Do Diário Digital, a partir de um comentário:
Manual para enquadrar revisão dos PDM pronto na Primavera
O manual para enquadrar a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM), cuja criação foi anunciada há um ano, poderá estar concluído no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Ministério do Ambiente.
Em Janeiro de 2006, o secretário de Estado do Ordenamento do Território , José Frazão, afirmou que ia desenvolver um processo «expedito» de avaliação dos PDM e definir um manual para enquadrar a revisão destes instrumentos de planeamento.
À data, o responsável político disse também que a medida se enquadrava numa estratégia governamental para combater o «grave problema de «descredibilização» dos instrumentos de planeamento.
«A criação do guia enquadra-se na revisão do decreto-lei nº 380/98, que será aprovada nas próximas semanas em Conselho de Ministros», revelou à Lusa fonte da tutela do Ambiente, adiantando que, «após essa aprovação, o guia ficará concluído em dois ou três meses».
Entretanto, a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano avançou com uma avaliação da execução dos actuais PDM através de um inquérito a todas as autarquias e prepara-se para tratar estatisticamente a informação recolhida.
Do tratamento vai resultar «informação útil para as autarquias procederem à revisão dos PDM de segunda geração», assegurou fonte da tutela do Ambiente.
O Ministério do Ambiente revelou ainda que o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve já terminou o período de discussão pública, estando a ser ponderados os resultados e devendo «ficar pronta uma versão para a provação no final deste mês».
Quanto às revisões dos outros PROT, estão em fase de caracterização e diagnóstico, ou seja, «ainda na fase do trabalho técnico», devendo entrar em discussão pública apenas «no último trimestre de 2007».
Manual para enquadrar revisão dos PDM pronto na Primavera
O manual para enquadrar a revisão dos Planos Directores Municipais (PDM), cuja criação foi anunciada há um ano, poderá estar concluído no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Ministério do Ambiente.
Em Janeiro de 2006, o secretário de Estado do Ordenamento do Território , José Frazão, afirmou que ia desenvolver um processo «expedito» de avaliação dos PDM e definir um manual para enquadrar a revisão destes instrumentos de planeamento.
À data, o responsável político disse também que a medida se enquadrava numa estratégia governamental para combater o «grave problema de «descredibilização» dos instrumentos de planeamento.
«A criação do guia enquadra-se na revisão do decreto-lei nº 380/98, que será aprovada nas próximas semanas em Conselho de Ministros», revelou à Lusa fonte da tutela do Ambiente, adiantando que, «após essa aprovação, o guia ficará concluído em dois ou três meses».
Entretanto, a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano avançou com uma avaliação da execução dos actuais PDM através de um inquérito a todas as autarquias e prepara-se para tratar estatisticamente a informação recolhida.
Do tratamento vai resultar «informação útil para as autarquias procederem à revisão dos PDM de segunda geração», assegurou fonte da tutela do Ambiente.
O Ministério do Ambiente revelou ainda que o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) do Algarve já terminou o período de discussão pública, estando a ser ponderados os resultados e devendo «ficar pronta uma versão para a provação no final deste mês».
Quanto às revisões dos outros PROT, estão em fase de caracterização e diagnóstico, ou seja, «ainda na fase do trabalho técnico», devendo entrar em discussão pública apenas «no último trimestre de 2007».
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