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Do Público (sem link):

«Rebentamento de lagoa de dejectos em suinicultura na Moita reacende críticas dos moradores

Ana Nunes

As queixas apresentadas pelos moradores não são novas e o rebentamento e transbordo de lagoas já ocorreu no Inverno de 1995 e em Fevereiro de 2007

A A população residente na localidade de Barra Cheia, situada em Alhos Vedros, concelho da Moita, após várias queixas apresentadas a diversas entidades, assistiu na quarta-feira ao rebentamento de uma lagoa de dejectos na suinicultura situada no local. A situação não é nova e para os moradores este foi um "acidente com consequências ambientais graves" em que os dejectos "correram em situação catastrófica pelas estradas e pelas propriedades adjacentes à exploração".
Paula Gustavo, porta-voz da Sicasal, empresa para a qual a exploração trabalha por intermédio da empresa Acral, revelou que o incidente se deveu a "um electricista subcontratado que foi chamado ao local para resolver uma avaria numa bomba". A situação terá sido "relsolvida de imediato".
Os moradores questionam agora "o que acontecerá no tempo em que vierem as cheias, uma vez que este incidente ocorreu tempo seco". Porém, as queixas dos moradores são anteriores a este acontecimento e integram dúvidas sobre alegadas "irregularidades" na atribuição de licenças à exploração suinícola. A questão foi já levada à Assembleia da República pelo deputado Luís Carloto Marques que questionou o Ministério do Ambiente sobre a situação e se prepara, segundo adiantou ao PÚBLICO, para voltar a fazê-lo, devido a dúvidas levantadas que se relacionam com o Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
António Silva Ângelo, porta-voz dos moradores, explica que a área edificada da exploração suinícola "é muito superior ao legalmente permitido, assim como a área de solo impermeabilizado", o que o leva a afirmar que esta é uma violação "flagrante" do PDM "de forma aparentemente consentida". Os moradores denunciam ainda que "a população de porcos é aparentemente muito superior ao legalmente permitido, surgindo sérias dúvidas sobre o bem-estar animal".

Contanimação das águas
Os moradores fizeram já um abaixo-assinado entregue às diversas entidades com responsabilidade na exploração, segundo o qual "os efluentes são guardados aparentemente em quatro lagoas a céu aberto, ao longo do ano inteiro cheias a transbordar e a contaminar solos e água". Pode ainda ler-se que poderá existir "contaminação das águas de beber das propriedades vizinhas com furos legais de captação de águas". Segundo análises a que o PÚBLICO teve acesso, realizadas em Novembro de 2007, os níveis de nitrato naquelas águas, a uma profundidade entre 100 e 120 metros, era de 95 por cento quando o limite permitido por lei é de 50%, assim como o recomendado pela União Europeia.
Em Agosto, o Ministério do Ambiente revelou que a GNR do Montijo, em Fevereiro de 2007, detectou "sinais de ocorrência de descarga de grandes caudais de águas residuais para o solo, como consequência de ruptura e transbordo dos taludes das três lagoas existentes no local", tendo exarado auto de notícia contra a exploração, à qual foi aplicada a respectiva coima.
Paula Gustavo afirmou estar tudo "dentro da normalidade e dos valores defendidos pelo grupo" na exploração. A porta-voz adiantou que "o terreno em que se situa a suinicultura sempre esteve destinado a ser um terreno agrícola", apesar de, com a alteração do PDM da Moita, se ter tornado um terreno urbano". A câmara recusou-se para já a comentar.»