quinta-feira, março 24, 2005

Cuidado !

Isto que se segue, a ser verdade, pode ser muito complicado.
A tentação pode ser muita e a carne é quase sempre fraca. Mesmo que agora se resista, é uma porta que se abre para um poço que pode não ter fundo.

«Governo passa a decidir o que as polícias devem investigar
(Cláudia Lima da Costa, Portugal Diário)
Executivo determina prioridades na investigação criminal
Uma das medidas do executivo de Sócrates é a determinação de prioridades na investigação criminal. Actualmente sob a alçada do Ministério Público (MP), as investigações são instauradas cada vez que o MP tem conhecimento de um crime. Mas o volume processual nem sempre permite apagar todos «os fogos» judiciais ou seguir todas as pistas.
(...)
Apesar de estar previsto constitucionalmente, nenhum governo anterior tomou as rédeas das prioridades na investigação criminal, pelo menos, não formalmente. Isto porque, a nomeação do Procurador-geral da República é política e como tal seguirá as orientações dadas pelo governo eleito. Para os socialistas é preciso ir mais longe e discriminar legalmente os crimes aos quais deve ser dada prioridade, para além das que decorrem da legislação já em vigor.»

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