Visitas pela Várzea - Parte 1

A Quercus e o Grupo Parlamentar do PSD visitaram a Moita e manifestaram sérias preocupações sobre o Processo de Revisão e o Projecto de novo PDM da Moita

O Engº Domingos Patacho, da Direcção do Núcleo Regional Ribatejo e Estremadura da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e o Deputado à Assembleia da República Luís Filipe Carloto Marques , do MPT - Partido da Terra e membro do Grupo Parlamentar PSD visitaram o Concelho da Moita dia 12 Janeiro 2007, onde foram recebidos por uma delegação de 12 Munícipes da Moita, representando muitos outros Moradores e Proprietários da Várzea da Moita que expressamente apoiaram e encorajaram a iniciativa.
No decurso da visita, o Engº Domingos Patacho e o Deputado Luís Filipe Carloto Marques visitaram em particular algumas das zonas onde o Projecto de Revisão do PDM da Moita prevê modificações mais significativas e controversas, a saber:
* maiores amputações à Reserva Ecológica Nacional REN concelhia,
* maiores atentados ambientais, e
* mais significativas transferências de Solo Rural para novo Solo Urbano.

Decorreu depois uma Reunião muito interessante e participada com a referida Delegação de Moradores e Proprietários da Várzea da Moita.
O Engº Domingos Patacho e o Deputado Luís Filipe Carloto Marques ouviram atentamente as razões e as preocupações daquelas Cidadãs e Cidadãos que participaram na Reunião de Trabalho e de Informação.
No final, o Senhor Representante da Quercus, e também o Senhor Deputado à Assembleia da República, manifestaram as suas preocupações pessoais e as preocupações quer da Quercus, quer do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, sobre toda a complexa problemática da Revisão do PDM da Moita.
"A forma como decorreu a Revisão do PDM da Moita e os traços determinantes contidos no Projecto de novo PDM poderão ter uma importância local muito grande, mas poderão igualmente revelar uma importância e uma exemplaridade nacionais a estudar atentamente e a ter bem em conta ", foi acrescentado na Reunião.
A reunião entre aqueles Convidados e os Munícipes da Moita decorreu em ambiente de respeito e cordialidade, e de aprofundado esclarecimento quer das grandes linhas, quer das mais sensíveis dúvidas e questões específicas envolvendo o Processo de Revisão do PDM da Moita.
A Reunião foi ainda pautada por um ambiente de grande preocupação cívica.
Esses Munícipes da Moita disseram nomeadamente ao Engº Domingos Patacho e ao Deputado Luís Filipe Carloto Marques : "Toda a nossa resistência neste Processo ocorre em defesa da Lei e da ética, a favor da máxima transparência no dia a dia das relações entre a Administração e os Cidadãos ."
" Por isso pedimos a máxima vigilância de todas as Entidades e de todo o aparelho de Estado, face às possíveis ilegalidades e à escuridão muito bizarra em que parece encontrar-se envolto todo o Projecto de novo PDM da Moita ."
"Por isso naturalmente apelamos à Quercus, e também ao Partido Social Democrata, em defesa da máxima transparência e contra os atropelos à lei e aos interesses do Município e das Populações da Moita, que o Projecto de novo PDM da Moita encerra ", disseram os Munícipes presentes.

Esclareceram aqueles Munícipes: "Fomos recebidos na Assembleia da República pelos Grupos Parlamentares do Partido Socialista, do Partido Social Democrata, do Partido Comunista Português, do CDS - Partido Popular e do Bloco de Esquerda. Fomos igualmente recebidos nas vésperas de Natal na Presidência da República. Em todas as ocasiões pedimos ajuda, apelámos para a máxima transparência e contra a bizarra escuridão presente no Projecto de PDM da Moita, exigimos o respeito da Lei e apontámos as nossas dúvidas sérias face a situações bizarras onde a legalidade parece não ter sido respeitada ."

Os temas tratados na Reunião

Na ocasião, os Munícipes presentes interrogaram-se sobre graves questões e apontaram com estupefacção coincidências muito estranhas no Projecto de PDM da Moita
Sobre este facto, aliás, a Delegação de Munícipes foi categórica:

"Não são divergências políticas face à direcção política da Câmara nem face às opções tomadas em sede de Revisão do PDM o que nos move, o que nos faz correr ".
"Haverá discordâncias e também concordâncias políticas legítimas e naturais" , disseram, "mas não é isso que move as Pessoas, de modo nenhum", sublinharam com ênfase.
"O que move as Pessoas é algo totalmente distinto. Move-as a defesa da lei e a exigência de total transparência em todo o Processo de Revisão do PDM da Moita ", disseram.
"Se o caso fosse de discordância política, não seria nem justo nem razoável pedir a intervenção de outros Órgãos de Soberania ou de outras Organizações em matérias da competência do Poder Local, nem a lei o permitiria tampouco ", sublinharam.