Varig é condenada por discriminação sexual
A Varig foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba a pagar R$ 24 mil a um ex-funcionário que sofreu ofensas relacionadas à sua orientação sexual por parte de um gerente da empresa. A juíza Herminegilda Leite Machado reconheceu que o empregado foi humilhado e denegrido publicamente por seu superior hierárquico, mediante comentários e insultos grosseiros referentes à sua suposta orientação homossexual, com cunho segregador e discriminatório, transgredindo a imagem e a honra do trabalhador.
Em seu voto, a juíza relatora registrou que ninguém é obrigado a declarar sua orientação sexual, e que “no evoluir do princípio democrático, o trato da questão vem redirecionando a sociedade, garantindo-se ao segmento homossexual, dia após dia, o padrão de dignidade humana tido como ideal, de modo a estabelecer uma visibilidade digna aos homossexuais; isto é, o seu direito de existência dentro das peculiaridades de manifestação enquanto grupo de expressão".
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