Sem papas na língua

Paulo Morais ao Jornal de Notícias:

«O planeamento e a gestão urbanísticos constituem, hoje, um dos maiores problemas nacionais e um dos maiores cancros da democracia, senão mesmo o maior. É através do urbanismo que se valorizam, à custa de recursos públicos, bens privados de forma quase sempre ilícita. Mais de 90% dos problemas nas autarquias têm a ver com este sector as suspeitas de corrupção, o tráfico de influências e as pressões. A recente queda da Câmara de Lisboa aconteceu porquê? Porque houve trapalhadas no urbanismo. E isto não acontece por acaso. Tem causas que são conhecidas, mas por quem não quer alterar este estado de coisas. Um pelouro do urbanismo deveria fazer o seguinte: planear o território em função do interesse colectivo, licenciar em função desse planeamento e fiscalizar em função do planeamento e do licenciamento.

Não é isso que acontece?

Acontece exactamente o contrário planeia-se num esquema de bolsa de terrenos que valem mais ou menos em função de quem é o seu proprietário. Depois, licencia-se em função de quem é o promotor envolvido. Por último, a fiscalização é uma fraude. Isto faz, por exemplo, com que, de Norte a Sul, as revisões dos planos directores municipais (PDM) não sejam mais do que a alteração da condição de utilização de solo de terreno agrícola para terreno urbanizável. A Autarquia valoriza os terrenos em 40 ou 50 vezes, o que faz com este tipo de negócio só seja comparável, em termos de rentabilidade, ao tráfico de droga em Portugal. E, no urbanismo, o negócio ainda é menos sério.»