5 - A Manuela Ferreira Leite vai fazer um lifting aos glúteos, de
modo a ficar qual Andreia Rodrigues.
4 - Vão ser feitas estátuas do Cristiano Ronaldo na Praça da Alegria e no
Intendente como homenagem às suas conquistas futebolísticas e bolísticas.
3 - O Júlio Isidro vai ser extraditado e proibido de fazer mais programas
televisivos.
2 - A Diana Chaves vai ser declarada Reserva Ecológica Nacional e
Património da Portugalidade.
1- O Manuel Madeira vai ser designado como Conselheiro de Estado, especializado em todas as matérias relevantes para o desenvolvimento nacional.
Quanto ao que fez até hoje - parece que apresentava um programa qualquer às tantas da noite que nunca vi - não me interessa nada.
Bem que nos podiam ter mandado um mail a tempo e horas. Assim fomos "pescar" ao blogue do V. Cabral, mas vocês sabem que aqui a malta vem com maior frequência (andamos nas 500 entradas diárias). Não precisam de agradecer pela correcção de algumas gralhas.
Comunicado de imprensa
A Assembleia Municipal da Moita na sua reunião de 25 de Julho passado, teve início com uma declaração do seu presidente que afirmou ter sido a ordem de trabalhos alterada passando a ser a seguinte:
1- Apresentação do PDM pela equipa que o elaborou
2- Votação das propostas de alteração do Sr. Presidente da Assembleia segundo nota informativa do Sr. presidente da Câmara.
3- Não se votaria o PDM pois a aprovação de tais propostas implicavam uma nova audição publica por um período de 22 dias.
Não tendo a Assembleia Municipal feito parte de qualquer Comissão de acompanhamento e tendo havido apenas uma reunião ao longo de todos estes 10 anos de elaboração do PDM, com a vinda da Policia Judiciária à Câmara de onde levou discos de computadores e protocolos de duvidosa legalidade feitos pela Câmara e os futuros construtores dos terrenos a desanexar de REN para solo urbano, não tendo a Assembleia Municipal conhecimento do relatório da Inspecção do IGAL, (inspecção fechada a sete chaves no gabinete do Sr. Presidente e só consultada com pedido ao mesmo), mas sendo esta do conhecimento do Sr. Presidente da AM, sendo do conhecimento dos membros da Assembleia que tal relatório relata casos de incumprimento do PDM em vigor e outras, tendo a AM reunido apenas uma vez a 9/07/08 com a Comissão de Urbanismo da Assembleia e a pedido da oposição.
Entendemos que:
Era bom ouvir a apresentação. dos responsáveis pela elaboração do PDM .
1- Que o parecer da CCDR devia ser tido em conta pela C.M.Moita, independentemente de ter sido emitido já fora do tempo previsto na lei. Pois esta questão é formal (fora dó tempo), outra coisa é o conteúdo, e a substância do Parecer e esse conteúdo não pode ser ignorado. Aliás, se a AM aprovar um PDM que não respeite as conclusões da CCDR, arrisca-se a que o PDM tenha que ser ratificado pelo Conselho de Ministros, com os atrasos que isso implica.A lei actual (DL 380/99 com alterações em 2007) diz que a CCDR pode suscitar a ratificação do PDM em C. Ministros e é isso que a mesma afirma ir fazer no seu parecer.
2 - Que não faz qualquer sentido o presidente da AM fazer ele próprio propostas com base numa nota informativa do responsável pelo Urbanismo e rubricada pelo Presidente da Câmara Municipal, pois o que devia acontecer em nosso entender era a CM solicitar a retirada de tal ponto da ordem de trabalhos da AM e proceder ela às alterações e correcções sugeri das pela CCDR, fazê-las aprovar em sessão de Câmara discuti-las com um Grupo de Trabalho da AM e posteriormente verificar se as alterações/correcções da CCDR foram vertidas para um novo projecto de PDM e só então séria marcada uma AM.
3 - O presidente da AM não tem maior legitimidade do que qualquer outro membro da AM para apresentar propostas. E não deixa de ser caricato que uma AM que funciona na base de Grupos Municipais, nesta questão não seja um grupo municipal (o da CDU por exemplo) a apresentar propostas.
4 - A AM não tem capacidade técnica (insistimos técnica) para, em plenário com dezenas de membros, julgar se as alterações propostas pela CCDR estão totalmente contempladas nas propostas do Presidente da AM.
Neste sentido a oposição solicitou que o Sr. Presidente retirasse a sua proposta e se procedesse aos esclarecimentos sobre o PDM dados pelo Arq. Bruno Soares terminando aí a sessão.Recusou o Sr. Presidente tal proposta o que levou a oposição a sair em bloco da sala, deixando a CDU sozinha.Vamos pedir cópia da acta e estudar a possibilidade legal de impugnar a sessão da Assembleia por alteração da ordem de trabalhos.
Continuamos a afirmar estar este PDM ferido de várias ilegalidades e inconformidades que é necessário alguém responsável travar para bem da população do concelho.
A Oposição
PS, PSD, BE
Moita, 28 de Julho de 2008
Contudo, o filme é agora outro bem distinto:
PDM volta à estaca zero e seguir-se-á:
Uááuuuu!
Para quem tinha já a sentença redigida e pronta a ser lida, tudo para a noite de 25 de Julho 208, afinal ainda não foi desta.
Vale a pena lutar!
Releia-se igualmente:
Quinta-feira, 17 de Julho de 2008
Moita, sábado 26 Julho'08
O Ska marca o verdadeiro início da música popular Jamaicana, ganhando importância nos anos 60 na altura em que a ilha ficou independente. Os grupos de Ska eram geralmente uma mistura de instrumentos eléctricos e metais, muito populares no jazz (saxofone, trompete, trombone). O Ska é um som enérgico em contratempo cujas origens são uma mistura de calypso das caraibas e musica folk jamaicana, com muita influencia do R&B dos anos 50 e rock’n’roll dos estados unidos. THE RATAZANAS, formados em 2005 dão-nos esta música de raíz que nos faz “skankin’ to the beat“ ou „Skankar ao ritmo“ – assim se chama a típica dança do Ska. Embora sejam novos na cena musical, já chamaram a atenção – nos últimos anos tocaram com velhas estrelas como THE AGGROLITES e THE SLACKERS!
Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro José Sócrates
Governo da República
Lisboa
Excelentíssimo Senhor Primeiro-ministro
Na presente mensagem,
· na Parte I damos-lhe notícias e agradecemos reconhecidos a sua intervenção, Senhor Primeiro-ministro, e a intervenção do Governo e da CCDR-LVT cf. o nosso pedido constante da nossa "Carta ao Primeiro-ministro" a si dirigida no passado dia 9, com cópia na hora dada a conhecer ao Senhor Presidente da CCDR-LVT;
· na Parte II pedimos ao Governo que compreenda de uma vez por todas alguns erros crassos, que, a par de outros que felizmente já captou, ainda não compreendeu e que persistem na análise da Administração do Estado sobre a complexa teia de violações de lei, de procedimentos tontos ao deus-dará e de erros absurdos e de palmatória em toda a matéria do PDM da Moita;
· e na Parte III convidamos o Senhor Primeiro-ministro e o Governo, ao nível que por vós for considerado possível e adequado, a visitarem a Moita do Ribatejo, terra de gente hospitaleira, antes das decisões seguintes e mais importantes serem tomadas, e nomeadamente sempre antes da ratificação ou não ratificação em Conselho de Ministros de uma eventual e indesejada aprovação em Assembleia Municipal do Projecto do PDM da Moita.
Assim,
Parte I – Agradecimento a todos os que têm sido solidários com a nossa Resistência, ou pelo menos isentos e justos
Escrevemos com clareza mediana há dias numa Carta[1] a si dirigida, Senhor Primeiro-ministro, e ao Governo, as nossas gravíssimas preocupações sobre um ror infindável de violações de numerosas leis da República, de violações múltiplas e flagrantes da Constituição e do interesse público, bem como dos interesses legítimos e dos direitos legalmente protegidos das populações da Moita, violações essas presentes de fio a pavio na Revisão do Plano Director Municipal da Moita (PDM) e no Projecto de novo PDM da Moita.
O desfecho da coisa estava anunciado para a Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal da Moita, agendada à pressa para o passado dia 17 do corrente, na base da suposição por parte do Senhor Presidente da Câmara Municipal da Moita (CMM), e do Senhor Presidente da Assembleia Municipal da Moita, de que estaríamos confrontados com um acto tácito por parte da CCDR-LVT de aceitação por parte dessa entidade, sem pestanejar, do Projecto de PDM proposto.
O golpe de teatro aconteceu, contudo, no minuto inicial da projectada Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal.
Com efeito, o seu Presidente suspendeu nesse dia 17 do corrente de imediato os trabalhos, que mal haviam acabado de começar, por motivo da chegada à CMM de um Relatório de 10 páginas, com a chancela da CCDR-LVT, onde em síntese se diz, e muito bem, que "a proposta de Revisão do Plano Director Municipal da Moita revela incumprimento de normas legais e regulamentares (…) e desconformidades com os Instrumentos de Gestão Territorial eficazes".
E onde se esclarece que, "por consequência, em cumprimento dos pontos A) e B) da Conclusão, a CCDRLVT emite parecer desfavorável à proposta de Revisão do Plano Director Municipal da Moita."
Para mais se acrescentar, com oportunidade liminar, que "a apreciação pelo Governo do pedido de ratificação do PDM é suscitada através da CCDRLVT", que logo aí avisa que "a CCDR-LVT manterá a posição desfavorável, assumida no parecer que deu, relativamente às desconformidades com PROT-AML e PROF-AML".
Tal não aconteceu, ou tal não aconteceu ainda.
Por isso, também a vós, Senhor Primeiro-ministro, e ao Governo, dizemos mil vezes obrigado pela vossa compreensão e intervenção em defesa da lei!
Sendo, que a vossa intervenção ainda não chega, é preciso mais para se poder garantir de facto a defesa do interesse público nesta matéria.
Com efeito, e apesar de a Batalha do PDM da Moita de 17 Julho 2008 ter sido vitoriosa para o lado das Populações, a nossa luta só pode continuar.
É verdade que, na Batalha da Moita de 17 de Julho de 2008, para a qual havíamos preparado um Apelo aos Membros da Assembleia Municipal da Moita, Quinta-feira 17 Julho 2008, quem ganhou foram as populações desta nossa terra, foi a razão e a luta pela defesa do Ambiente, dos direitos e interesses legítimos das pessoas, e pela defesa da Lei.
Mas a as nossas dificuldades ainda não acabaram, muito longe disso, como naturalmente não acabou a nossa resistência.
A data de 17 de Julho foi apenas um momento, numa caminhada muito difícil e cheia de obstáculos, onde o objectivo que as pessoas pretendem (que se faça justiça, que vença a razão e a lei justa e em vigor, não aquela que o poder político local prometeu em privado a meia-dúzia) ainda está lá muito longe.
Por favor, continuem de olho vivo muito atentos[3] e ao lado da defesa da lei e do ambiente, bem como dos direitos das populações, conta a especulação fundiária, que tanto precisamos da ajuda e intervenção de todos.
Entretanto,
Parte II – Acusamos frontal e politicamente: A Administração tem sido frouxa e muito distraída, até mesmo conivente com os violadores da Lei em matérias cruciais
Acontece que no cômputo geral da intervenção positiva da CCDR-LVT com o seu documento referido[4], as populações e muitos dos Munícipes que defendem a Lei na Moita, contra o seu rasgar e espezinhar por bandas da própria Administração do Estado, a diversos níveis, têm seriíssimas razões de queixa não só da actuação ao lado dos especuladores fundiárias por parte da CMM, contra o Ambiente e contra a Lei e contra os Munícipes, mas também de diversos órgãos da Administração directa do Estado.
Nós acusamos politicamente a Comissão Técnica de Acompanhamento (CTA) da Revisão[5] do Plano Director Municipal da Moita (PDM), bem como a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (CN-REN), e não só, de violação da lei ou fraca e incompetente defesa do interesse público[6].
Com efeito, os manobrismos mais manhosos em torno do PDM da Moita foram sempre sendo encapotadas sob o manto alegadamente nobre e credível do alargamento da REN em dobro a novas áreas do Sul do Município, suposta e enganadoramente compensadores da perda em singelo nas áreas de desclassificação e desanexação programadas.
Uma criança de tenra idade teria percebido a marosca desde logo.
Mas o contorcionismo político reles da argumentação engendrada conseguiu --- pasme-se --- iludir assim quem adora ser iludido[7], com a tese peregrina e fraudulenta assente em 2 patranhas, qual delas a mais despudorada e evidente:
1. A falácia do ganho ambiental supostamente vistoso, se bem que de facto nulo, nas novas áreas protegidas, mas já antes ecologicamente defendidas[8];
2. O embuste da perda ambiental alegadamente desprezível, apesar de comprovadamente máxima, nas terras assim abruptamente desguarnecidas.
A CTA e a CN-REN, e outros organismos responsáveis do acompanhamento de todo o Revisão do PDM e da preparação do Projecto de novo PDM da Moita, não compreenderam, e deveriam ter compreendido, que a Moita e o Ambiente nada ganhavam com as novas deslocações de REN para as zonas de Solo Rural da Várzea da Moita (Sul do Concelho), ardilosamente propostas pela CMM[9], e que a Moita e o Ambiente tudo perdiam com o apagamento puro e simples do mapa do Solo Rural, em RAN e em REN das exclusões matreiramente propostas pela CMM[10].
No saldo contabilístico do deve e do haver da protecção ambiental das terras do Concelho da Moita, na balança da salvaguarda da sua permeabilidade e do seu equilíbrio ecológico, tudo a Moita perde quando desaparece a REN e a RAN e os Solos Rurais em cerca de 400 hectares do Solo do Município, e nada a Moita ganha quando se alarga a REN a áreas já antes ambientalmente protegidas com Lei adequada e suficiente.
O Projecto de novo PDM da Moita é assim um verdadeiro "monte de erros de planeamento", temperado com violações da lei parágrafo sim, parágrafo sim, que só engana quem quiser ser enganado.
Uma burrada completa!
A deslocação da REN de onde é retirada (e faz falta, sendo a sua perda irrecuperável), para a sua transplantação para zonas de puro arbítrio, puro erro, puro logro (onde falta não faz, e nada acrescenta, tirando tirania sobre as gentes do lugar).
O projecto de novo PDM da Moita tem efectivamente ainda como outras traves mestras alguns traços emblemáticos de mau planeamento, a saber, o esquecimento deliberado e sistemático do miolo desertificado, abandonado e envelhecido do interior das nossas localidades, de par com a expansão e o crescimento de novas áreas urbanas, implantadas em solo rural que deixa de o ser, em zonas de RAN[11] e REN[12] condenadas a mais e mais betão.
Simultaneamente, desclassificam-se zonas de protecção ecológica, com mata, sem casas e sem gente nem agricultura, criando-se por oposição novas áreas de REN em cima de outras áreas concelhias noutros lugares pejadas de gente, de casas, de gado, de campos de horto-frutícolas, de estradas e auto-estradas, de núcleos urbanos, com uma vida humana e económica já muito consideráveis.
Se estas soluções fossem apresentadas como uma proposta de mestrado ou doutoramento numa qualquer Universidade a sério, redundavam de imediato num chumbo vergonhoso para os seus subscritores.
Como é possível que tantos Engenheiros, Juristas, Arquitectos e outros Quadros Técnicos, e demais Altos Funcionários com décadas de tarimba, todos altamente letrados, tenham sido embarrilados que nem anjinhos, isso é o que não cabe na cabeça de nenhum de nós.
E é isso o que nos leva a pedir-lhe, Senhor Primeiro-ministro, e ao Governo, que tudo seja feito em sede e momento próprios para travar tais erros e corrigir tamanha asneirada.
Sem o que as populações não se calarão e sem o que o nosso protesto e a nossa resistência política e judicial terão de ser seguramente levados a todas as instâncias possíveis de informação, de denúncia e apelo e recurso que no nosso País e neste Mundo em nossa vida houver.
E finalmente,
Parte III – Convidamo-vos a visitarem esta terra e verem a realidade com os próprios olhos, bem como anotarem a REN de verdade que alguns querem destruir, e a REN de fingir com que muitos vos querem iludir, e a nós punir
É com muito gosto e vivo empenho que convidamos o Senhor Primeiro-ministro e o Governo, ao nível que por vós for considerado possível e adequado, a visitarem a Moita do Ribatejo, terra de gente hospitaleira, antes das decisões que se irão seguir e que serão as mais importantes a serem tomadas, e nomeadamente sempre antes da deliberação de ratificação ou de não ratificação em Conselho de Ministros de uma eventual e indesejada aprovação em Assembleia Municipal do Projecto do PDM da Moita.
As Senhoras e os Senhores serão muito bem recebidos, e sobretudo poderão aperceber-se no terreno da objectividade e da lhaneza das nossas posições e da nossa resistência a favor da Lei, contra os golpes baixos da baixa política local, com altos e estranhos patrocínios, nesta terra boa das Freguesias de Alhos Vedros e da Moita, e de outras zonas do nosso Concelho.
Na expectativa das suas importantes notícias, agradecemos cordialmente.
Moita, 21 de Julho de 2008
Em coordenação e a pedido das Cidadãs e os Cidadãos que assinaram abaixo[13] a "Carta ao Primeiro-ministro" e em nome do Movimento Cívico Várzea da Moita.
Cordialmente,
antónio manuel da silva ângelo[14]
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