Getúlio Vargas Manda Queimar as Bandeiras Estaduais e Municipais

Contributos para uma 4ª República
Portugal tem nesta terceira república, o bananal da incompetência implantado, à despesa do estado central, por demais exagerada, adicionam-se as despesas das regiões autónomas e dos municípios com as suas empresas municipais, fundações e partidos políticos que defendem valores e ideologias estrangeiras.
Tudo isto tem de acabar e retornar-se à idéia de Pátria, com a extinção dos actuais partidos e com  a sua substituição por partidos Nacionais.
Para isso tem de se seguir o exemplo de Getúlio Vargas e tornar Portugal uma República Presidencialista em que o presidente escolha o governo, dentro dos novos partidos nacionais a criar ou na sociedade civil.
O municipalismo terá de ter maior número de municípios, mas com menos poderes que actualmente, com listas de cidadãos e um cabeça de lista, e em que os novos partidos nacionais não possam participar, dessas listas terá de sair um presidente do município que escolha o governo municipal. A livre associação de municípuios criará federações de municipios que tenham causas comuns e objectivos a concretizar inter municipais, como obras de estruturação que impliquem vários municípios.
Todos as eleições terão de ser por voto directo e obrigatório para as eleições presidenciais e municipais. O poder legislativo será apenas do governo designado pelo presidente da República.
A actual assembleia da República deverá ter menos de metade dos actuais deputados e criar as leis que o governo e o Presidente apoiarão ou rejeitarão.
O presidente da República deverá ter um mandato único de seis anos, sem possibilidade de segunda recandidatura, assim como os presidentes dos novos municípios.
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"Menos de um mês após a implantação do Estado Novo, Vargas mandou realizar a cerimônia da queima das bandeiras estaduais, que teve lugar na Esplanada do Russell no Rio de Janeiro, para simultaneamente comemorar a Festa da Bandeira (cuja celebração tinha sido adiada) e render homenagem às vítimas da "Intentona Comunista" de 1935. Nesta cerimônia, que marca a nível simbólico uma maior unificação do país e um enfraquecimento do poder regional e estadual, foram hasteadas vinte e uma bandeiras nacionais em substituição às vinte e uma bandeiras estaduais que foram incineradas numa grande pira erguida no meio da praça, ao som do Hino Nacional tocado por várias bandas e cantado por milhares de colegiais, sob a regência do maestro Heitor Villa Lobos.

À queima das bandeiras seguiu-se o discurso do Ministro da Justiça, Francisco Campos, no qual ele afirmou: "Bandeira do Brasil, és hoje a única. Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há lugar no coração dos brasileiros para outras flâmulas, outras bandeiras, outros símbolos. Os brasileiros se reuniram em torno do Brasil e decretaram desta vez com determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo, que o Brasil é uma só pátria e que não há lugar para outro pensamento do Brasil, nem espaço e devoção para outra bandeira que não seja esta, hoje hasteada por entre as bênçãos da Igreja e a continência das espadas e a veneração do povo e os cantos da juventude. Tu és a única, porque só há um Brasil ─ em torno de ti se refaz de novo a unidade do Brasil, a unidade de pensamento e de ação, a unidade que se conquista pela vontade e pelo coração, a unidade que somente pode reinar quando se instaura pelas decisões históricas, por entre as discórdias e as inimizades públicas, uma só ordem moral e política, a ordem soberana, feita de força e de ideal, a ordem de um único pensamento e de uma só autoridade, o pensamento e a autoridade do Brasil" (Correio da Manhã, 1937, p. 3).


Fonte do texto: "O NACIONAL E O REGIONAL NA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE BRASILEIRA". Ruben George Oliven"