Transcrevemos aqui um texto enviado pelos activistas da Várzea da Moita:Manual Prático para se fazer fortuna choruda e rápida,
à custa do Solo Rural e da actual Reserva Ecológica (REN) na Moita
"Lição nº 1
Introdução
O segredo é simples:
O esquema consiste na compra de Solo Rural, porventura classificado como REN (modalidade nova em Portugal a partir do Dec.-Lei 93/90 de 19 de Março, e suas sucessivas alterações
http://dre.pt/pdf1sdip/2006/09/17200/65516578.PDF ), e depois na sua passagem com lei ou fora dela para Solo Urbano (possibilidade regulamentada com precisão pelo Artº 72º, nº3, do Dec.-Lei 310/2003 de 10 Dezembro
http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=2611 )
Tudo muito rápido, com resultados em poucos anos. Aqui entre nós, nesta matéria do fartar vilanagem, pode dizer-se que as coisas se passam sob o velho lema “Depressa e bem, na Moita há quem”.
Damos assim início, com esta primeira Lição, a um breve Curso Prático sobre a arte de se procurar enganar tudo e todos nesta matéria, excepto 2 classes de gente.
Vejamos quem se pretende enganar, e bem assim o que de facto se destrói, assim como aqueles a quem se não ludibria.
Engana-se de uma assentada as gentes seguintes:
Engana-se os anteriores Proprietários, que vendem inocentemente a tostão uma terra que o novo dono vai rentabilizar a milhão. Por vezes, esses anteriores Proprietários hesitam. Nesse caso, mesmo em situações em que o dono que não sabe se vende, se não vende, está gravemente enfermo, a técnica é simples: grita-se-lhe, urra-se-lhe, dá-se saltos e assedia-se o enfermo de hora a hora, para o forçar a decidir depressa, não morra antes, como foi o caso na terra a nascente, descrita na presente lição;
Engana-se as pessoas chamadas instrumentalmente ao Processo, a quem se solicita que emprestem o Bilhete de Identidade o Número de Contribuinte para o Negócio, com abuso de confiança e falta de transparência e honestidade face a pessoas de quem alegadamente se é colega de serviço e amigo pessoal;
Engana-se os outros Cidadãos, que por um lado assistem enojados à passagem da banda, e que por outro lado vão coercivamente pagar a factura das benesses da negociata. Concretizando: para que o assunto não dê muito nas pálpebras, é costume os poderes públicos dentro da jogatana fazerem rufar bem alto os tambores da protecção ecológica dos solos, da seguinte forma: desprotegem terras rurais aqui, para grande gáudio dos Espertos seus amigos, e sobrecarregam com leis mais restritivas ali, para desgraça do povo inocente sem influência nem poder de “lobby”. Assim, se alguém questionar o Processo de desanexação REN no Local A, respondem com o alargamento da REN no Local B, e passam por fazer um vistão ecológico e ambiental;
Engana-se o Estado e todos nós, pois o Fisco acaba por cobrar taxas de miséria ridícula, sobre negócios fabulosos;
Engana-se as Autoridades de Controlo (Inspecção Geral da Administração do Território, CCDR’s, Comissões Nacionais de RAN e de REN, Governo Central, Ministério Público, Procuradoria Geral da República, etc), a quem se canta a canção do reforço da protecção ecológica, com errados e tão desnecessários quão ditatoriais alargamentos do território REN, para encobrir as mudanças determinantes, que são de facto a desprotecção de outros Solos Rurais, muitas vezes em REN;
Engana-se as Organizações Ambientalistas, que por excesso de afazeres, ou desatenção, ou preguiça mental, ou por pouca sorte nossa, ficam esgazeadas com uma nobre e credível conversa de aumento das áreas protegidas, por exemplo com mais REN (mesmo que seja REN em cima de áreas já antes protegidas por outro ordenamento jurídico suficiente, e não mais eficazmente acauteladas com uma REN excessiva, errada e mistificadora), o que configura um ganho ambiental Zero, e não percebem essas Organizações Ambientalistas que o busílis da questão está noutro local, onde terras de Solo Rural e de REN são desclassificadas à bruta de REN, e passadas à fartazana a novo Solo Urbano, em pura perda ambiental, e sem respeito pela lei (Artº 72º, nº3, do Dec.-Lei 310/2003 de 10 Dezembro
http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=2611 )
Vejamos agora o que de facto se destrói.
Tomemos o Concelho da Moita como exemplo:
Destrói-se e descaracteriza-se uma vasta gama de zonas verdes e de solos permeabilizados, onde o equilíbrio ecológico (zonas verde, com eficaz recarga de aquíferos, zonas pulmão, zonas belas, zonas de contrapeso fundamental à expansão desenfreada das cidades, etc) simplesmente desaparece.
Nesta geração, na Moita, verificou-se que:
Perdemos o grande Pinhal das Formas. Esta extensa mancha verde, já em vida de muitos de nós, ainda era uma terra imensamente bela e rica, depois virou lixeira a céu aberto, e hoje é um aterro sanitário intermunicipal onde se desfigurou largas dezenas de hectares de terras agora desarborizadas, remexidas, alteradas na sua morfologia e na sua caracterização, à luz do velho princípio “nimby “ da má governação dos políticos manhosos: Ponham o lixo em qualquer sítio, excepto no meu quintal,
Perdemos o grande Pinhal do Castanho. Esta extensa mancha verde foi antes zona ribeirinha de uma riqueza ecológica imensa, e hoje é zona de expansão urbana ribeirinha, impermeabilizada à beira rio, onde os Espanhóis fazem crescer cidade em cima de cidade,
Perdemos o grande Pinhal do Forno. Esta extensa mancha verde tinha antes uma área de 114 hectares, foi esquartejada para uma área peri-urbana que dá pelo nome de Quadrado, só lhe restando agora 64 hectares, cerca de 20 dos quais já com guia de marcha para Zona Industrial, e os restantes para Solo Urbano Lúdico e de Lazer, onde se quer trazer por ano 3 milhões de almas como visitantes
http://www.regiaodesetubalonline.pt/noticia.php?codigo=43C7E94184B16 e
http://oplano.blogsome.com/parque-tematico/ para aqui pisarem este solo, aqui comerem dezenas de milhar de refeições ao dia, depois correrem às retretes aos milhares em cada momento, e lá vai obra, enfim, vai ser uma nova Meca do Ocidente aqui na terra. Sem respeito pelo que antes se apregoou
http://www.cm-moita.pt/cmm/noticias/artigo.php?n_id=323&texto antes fazendo dos anúncios públicos meras canções de embalar meninos.
E estamos na contingência de perder os montados de sobro e as grandes Zonas Verdes das Fontainhas, da Quinta da Migalha, do Vale de Trabuco, do Pinhal do Cabau, da Fonte da Prata Sul e das Arroteias, do Penteado, de Sarilhos Pequenos entre outras.
Sempre num mesmo e fatídico altar irremediavelmente imoladas:
O altar do crescimento sem freio nem lei de novas e novas cidades, que nem o crescimento demográfico nem económico, nem tampouco qualquer reconversão de AUGI, não permitem nem justificam.
Com populações que não crescem, antes regridem, e com crescimento económico que ninguém vê, porque não é coerentemente incentivado nem desafiado a aqui se vir instalar.
Razões por que, ou na falta delas, este desvario de reclassificação de Solo Rural em novo Solo Urbano é tão fora da lei como, por exemplo, a actividade dia a dia de um carteirista, ou a azáfama import-export de um narcotraficante (Artº 72º, nº3, do Dec.-Lei 310/2003 de 10 Dezembro
http://www.iapmei.pt/iapmei-leg-03.php?lei=2611 )
Disse-se acima que há 2 classes de gente, a quem não se pretende enganar:
Falemos da primeira classe:
Referimo-nos aos políticos e altos quadros carreiristas, da subespécie numerosa dos “yesmen”, que alternam da seguinte forma:
às vezes, são burros e preguiçosos, não estudam e não entendem os “dossiers”, não queimam pestana. Estão lá, sentados nas cadeiras, a fazer figura de corpo presente, mas o seu espírito navega ausente por outros lugares, enquanto corre o marfim;
por vezes, topam tudo, estão por dentro das ilegalidades, descobrem os podres, mas calam-se e apenas balbuciam o que diz a voz do chefe respectivo. E porquê? Porque precisamente são “yesmen” e porque, ou já recebem umas migalhas, ou ambicionam fazer carreira, e na natural reprodução social das elites dominantes, almejam vir um dia a ser eles os protagonistas principais, reformados que hão-de ficar os actuais chefes com as belas das reformas com os anos contributivos a dobrar e a triplicar, que já por aí já se garantiu.
E falemos finalmente da segunda classe.
Bem, a segunda é um Clube muito VIP e restrito, uma verdadeira Elite Prestige Five Stars onde só os Activos e os Passivos
http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrupção_polÃticatêm cabidela.
Por pudor, é conveniente deixar o aprofundamento dos assuntos referentes a esta classe para quem de direito.
Passemos então à Lição Prática nº1
Por exemplo, uma grande Empresa de Construção Civil interessa-se por uma Propriedade em REN com quase 1,668 hectares no extremo nascente do Concelho da Moita, no Penteado por exemplo.
Simultaneamente, deita o olho a outra Propriedade de 27,604 hectares no extremo poente do mesmo Concelho, nas Fontainhas por exemplo, bem junto ao IC-21, lá onde se diz que é terra sob reserva para os acessos à futura possível Ponte Barreiro-Chelas.
Como rentabilizar tão oportunos e certeiros relances oftalmológicos?
Bem, então é assim:
Investiga-se a cor partidária da direcção política da Câmara local, de preferência reza-se para que seja de maioria absoluta. É sempre bom, as perguntas poderão sempre ficar sem resposta;
Sonda-se quem tem acesso mais directo e mais influente às pessoas de decisão chave
Ok. É alguém seguramente da cor política da Câmara, ou pelo menos, veste uma camisola igual;
Estuda-se-lhe o curriculum vitae. Importa que seja pessoa com ambição, com boa capacidade de manobra de rins, apto em matemática e bom em câmbios (disponível para aceitar qualquer moeda de troca), e com vasto guarda-roupa (sobretudo com um bom lote de camisas, para poder trocar nos múltiplos cenários a que será chamado a intervir);
Dá-se emprego, se possível um emprego precário como avençado, mas apelativo q.b., a essa pessoa influente. Avença aqui, avença ali. Numa palavra, aposta-se forte nesse cavalo, e reza-se para que seja aposta ganhadora.
Depois, quanto ao Terreno a nascente, lá no Penteado, faz-se assim:
Para comprar essa parcela de 1,668 hectares aos Herdeiros da antiga proprietária arregimenta-se pessoas de fora do lugar, a quem se começa por faltar ao respeito pois se lhes reserva, sem elas o compreenderem claramente, o papel de umas quaisquer testas de ferro.
A essas pessoas passa-se de preferência informação sincopada, não vá acontecer ser gente séria, o que tudo indica ter sido o caso, e começar a fazer perguntas impertinentes. Por exemplo, pode recorrer-se a Colegas de Serviço de uma Familiar próxima da dita pessoa influente, pessoas de uma Empresa lá de Lisboa, que daqui da terra pouco ou nada percebem. Nem precisam de perceber. O papel que lhes é distribuído é-lhes explicado de modo traiçoeiro. Eles serão assim seguramente até mesmo desconhecedores totais da grande jogada. “Comprem agora já, vendam logo depois”, diz-se-lhes.
E quem o disse, foi a tal pessoa muito influente, que actuou em todo o processo aos berros e aos saltos, como se o mundo fosse acabar no dia seguinte, e o negócio, por não se fazer de imediato, corresse o risco de se gorar. Sem grande respeito por nada nem por ninguém, nomeadamente pela fraca saúde do Vendedor, com vida a termo por demais evidente e logo depois dolorosamente finado. Quanto ao recurso às gentes de fora, chama-se a isso um papel de “by pass”. Hoje entram, amanhã saem, fora, andor. “Tcháu, obrigadinho”.
Finalmente, quando a coisa acalmar, regista-se o Terreno em nome da grande empresa interessada, onde avençava a tal pessoa influente, com um pedido, misto cunha, misto ordem, misto não sei quê:
Reclassifique-se essa terra que comprámos por interpostas pessoas em Solo Rural, pior, em REN, e passe-se essa terra directamente para novo Solo Urbano como Habitacional Proposto!
“É já a seguir”, ouve-se no meio de gritinhos a resposta oficial. Protocola-se a coisa provisoriamente já, e assegura-se a coisa definitiva em sede de revisão do PDM. “Se alguém perguntar, é só dizer-se que não conhecemos, não sabemos, não vimos, nem ouvimos nem falamos. E depois com o aumento da REN, a coisa passa. Para mais, essa vai ser uma Desanexação com um belo nº18, e sem Anexos para que ninguém possa consultar. Não há dossiers, não há consulta. Assim do tipo, quem não tem cabeça, não paga bilhete. Tá?”
Certo? Capisco? OK!
E quanto ao terreno poente, lá nas Fontainhas, como é que se deve fazer?
Bem, deita-se de novo mão da tal pessoa influente, avençado aqui, avençado ali, que serve para um caso, serve para muitos mais (“quem faz um cesto, faz um cento”, bem, talvez tantos não, sejamos moderados), e aplica-se de novo a Chapa 3.
Faz-se assim, de acordo com a Chapa 3:
Compra-se em REN esses 27,604 hectares, e protocola-se igualmente com a Câmara a sua posterior metamorfose em sede do novo PDM para Solo Urbano, neste caso para Usos Múltiplos Propostos (indústria).
“Alto lá, pode dar nas vistas”, diz uma voz avisada. “E se recorrêssemos àquele esquema das Pessoas lá de Lisboa, lá do emprego da Familiar da pessoa influente?” pergunta a mesma voz.
“Não é preciso”, responde o cérebro Activo de toda a jigajoga. “Para não dar nas vistas nem ser sempre tudo igual, o terreno de poente, quem o vai comprar, é algo de social, sonante, politicamente interessante. Coisa que dificilmente se possa contestar. Assim, por exemplo, uma Cooperativa de Habitação.”
Cria-se à maneira uma Cooperativa de Habitação e Construção, coisa de cooperação entre as partes, e zás: compra-se a REN para rentabilizar como futura Zona Industrial, com recurso ao capote de uma Cooperativa de Habitação, tudo em cima de Solo Rural, para mais em solo REN, que só resta é desanexar da Reserva Ecológica Nacional. Certo?
E, não esquecer: protocola-se igualmente com a Câmara a sua posterior metamorfose no novo PDM para Solo Urbano, no caso Indústria. Iniciativa de uma Cooperativa de Habitação.
E quanto à Sede Social da Cooperativa de Habitação compradora do terreno poente, destinado a Indústria?
Gato escondido com rabo de fora:
A Sede da Cooperativa de Habitação que comprou o terreno a poente fica na mesma porta, na mesma rua, na mesma localidade da Sede Social da Sociedade de Terraplanagens, aquela que finalmente ficou compradora do terreno a nascente.
Entenderam? Querem mais?
Pedimos desculpa, mas vão ter que esperar pela Lição nº2"
AV2, copy/paste
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