OE 2011-Exigências do PSD para Viabilizar o Orçamento

Da TSF:

"O PSD quer limitar a subida do IVA a um ponto em vez de dois e que esta medida vigore apenas um ano, em 2011. No ano seguinte, em 2012, as taxas de IVA voltariam ao que estão agora.


Ainda em matéria de impostos, o maior partido da oposição quer manter o IVA dos produtos alimentares essenciais nos seis por cento. Para o PSD, é inegociável que produtos como o leite com chocolate, a margarina ou o óleo passem dos seis para os 23 por cento de IVA.

Os sociais-democratas exigem ainda uma maior redução da despesa corrente primária e que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental passe a ser uma agência independente de fiscalização da despesa e divida públicas.

Outra condição prende-se com as deduções fiscais, em sede de IRS. Passos Coelho quer que os cortes nas deduções fiscais que estavam previstos na proposta do Governo sejam substituídos por reembolsos em títulos de dívida pública. Uma medida que se aplicaria apenas às deduções com despesas de Educação, Saúde e Habitação e por um prazo máximo de três anos.

O PSD quer também que o Governo suspenda as parcerias público-privadas - que, segundo o maior partido da oposição, equivalem à compra de 100 submarinos nos próximos anos - e suspenda as grandes obras públicas.

Os sociais-democratas pretendem ainda aumentar os cortes na despesa corrente primária e ainda seguir o conselho do Governador do Banco de Portugal e criar uma Agência Independente para monitorizar mensalmente a evolução das contas públicas.

O PSD sugere que a actual Unidade Técnica de Apoio Orçamental se transforme numa Agência Autónoma, que funcionaria na órbita do Parlamento e que alargaria o controlo das contas de todo o sector empresarial do Estado."

NR: Parecem-me propostas muito razoáveis e uma grande maquilhagem para que o MONSTRO, o OE 2011, possa ter alguma viabilidade...se o governo não aceitar estas condições, então é por que quer mesmo abandonar o barco.
Veremos então o que faz o PS, aceita...não me parece. Primeiro vai falar com o PP, este partido pode apenas com o PS viabilizar o MONSTRO, mas será que o PP tem coragem de desdizer tudo o que disse sobre o OE 2011 ? Claro que sim, tem apenas de fazer ele também uma série de "pressupostos globais" para apresentar a sua maquilhagem para o MONSTRO e tem a vantagem de em vez de se abster votar a favor e criar uma maioria efectiva, fazendo uma aliança com o PS.
O PSD pensou nisso, claro que pensou nisso, seria o melhor para o PSD. Daria tempo para o descrédito do PS/PP atingirem o máximo e aguentarem eles a revolta popular que estalará rápidamente.
O PS aceitaria este acordo com o PP só para continuar a governar ? Não o creio, vai apenas fazer mais esta encenação porque o que o PS quer mesmo é fugir, mas para isso precisa de tempo para minar tudo e inviabilizar qualquer opção governativa que não seja ele próprio a governar com maioria absoluta.