Agenda

Exmºs Senhores,
Bom dia

Informação prévia:
Por favor visite e terá mais informação ao ver os links da Conferência, versão síntese e por extenso.
Para nos conhecer melhor, veja por favor aqui.

É com gosto que divulgamos a notícia seguinte:
Fernando José Matos Pinto Monteiro, Procurador Geral da República reúne terça-feira 17 de Abril de 2007, pelas 1530 HH , com o Deputado Luís Filipe Carloto Marques, Dirigente Nacional do MPT - Partido da Terra e Membro do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
O objecto da Reunião não foi divulgado.
Recorda-se entretanto que o Deputado Luís Filipe Carloto Marques, que edita regularmente o Blog A Cidade e as Serras, Ecologia, Saúde e Solidariedade, tem tomado uma série de iniciativas parlamentares directa ou indirectamente relativas ao Processo de Revisão e ao Projecto de novo PDM da Moita, a saber nomeadamente:
· Sobre a alteração da lei dos solos e as mais-valias-urbanísticas
· Licenciamento de obra alegadamente ilegal no município da Moita
· Protocolos celebrados entre a CM Moita e entidades privadas na expectativa da revisão do respectivo PDM
· Aquisição da Quinta das Fontaínhas, no concelho da Moita, pela cooperativa PARCOOP
· Desclassificação de parcelas de terreno da REN no procedimento para a revisão do PDM da Moita
· Procedimentos em matéria de gestão do território do município da Moita
Entretanto, informamos com gosto que ganha todos os dias corpo a preparação da Conferência da Moita sobre o tema:
Uma Verdade Inconveniente
A política dos Solos, as Mais Valias Urbanísticas e o Ordenamento do Território:
O Interesse de Portugal e dos Portugueses
Trata-se de uma iniciativa da Várzea da Moita e de um grupo alargado e aberto de Cidadãs e Cidadãos, que aceitaram o desafio e organizam uma Conferência nacional de análise e debate a realizar na Moita, a partir das 2030 HH de Sexta 18 Maio e ao longo do dia de Sábado 19 de Maio 2007.

A Conferência terá lugar na Moita, e terá 3 Sessões, a saber:
· Sexta-feira 18 Maio '07, pelas 2030HH: Sessão Inaugural e Início dos Trabalhos
· Sábado 19 Maio '07, pelas 0930HH: 2ª Sessão e continuação dos Trabalhos
· Sábado 19 Maio '07, pelas 1300HH: Almoço
· Sábado 19 Maio '07, pelas 1500HH: 3ª Sessão e continuação dos Trabalhos.
· Sábado 19 Maio '07, pelas 1800HH: Sessão de Encerramento
As Sessões de Trabalho terão tendencialmente a duração 2 horas e meia, com Pausa, sendo que nesse tempo deverão ocorrer 3 Intervenções Programadas de cerca de 30 minutos, seguidas de um período aberto de Intervenções dos Participantes em geral e de Debate com os Conferencistas.
Um formato diferente e complementar poderá ainda ser preparado, se as necessidades de organização assim o determinarem.

Com os melhores cumprimentos

Moita, 17 de Abril de 2007
Moradores e Proprietários da Várzea da Moita
varzeamoita@gmail.com