quinta-feira, outubro 08, 2009

A descoberta do milénio

Do Diário de Notícias:

"Oportunismo rende" nas câmaras municipais portuguesas
Investigadores da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho e da Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge dizem que os gastos das câmaras municipais tendem a aumentar em ano de eleições autárquicas

Um estudo académico ontem revelado pela TSF confirma que os presidentes das câmaras municipais gastam mais em ano de eleições, sobretudo ao nível das despesas de investimento.

A análise, baseada nas contas autárquicas de 278 municípios do continente entre 1979 e 2005, foi feita em conjunto por investigadores da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (Francisco Veiga e Linda Veiga) e da Faculdade de Economia da Universidade de Cambridge (Toke S. Aidt). Tema do estudo: "Resultados eleitorais e oportunismo político".

Em média, num ano eleitoral as despesas autárquicas - a maior parte relacionadas com obra visível, como rotundas, pontes, estradas, etc. - aumenta 10,45%. E os défices camarários também.

O estudo demonstra também que os gastos tendem a aumentar quando mais dificuldades o presidente recandidato espera enfrentar para ser reeleito. Revela, por outro lado, que as câmaras controladas por partidos de esquerda são, nestas alturas, mais gastadoras do que as outras.

"O oportunismo rende", concluíram os investigadores, ao verificarem quanto mais os gastos autárquicos aumentam num ano eleitoral maior é a diferença entre o presidente recandidato e o seu principal oponente, depois das eleições.

Os gastos aumentam, naturalmente, à medida também que aumentam as transferências de capital provenientes da administração central. Contudo, os autarcas que são eleitos pelos partidos que governam o País tendem a ter mais dificuldades na reeleição do que os outros. Isto embora em situações de crise, geradoras, por exemplo, de elevado desemprego, não sejam por isso grandemente penalizados.

Os investigadores sugerem reformas institucionais que não permitam flutuações nas variáveis económicas e fiscais das autarquias ao sabor dos ciclos eleitorais.

Ouvido pela TSF, Manuel Frexes, presidente da Câmara do Fundão e da Associação de Autarcas do PSD, disse que um presidente de câmara é eleito por quatro anos e que é ao fim deste tempo que se poderão "ver mais os efeitos do planeamento de tudo o que fez e das obras que lançou ao longo dos quatro anos".

"As inaugurações, os equipamentos, grande parte das realizações que foram efectuadas ao longo deste mesmo mandato são mais visíveis no último ano, porque foi este o ciclo para que foi eleito", explicou. "Foi o ciclo em que as pessoas confiaram e em que as pessoas pretendem ver realizadas muitos dos seus sonhos e anseios."

Já Manuel Coelho, presidente da Câmara Municipal de Sines (CDU), disse concordar com as conclusões do estudo. "Há de facto nestas alturas, e de uma maneira acho que propositada, a inauguração e a conclusão da maioria das obras, porque há uma espécie de uma atitude quase neurótica de se mostrar nova e através dela ganhar eleições", assumiu.

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