quinta-feira, janeiro 12, 2006

Parques temáticos, lúdicos e outras brincadeiras (Parte II)

Nada contra, mas…

Seja-me permitido relembrar:
Salvo melhor análise, não sou contra, antes sou a favor.
Por muitas razões, que como disse poderei explicitar.
Mas, é preciso que o positivo de uma ideia não nos impeça de ver os contornos do seu enquadramento.
Nem nos tolde a vista ao ponto de se não perceber sempre um pouco mais como funciona a nossa democracia, se ele é transparente, se entre nós os Cidadãos são todos iguais ou se muitas vezes antes acontece que há alguns Cidadãos que são mais iguais que os outros.
Etc, etc.
Um ror de perguntas.
A exigirem um mar de respostas.
Como por exemplo, as questões colocadas na Parte I desta reflexão, e outras tantas abaixo enumeradas:
* Se amanhã uma qualquer lagarta processionária ou outra maleita qualquer associada ao coberto florestal do Pinhal do Forno colocar em perigo a saúde de alguns bichinhos importados pelo Parque temático, quem sabe, como se irá resolver esse conflito de interesses? Eliminando de vez e à pressa o coberto vegetal ou deixando finar-se os pobres bichinhos, com grandes perdas para os Investidores responsáveis pela sua introdução neste seu novo ‘habitat’?
* Poder-se-á estudar a possibilidade de o Parque Temático poder incluir também algumas Pessoas da Várzea da Moita, pequenos e médios agricultores e produtores de gado de leite, para assim se poder perpetuar e mostrar às gerações vindouras como era viver e trabalhar os campos de hortofrutícolas nos idos de 2006, a 20 Kms às portas de Lisboa, qual meio termo entre a Arca de Noé e o Museu Madame Tussauds? Uma sugestão poderá ser a inclusão de Pessoas ao vivo, em ambiente do tipo ‚reserva de índios’, ou então como ‚figuras de cera’, em poses tradicionais de trabalho no campo com enxada e tudo e a correr de pé descalço atrás do gado
* Segundo consta, e conforme se pode depreender da notícia em http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=288&texto=, o Pinhal do Forno é património municipal. Será pois importante saber-se quais os montantes a que chegou a venda aos Investidores, se houve concurso público, se ainda vão a tempo proprietários particulares que possam, quiçá, associar-se ainda para propor terrenos alternativos para a implantação de tão interessante empreendimento, enfim, como funcionaram as coisas nesta matéria de compra e de venda?
* E já agora, qual o nome dos Investidores, qual o grupo financeiro que lhe está por detrás, quem foram os agilizadores do investimento? E nomeadamente, se há coincidência por exemplo quanto a Advogados das partes neste negócio com porventura os mesmos Advogados noutros importantes negócios similares no Concelho e na Península de Setúbal?
* Será que está prevista alguma saída da futura CREM bem à maneira e à medida deste futuro empreendimento? E caso esteja, está a partir de agora, ou já estava prevista antes de se sonhar com este empreendimento? E quantos hectares de solo a impermeabilizar custará esse nó?
* No famoso Projecto de Revisão do PDM da Moita versão 2005 previa-se que a mínima parcela de solo rural iria passar para a área mínima de 1 hectare, em termos de viabilidade de construção por exemplo de uma Habitação, digamos, de 200 m2 de área de implantação. Ora temos que 60 hectares no Pinhal do Forno dá, daria 60 X 200 = 12.000 m2 de superfície total a edificar, pouco mais a pavimentar. Ora fala-se em 6 a 7 hectares a edificar/pavimentar no novo Parque, o que poderá querer dizer uma previsão de seis vezes maior capacidade de impermeabilização? Como? Porquê? A que título?
* Quem tem acompanhado e conhece o ritmo de acelerada ocupação do Cemitério Novo da Moita, no Pinhal do Forno, é bem capaz de imaginar como será a sua expansão nos próximos anos e décadas. Estará a ser acautelada essa previsível necessidade de alargamento futuro? Ao cercear-se o Cemitério com a projectada CREM e com o dito Parque, como será num futuro previsível a sua expansão? Terá de se partir para outro?
* Quanto custa uma desclassificação REN? Se é pouco dinheiro, eu também compro. Se é um valor equilibrado, razoável, eu poderei vir a ponderar, dependendo da relação custo/proveito, sobretudo sabendo-se como tilintam os proveitos deste tipo. Se é um valor muito alto, inatingível para o comum dos Proprietários da Várzea da Moita, perguntar-se-á: * Quem entesoura tais importantes pagamentos? Em que rubrica das Contas Municipais ou das contas de munícipes se podem encontrar os valores das referidas “compras” de desclassificações REN?
* Conforme sabemos, “O Presidente da Câmara Municipal da Moita, João Lobo, reuniu no dia 6 de Setembro com o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades. Nesta reunião, o Presidente da autarquia transmitiu as preocupações do Município da Moita sobre o projecto de revisão do PDM – Plano Director Municipal, nomeadamente sobre a REN – Reserva Ecológica Nacional.” In http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=661&texto= * Será que nessa reunião este tema do Parque Temático foi abordado? E se foi, porque não se revelou o assunto na referida Notícia da CM da Moita do passado dia 8 de Setembro? E se não foi tema tratado, desde quando estaria o assunto em discussão a nível da Câmara, para assim não ter sido abordada em tão importante e específica reunião com o Secretário de Estado? Será que existe em qualquer lugar uma Acta de tal Reunião?
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Ou ainda, poderemos perguntar mais descontraidamente:
* Se amanhã uma criança perguntar ao seu Pai: “ Oh Paizinho, quando é que morre mais alguém na nossa Família ou bate a bota algum dos teus Amigos, para irmos outra vez divertir-nos no Parque de Brincadeiras lá ao pé do Cemitério, a seguir ao enterro, como tu prometestes que farias sempre?”, como deverá ser a resposta do dito Paizinho?
* Seria eventualmente de recomendar a extensão do Campo de Tiro do Quadrado até ao interior do Parque Temático, com novas modalidades a juntar ao Tiro aos Pratos, por exemplo, Tiro aos Patos, aos Loris Palradores, às Araras vermelhas de asas verdes, aos Faisões dourados, aos Papagaios da Patagónia ou às Caturras, ou será que não, que poderia ser tal medida nefasta para os bichinhos e prejudicial para os Investidores?
Enfim, tantas respostas precisas quantas perguntas mais a sério ou mais a brincar se poderão colocar sobre este futuro Parque de Brincadeiras previsto para o Pinhal do Forno.
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Uma coisa é certa:
Até que pode ser uma mais-valia para o Concelho.
Pode ser, e lá giro e interessante também será.
Num Concelho onde na lógica de alguns está aparentemente bem claro que menos-valias são antes sim as Pessoas sem poder económico nem capacidade de exercerem lobby para se imporem, onde menos-valias são os solos rurais sem interesse ou sem possibilidade de serem abarbatados por galifões do crescimento urbano desenfreado, onde menos-valias são as actividades tradicionais da agricultura e da pecuária, onde menos–valias são o bom senso, o equilíbrio, a vontade firme dos Munícipes em exigirem a defesa dos seus legítimos interesses e aspirações mais sentidas.
No caso vertente, uma coisa se mantém bem clara:
Classificação de REN errada, desnecessária, injusta e ditatorial para cima de nós, não obrigado!
Enquanto isso, continuamos à espera de novas novidades.

Conservador

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