segunda-feira, janeiro 16, 2006

Alguns pontos em torno do futuro Parque Temático - II

Retomemos o fio à meada, sobrepondo o último parágrafo do post anterior com este tema:

As notícias, embora algo contraditórias, são surpreendentes, e trazem consigo elementos interessantes e prometedoramente positivos, caso venha a poder materializa-se e caso não seja abortada por vícios ou erros graves e impedientes na sua génese, gestão e desenvolvimento.
Neste quadro, e para já, muitas interrogações se podem colocar e muitos temas de reflexão e análise devem ser bem equacionados, antes de tudo o mais.
Vejamos:
1. Bem-vinda tal iniciativa
A iniciativa é interessante e pode trazer mais valias significativas a esta terra e à região, e por isso pode e deve ser saudada como bem-vinda.
Como sempre na vida contudo, importará estudar bem todos os seus contornos, pois não basta ser nobre um projecto, é preciso que sejam adequados e conformes a muitas regras (ética, segurança, ambiente, legalidade, transparência, etc) todas as suas tramitações.
Todos compreendem isso. Não é a bondade de uma ideia que faz dela uma ideia boa. Propor o paraíso, que é alegadamente coisa muito interessante, por via de caminhos ínvios, só pode dar desastre, e a culpa afinal não foi da meta, não foi dos fins, não foi de quem avisou, não foi de quem falou dos riscos e perigos de se nascer torto, de se poder derrapar, de não se respeitarem as regras, de se não cair em atropelos.
Foi antes dos meios escolhidos e de quem leviana, ou irresponsável, ou ilegalmente os escolheu.
2. Terreno municipal
De acordo com as últimas notícias divulgadas pela CM da Moita a 26 FEV 2003 e a 12 MAIO 2003, aí se podia ler... …”A Câmara Municipal da Moita vai celebrar, no dia 13 de Maio 2003, um protocolo com a COMITUR Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. que vai permitir um novo modelo de ordenamento territorial para uma área de 64 ha, situada no Pinhal do Forno, na freguesia de Alhos Vedros. Esta parcela de terreno vai passar para o domínio municipal, assegurando-se, desta forma, a defesa da mais importante mancha florestal do território, constituída por pinhal e outras espécies arbóreas.”
Desde então, nenhuma outra notícia sobre o Pinhal do Forno foi entretanto dada a conhecer pela Câmara, nenhum concurso público de alienação foi aberto nem noticiado.Assim se compreende que no Protocolo aprovado pela Câmara Agora, e divulgado a 12 JAN 2006 se volte a escrever que a Câmara cederá à Promotora o direito de superfície sobre o Pinhal por 50 anos, e que depois dessa data poderá vender-lhe em definitivo a Propriedade.Estamos entendidos, há um Proprietário (o Município da Moita), e um Promotor (a Badoca Parques).
3. Pulmão verde
De acordo com essas últimas notícias divulgadas pela CM da Moita a 26 FEV 2003 e a 12 MAIO 2003, aí se podia ler “…Recorde-se que anteriormente estava previsto para o Pinhal do Forno a construção de um empreendimento de carácter turístico e de uma zona habitacional que poderia pôr em causa a manutenção do maior ''pulmão verde'' actualmente existente no concelho.”Agora, um novo Projecto de características turísticas e com um envolvimento de três milhões de visitantes/ano já não será capaz de poder pôr em causa a manutenção do maior ''pulmão verde'' actualmente existente no concelho?
Milagre!? Estudo de impacte ambiental rectificado? Onde poderá esse estudo ser consultado, onde poderão as suas conclusões revistas ser testadas?
Ou não há estudo, e fala-se a olhómetro, de cor e salteado?
Como será?

(Continua...)

Conservador

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