Carta Verde para o Concelho da Moita

O Raminhos enviou-nos esta mensagem com carácter de urgência, que publicamos com muito gosto.

Aqui vai em anexo uma síntese da "Carta Verde" para o Concelho da Moita.

A Carta Verde vai ser apresentada publicamente em Conferência de Imprensa na próxima 3ª Feira pelas 18 horas.
Pretende-se que este documento seja subscrito pelos candidatos BE, e por todos aqueles que se identifiquem com estas propostas.

Para subscrever basta a indicação do nome e profissão e enviar por e-mail, é muito importante que respondam.
quanto mais pessoas a subscreverem melhor, a carta verde é base daquilo que nós queremos para o concelho.

Data limite: dia 5 de Outubro - 18 horas.

ISTO É MUITO URGENTE!

Abraço.
Joaquim Raminhos


CARTA VERDE DO CONCELHO DA MOITA

“Há uma parte da vida que requer o seu próprio percurso, sem paredes nem ameias. Quando assim o entendemos, dela passamos a fazer parte também. Se uma vida não chegar, paciência!
(Paula Tavares – Bióloga)


A “Carta Verde”, constitui um Projecto de Desenvolvimento Sustentável para o Concelho da Moita, abrangendo diversas áreas de intervenção, que vão desde a Educação, a Cultura, as Actividades Económicas, os Recursos Naturais, a Defesa e Preservação do Ambiente, as Actividades de Lazer, e o Urbanismo.
Este Projecto tem como objectivo, proporcionar a elevação da qualidade de vida de população do Concelho da Moita, perspectivando
um modelo de desenvolvimento, que garanta mais qualidade de vida, tendo em conta as componentes Ambiental, Social, Económica e Cultural.

PERCURSOS PARA UMA VIABILIDADE ECOLÓGICA

Situado em plena AML e inserido num ecossistema estuarino, o sapal e a correspondente frente ribeirinha do concelho, assumem-se cada vez mais, como uma mais -valia que extravasa o âmbito ambiental.
O modelo de desenvolvimento aplicado nas últimas décadas, privilegiou o crescimento urbano expresso na transformação progressiva do espaço rural em espaço urbano. A mudança rápida de uso do solo, reflectiu-se no desaparecimento da maioria dos pinhais e montados ( alguns deles centenários ), na ocupação de solos agrícolas, na destruição do sapal e descaracterização da frente ribeirinha.
Apesar da destruição do património ecológico e cultural do território concelhio, este ainda apresenta, no seu todo rural/urbano, características que permitem diferencia-lo com uma identidade própria, que urge preservar.

Propostas

O modelo a privilegiar deverá ser sustentável e assentar em três pilares:
1 - Preferência pelo desenvolvimento urbano extensivo, com base em habitações unifamiliares , tendo em conta que a meta a atingir é de 50m2 de área verde por habitante, tal como recomenda a U.E.
2 - Preservação e crescimento da área verde rural ainda existente ( pinhal, montado e actividades agrícolas ), que funcionará como corredor e zona de transição entre o sapal e a frente urbana.
3 - Preservação do sapal e frente ribeirinha, na qualidade de jóia ambiental e cultural do concelho.
Sapais, Antigas Salinas e Reservatórios

O sapal

A mudança de uso do sapal e o consequente fim das actividades tradicionais ribeirinhas, provocaram a degradação de todo o ecossistema, muito por via do abandono e da pressão urbana, na forma de efluentes, aterros e deposição clandestina de entulhos.
A sensibilidade ambiental desta parte do território concelhio, exige a criação de um plano de desenvolvimento integrado, gerido por uma equipa multidisciplinar nas valências, ambiente, lazer, cultura e economia, não esquecendo o saber legado pelos antigos e as possibilidades sustentáveis que as novas tecnologias oferecem.

Neste sentido propõe-se:
1- Reactivar, reconstruir ou até construir portas de água, que funcionarão por controlo remoto ou em automático, de forma a que cada esteiro tenha no mínimo quatro, das quais algumas, em função da caldeira que servem, poderão produzir energia eléctrica (mini-hídricas).
2- Requalificar toda a área do cais novo, tornando-a aprazível e convidativo ao lazer.
Sugere-se/ impõe-se, a saída óbvia da empresa de desmantelamento de barcos, não só porque impede a requalificação da área, mas também, porque ofusca o brilho da jóia, com a paisagem que oferece.

As salinas

As salinas são portanto sistemas dinâmicos. Constituem habitats semi-naturais que pertencem aos ecossistemas de sapal. Têm a particularidade de fundirem a Natureza com a actividade humana, de uma forma bastante equilibrada e singular.
Uma vez recuperadas e bem geridas podem providenciar hoje uma actividade produtiva desde que o sal seja de elevada qualidade (p. ex. sal biológico, flor do sal) e portanto destinados a mercados seleccionados. O seu valor natural ligado à biodiversidade nomeadamente em aves, pode ser gerador também só por si, de actividade turística com um impacto económico muito próprio e válido em toda a região.
Por fim e não menos importante, a recuperação de salinas permite a preservação de áreas de acesso ao meio fluvial e marítimo, que devem ser públicas pelo seu valor único.

Propomos:
1- Reconstrução de muretes e caldeiras.
2-Reconversão de algumas caldeiras em viveiros, desde que a produção seja ecologicamente sustentável, ou seja, privilegiando a criação extensiva.
2- Promoção de um Projecto Sustentável da extracção do sal, em algumas salinas, prevendo-se a sua comercialização, nomeadamente da “flor do sal”.

Embarcações típicas como parte do património ribeirinho
As embarcações típicas devem a nosso ver ser preservadas e com elas ser garantidas todas as condições para a navegação. São um ex-libris cultural do Concelho e devem ser promovidas activamente como tal, não apenas a nível local, mas regional, nacional e se possível internacional. A Moita é talvez o único concelho com capacidade técnica para construir e preservar as embarcações típicas do Tejo.
Neste sentido, é de intensificar o trabalho de parceria, das autarquias com as Associações Navais existentes no Concelho, a fim de se concretizar um Programa de incentivos ao desenvolvimento de actividades viradas para o rio, inseridas num Projecto global de revitalização da frente ribeirinha.

Promoção de desenvolvimento da zona ribeirinha como um todo
Acreditamos que é necessário um plano audacioso de desenvolvimento e promoção turística, tendo como pano de fundo o turismo cultural e ambiental de qualidade; a criação de factores favoráveis para o aparecimento de micro-empresas com produtos e serviços associados à oferta turística, recorrendo a parcerias público-privadas nomeadamente com os estabelecimentos de formação profissional; a qualificação das actividades existentes; o marketing institucional e de pacotes turísticos que integrem esses serviços junto dos operadores adequados.
Torna-se cada vez mais premente a necessidade de devolver a frente ribeirinha à fruição da população, privilegiando as vertentes lazer e cultura.

Defesa e Preservação do Património Natural e Cultural
Neste sentido propõe-se:
1- A construção de caminhos pedestres e cicláveis, de acordo com as regras de convívio com os espaços ambientalmente sensíveis.
2- Criação de um ECOMUSEU, como forma de preservar a nossa identidade cultural.
Este Projecto Museológico para o Concelho, deve abranger espaços e temas diversificados, tais como as Salinas, a Cortiça, os Barcos, o Património construído (Capela da Misericórdia, Palacete da Fonte da Prata, Capela de S. Sebastião, Moinho de Maré e Moinho de Vento), e o sector Rural, onde se proporcione a informação, a divulgação e o estudo dos aspectos mais importantes da nossa História Local.
3- Publicação da Carta Arqueológica do Concelho com o objectivo de dar a conhecer a importância arqueológica do nosso Concelho e os seus contributos para uma maior enriquecimento da nossa História Local.

Plano de desenvolvimento turístico, porquê?
A Moita é um Concelho empobrecido, com muitos desempregados, fracos rendimentos per capita e poucas actividades económicas. O modelo de desenvolvimento em que se tem baseado o poder local que governa o Concelho, desde sempre, foi a procura passiva dos investidores, e isso tem de mudar urgentemente! Tem de mudar para um modelo activo, que perspective desígnios para o território e que crie todas as condições para o aparecimento e fortalecimento de actividades económicas baseadas em projectos inovadores e competitivos, bem como nos valores endógenos, próprios do território do Concelho.

Desenvolvimento económico baseado no potencial endógeno
E que valores endógenos são esses, poderão dizer alguns? Na zona ribeirinha destacamos o grande potencial cultural e ambiental, como já foi referido. Faltará apenas consolidar, criar e ligar produtos turísticos e de lazer, não apenas numa perspectiva de animação social, que já é promovida pelo executivo da CDU, mas sobretudo numa perspectiva de abrir horizontes para micro-empresas que venham a criar postos de trabalho para as gentes locais. Trata-se de um plano de desenvolvimento económico que é necessário equacionar, e que deve integrar os valores culturais e o perfil social do Concelho. Existem financiamentos disponíveis para este tipo de abordagem e há que aproveitá-los.

Capacidade de acolhimento como factor de desenvolvimento económico
Que unidades hoteleiras ou de hospedagem legalizadas existem no Concelho que acolham os forasteiros nas festas por mais do que um dia? Ao que sabemos, nenhuma. Poderá chamar-se desenvolvimento a esta substituição paternalista que as autarquias fazem às actividades privadas que poderiam estar a incentivar? É fundamental haver unidades de alojamento, não massificado, vocacionado para vários públicos alvo e ecologicamente integrado.

Por outro lado, zona rural, com terra cultivada e a cultivar, tem bastante potencial hortícola, como está historicamente comprovado, numa área peri-metropolitana onde se podem produzir produtos de alta qualidade, porventura em modo biológico.Trata-se de procurar nichos de mercado com grande potencial retributivo, que possam sustentabilizar actividades rentáveis e ambientalmente positivas, com o envolvimento de uma nova geração de agricultores-empresários.
Ainda no âmbito do potencial endógeno, há a realçar a importância das tradições locais, que constituem uma das mais valias do Concelho da Moita. Comparativamente a outros concelhos da região é aquele que mantém vivas algumas tradições, que nos ligam à terra e ao rio.
Mas até que ponto estas tradições revertem para o real desenvolvimento do nosso Concelho?

Desenvolvimento que promove uma rede social de hortas urbanas
Em muitas cidades do mundo e suas periferias existem redes de terrenos geridos de forma comunitária para produção de hortícolas e pomares, em iniciativas directamente promovidas por autarquias. Há que tornar produtivos os bons solos inseridos nas zonas urbanas, independentemente de todas as leis de Reserva Agrícola Nacional que o governo venha a aprovar descaracterizando o seu propósito inicial: manter o potencial agrícola dos solos disponível para as populações, usufruindo assim das vertentes económica, ambiental e social.
O Concelho da Moita apresenta características excepcionais para a realização de um projecto deste tipo, pois ainda é um bom exemplo da preservação da ruralidade no espaço urbano.

A “ Carta Verde do Concelho da Moita” apresentada agora em síntese, corresponde assim, a um modelo de Desenvolvimento Sustentável. um modelo que tem de ter em conta as componentes ambiental, social, económica e do modelo de governação, tendo em atenção as próximas gerações.
Que Concelho queremos para os jovens e para as crianças? Um Concelho dormitório, onde paira o amorfismo e estagnação? Ou um Concelho onde se geram dinâmicas, de participação, de modernidade sem se perderem as nossas referências de identidade cultural?

Queremos que seja BOM VIVER AQUI, hoje, agora e no futuro.