«Na Moita dita do Ribatejo
Assembleia Municipal ou anedota nacional?
O actual Governo, veio dar poderes às Assembleias Municipais, para que sejam estas a aprovar as versões definitivas dos PDMs. Mas se é verdade que lhes foram dados tais poderes, por sua vez eles trazem agarrados enormes responsabilidades na tomada de decisões, e esta, como a maioria das grandes decisões autárquicas, devem ser tomadas com menos ideologia e mais competência e consciência, pois afectam o futuro do concelho.
Aqui começa a anedota nacional, em que a maioria CDU transformou a 2º sessão da Assembleia Municipal.
O actual processo de revisão do Plano Director Municipal do Concelho da Moita, já decorre há cerca de 10 anos.Depois de no passado a CCDR-LVT ter chumbado a maioria das propostas que lhe foram apresentadas, transformando o actual PDM numa uma manta de retalhos, veio agora a mesma CCDR-LVT dar um parecer definitivamente negativo à última versão do PDM.
Não é segredo para ninguém o PDM, foi objecto de uma incursão da Policia Judiciária com mandatos de busca à Câmara Municipal, donde levaram discos dos computadores, e os duvidosos protocolos feitos desde 1999, entre a Câmara Municipal, e vários especuladores imobiliários conhecedores das desanexações de terrenos de REN para solo urbano, protocolos que foram sendo apresentados pelo CDU como algo sobre o qual não existe base legal, mas dizem que se praticam por essa Europa fora, ficando a população sem saber o(s) países em causa, dedicando-se por isso a adivinhar: Será que foi em Espanha, na autarquia governado por Jesus Gil y Gil alcaide de Marbella ou em França na autarquia governada por Bernard Tapie, na Sicília ou em Nápoles?Não sabendo, só podemos especular sobre isto.
Não é também segredo que a Câmara Municipal foi alvo de uma Inspecção do IGAL, cujos resultados já estão na posse da maioria CDU, mas foram subtraídos aos vereadores e membros da Assembleia Municipal da oposição e que a mesma só o pode consultar no gabinete da presidência.
O actual Governo, veio dar poderes às Assembleias Municipais, para que sejam estas a aprovar as versões definitivas dos PDMs. Mas se é verdade que lhes foram dados tais poderes, por sua vez eles trazem agarrados enormes responsabilidades na tomada de decisões, e esta, como a maioria das grandes decisões autárquicas, devem ser tomadas com menos ideologia e mais competência e consciência, pois afectam o futuro do concelho.
Aqui começa a anedota nacional, em que a maioria CDU transformou a 2º sessão da Assembleia Municipal.
Primeiro, um membro do publico pediu a palavra de inicio, (provavelmente por desconhecimento) o que vai contra o regulamento das sessões extraordinárias tendo o Sr. presidente retirado a palavra ao munícipe e dito que os munícipes só podem falar no final da sessão, (erro técnico, pois segundo os estatutos não há direito à intervenção do publico nas sessões extraordinárias), mas a verdade é que no final o publico interviu e de que maneira.
Depois, o senhor presidente apresentou uma ordem de trabalhos para a sessão:
1º Apresentação do PDM pelos responsáveis pela sua elaboração
2º. Alteração de alguns ponto do PDM a solicitação do Sr. presidente da Câmara.
(Presidente que não as discutiu nem as fez aprovar na vereação, transformando assim a Assembleia Municipal numa correia de transmissão do executivo camarário e não num órgão de fiscalização do mesmo).
3º. Retirada da votação do PDM nesta sessão por as propostas anteriores obrigarem a nova discussão pública.O Bloco de Esquerda perguntou ao Sr. presidente da AM se tinha conhecimento do relatório da inspecção do IGAL nota importante para a discussão do PDM e afirmou ser o ponto 2º ilegal, em virtude de as alterações não terem sido aprovadas em sessão de câmara, tendo os restantes partidos da oposição intervindo no mesmo sentido.
O Sr., presidente perante o “ataque” às suas propostas, de imediato nomeou um advogado “oficioso” para defender as suas propostas, recorrendo ao advogado assessor do Presidente da Câmara Municipal presente, tendo este tentado justificar as posições o Sr. presidente da Assembleia, justificação que não foi aceite por outros advogados da oposição presentes na sala, (é caso para dizer que só existem juízes, porque em todas as situações existem sempre dois advogados com opiniões diferentes).
Perante isto, a oposição pediu a interrupção dos trabalhos por 10 minutos e no recomeço, apresentou por escrito uma proposta à mesa da Assembleia, em que aceitava assistir e discutir a apresentação do PDM, mas solicitava a retirada do 2º ponto (aprovação das propostas do Sr., presidente da AM, até que as mesmas fossem aprovadas em sessão de câmara), face à recusa do Sr. presidente a oposição retirou-se em bloco da sala.
E aqui foi interessante ouvir comentários dos funcionários políticos do PC membros da AM, referindo-se a uma “Santa Aliança”, esquecendo-se que contra os duvidosos protocolos que prejudicam gravemente o povo do concelho e do País, todos devem estar unidos, e que as “Santas Alianças sem outro sentido que não o de manter o poder” existem nas autarquias de Setúbal e Barreiro.
A sessão continuou, com a razão da força maioritária contra a força da razão da oposição.Segundo relatos, a apresentação do PDM foi algo recebido com bocejos por parte da maioria, tendo alguns mesmo necessidade de uns abanões para evitar o ressono, tal era a atenção que o PDM lhes despertava, mas no final, bem despertos, vai de votar, ele foi aprovar por unanimidade a proposta do Sr., Presidente da Assembleia, ele foi ir contra a proposta de ordem de trabalhos inicial e aprovar a versão preliminar do PDM, que segundo a proposta anteriormente vai ter um período de discussão publica, coisa que para a CDU pouco interessa, pois a questão é ideológica e de protecção de compromissos assumidos com os especuladores imobiliários, e aí o público não conta para nada, parece que por ironia alguém sugeriu que aprovassem também o relatório e contas para os 10 anos seguintes.
Mas, ironias à parte, o que se passou naquela sessão foi gravíssimo para a democracia autárquica, tais foram os atropelos à legalidade cometidos, desde a intervenção de um assessor do presidente da câmara em defesa do presidente da AM, à alteração da ordem de trabalho inicialmente proposta, ao tratamento discriminatório do Sr. presidente da AM para com os elementos da oposição, culminando numa situação caricata, vermos como a maioria votou aquilo que não era a sua proposta inicial de PDM, mas uma manta de retalhos do mesmo, e à qual se agarrou como quem em alto mar se agarra a uma oportuna bóia salvadora, vamos lá (havemos de vir) a saber porquê?
È pois necessário impugnar junto dos tribunais esta anedota nacional para que a mesma não se transforme numa Assembleia Municipal, toda a ajuda é bem vinda para isto.
Moita, 29 de Julho de 1008
Antonio Chora
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5 comentários:
O Chora é aldrabão porque a oposição não apresentou por escrito qualquer proposta de alteração à ordem de trabalhos.
O Chora é aldrabão ao dizer que a intervenção do advogado Marino foi para apoiar o presidente da AM, quando na verdade foi para ler à oposição o conteúdo da lei que já tinha sido explicada pela maioria CDU. Curiosamente o PS e os "doutores" da oposição pediram ajuda pessoal ao advogado Marino para perceberem a legitimidade da situação que compreenderam e agradeceram, pela voz do sr. Latas, mas vá-se lá saber porque "fugiram" da sala, do trabalho e dos compromissos que assumiram com o eleitorado.
O Chora é aldrabão ao dizer que desconhece o relatório da IGAL porque o mesmo está à disposição de quem o quizer consultar e ele, como todos os outros da oposição, sabe que as acusações sobre os "terriveis" protocolos foram mandadas arquivar por ausencia de matéria criminal, mas vá-se lá saber porque continuam a matraquear esta tecla.
O Chora é aldrabão ao dizer que não há base legal para os protocolos quando ele sabe e sem necessidade de ir ao estrangeiro (hábito das ofertas?! do patrão alemão), ou devia saber se participasse no trabalho, que os mesmos são prática corrente no n/país:
--Protocolo assinado com o governo de D. Barroso e a CMM para mais tarde realizar o POLIS na Marginal da Moita,
--Protocolo assinado entre o Centro Nacional de Informação Geográfica-CNIG e apenas 262 dos 308 Municípios existentes para mais tarde ser realizado o PROGRIP-programa de apoio à gestão informatizada de planos municipais de ordenamento do território.
Em todos estes e muitos outros protocolos se calhar a oposição também devia chamar de "legalidade duvidosa" e apresentar queixa no Ministério Público. Mas cuidado porque a maioria das vossas Camaras está envolvida nesses protocolos e aí o que dizer?
Sobre a policia judiciária talvez fosse de não esquecer que ela está em todo o país e vai onde é chamada ou aonde a mandam ir. Já agora não esquecer que a PJ esteve e/ou está a investigar a CM de Salvaterra de Magos dirigida pelo BE, os insuspeitos e detentores da moral.
O Chora é aldrabão quando diz que nas assembleias extraordinárias não é permitida a palavra do público. Ora o que o regimento diz é que em todas as sessões, não fala em ordinárias ou extraordinárias, o público tem o direito à palavra.
É de perguntarmos afinal quem é que tem medo da população e quem é que a quer ver afastada dos processos e da vida política?
Peço desde já desculpa se não vos responder a alguma questão mas vou de férias, proletárias, até Albufeira.
Com toda a consideração,
O vosso melhor amigo.
Ao Anónimo proletario de Albufeira!
Seria bom lembrar varias situações que se encontram legisladas caso o mesmo queira ler.
Aproveitando a ida para Albufeira deveria levar na sua marmita e no saco cama,o manual de como dirigir uma assembleia, tal como os articulados das leis 169/99 de 18 de Setembro,completando-se com a Lei nº5-A/2002 de 11 de janeiro.
Que complementam o regualmento da Assembleia Municipal.
Entende-se muito bem que para quem assim escreve e pensa será dificil aceitar o que são as Leis de um Pais
Claro que NÃO é facil para um cerebrozinho tão pequenino perceber toda esta regulamentação depois da materia que contem a respectiva cassete.
Mas vale a pena fazer um esforço para aprender mais um pouco
Vai até Albufeira???Será quem penso???Não, não posso acreditar, o João d`Almeida anda a transformar a casa do Algarve numa extensão do numero 45 da Dinis Ataíde!!! Que belo centro de trabalho, enquanto vão beliscando os incisivos e inconvenientes opositores da nossa praça, refiro-me ao Prof.Raminhos e ao Chora cognominado o aldrabão, vão vocemessês mordendo as nalgas das "ingalesas" no nosso cosmopolita e burguês Allgarve. Muito bem!!! Boas férias e bom trabalho!!!
Amigo Chora,já te apercebeste que estás sob fogo dos tanques soviéticos e da Coreia do Norte, de agora em diante mais descanso não terás, um dia destes até já ouvi dizer que és o responsável pelo aumento de produção nas linhas da autoeuropa, que negociaste com o patrão apenas para ficares bem visto. É a difamação que o PC te arranjou de momento. Contou-me um camarada que terá sido engendrada no bunker da Miguel Bombarda no Barreiro. Pessoalmente não me parece. Antes deverá ter surgido numa conversa de colectividade aí no Xangaio. Ouve bem, alguns dos que te acompanham nas reuniões de trabalhadores, apunhalam-te depois no teatro autarquico. Faz como eu, passa a trazer uma granada de mão defensiva no bolso, para o que der e vier
Comunas nao sabem fazer mais nada que atacar o Chora? ainda foi o unico que fez alguma coisa de jeito poelos trabalhadores e ate conseguia preservar os postos de trabalho se o PCP NAO TIVESSE BOICOTADO E PORIBIR OS SEUS MILITANTES DE VOTAR A FAVOR DO ACORDO PORQUE IAM PERDER MEIA DUZIA DE DIREITOS
cambada de caloes. se querem que vos diga concordo plenamente com o Chora, o sindicalismo tem de mudar e muito em portugal se querem que comece a haver entendimento entre trabalhadores e patroes em vez de estarem sempre a lamuriar-se que nao tem direitos, bla bl bla
Veremos nas proximas eleiçoes quem fica com as camaras cdu, ou que seja pcp, é claro que vai ser o BE, fora comunas da margem sul, O BE VAI GANHAR, VIVA O BE!!!!11
E ainda vao ver nas legislativas quem vai fazer coligação com o PS
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