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, com um órgão executivo - a Junta Metropolitana - de três a cinco elementos, eleitos pela assembleia de municípios mas que não podem ser autarcas.
Para Carlos Humberto de Carvalho, a comissão executiva «deve ser apenas uma comissão técnica e não uma estrutura de nomeação política, uma vez que devem ser os cidadãos a eleger os seus representantes nos órgãos metropolitanos».
Na reunião de hoje, os municípios da JML analisaram ainda questões relacionadas com a Autoridade Metropolitana de Transportes, com a qual concordam, embora não estejam ainda completamente esclarecidos sobre o funcionamento da autoridade nem o seu financiamento financeiro, referiu o presidente da JML, órgão executivo da Área Metropolitana de Lisboa.
«Temos que esclarecer quais as competências que cabem às autarquias e quais cabem à administração central, bem como sobre o financiamento financeiro, já que as autarquias não estão em condições de assumir novos compromissos financeiros na área dos transportes», enfatizou.
A iniciativa Waterfront 2007 - a realizar a 04 e 05 de Outubro em Lisboa, na antiga FIL, e durante a qual Lisboa vai acolherá especialistas de todo o mundo na área de revitalização de zonas ribeirinhas e portuárias - foi outro dos pontos de agenda da reunião de hoje.
Exposições, projectos de recuperação económica, urbanística e paisagística de zonas ribeirinhas e portuárias de várias cidades do mundo estarão patentes em Lisboa durante a Waterfront 2007.
A iniciativa decorre de um protocolo assinado entre a JML, Associação de Turismo de Lisboa (ATL), Administração do Porto de Lisboa, Associação Industrial Portuguesa (AIP) e os municípios de Lisboa, Almada e Oeiras.
Também hoje, a Junta Metropolitana de Lisboa elegeu três representantes efectivos e três suplentes para a comissão de aconselhamento estratégico do Programa Operacional Regional de Lisboa no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) - que gere os fundos estruturais comunitários de 2007 a 2013.
Carlos Humberto de Carvalho, Carlos Teixeira (presidente da Câmara de Loures e vice-presidente da JML) e Fernando Seara (presidente da Câmara de Sintra) são os representantes efectivos.
Os suplentes são o presidente da Câmara da Moita, João Lobo, a da Câmara de Odivelas, Susana Amador, e o da Câmara de Cascais, António Capucho.
Para a comissão directiva do Programa Operacional Regional de Lisboa no QREN a Junta nomeou os engenheiros Carlos Inácio, quadro da Câmara de Lisboa, e Demétrio Alves, actualmente colaborador e investigador da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa."
Lusa/SOL
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