Isto é uma coisa absolutamente inenarrável de se afirmar por várias ordens de razões, quer relacionadas com o passado próximo, quer com o evetual futuro. Mas acredito que RG tenha dito o que disse sem pensar bem no assunto, em especial nos seguintes detalhes:
- a) Como se percebe pela evolução da construção e comercialização da urbanização nova da Quinta da Fonte da Prata não seria novidade o licenciamento de construção muito acima das necessidades.
- b) Os actuais eleitos não podem agir como se fossem eles que, necessaria e obrigatoriamente, vão aplicar no futuro um PDM que deve ser válido para um período de, pelo menos, cerca dxe uma década. Ainda se tem o hábito de fazer eleições e ninguém pode assumir que o PDM tem uma letra escrita, mas que o seu espírito é outro. Em casos como estes é suposto não deixar aberta a porta para possíveis desmandos, pelo que a contenção deveria ser o mote destes documentos.
- c) A história dos Planos de Pormenor é muito interessante, se não se soubesse como tudo isso funciona, desde quem os realiza até às famosas "contrapartidas" que são negociadas em troca da construção.
- d) Estará o vereador Garcia a assumir, desde já, que as aprovações para a construção, em vez de se regerem por critérios objectivos e transparentes, vão ser feitas numa base casuística e ad hoc, conforme os gostos e sabores de cada momento?
Por tudo isto e muito mais, o PDM deveria ser um documento claro e consensual, apenas com contestações marginais e não altamente contestável e com uma oposição alargada como este.
Opções estruturantes como as que passam pelo PDM não podem ser definidas em termos dos interesses particulares e ocasionais de facções, hipotecando o futuro de todos.
AV1
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