Ecos da Conferência

CONFERÊNCIA DA MOITA SOBRE POLÍTICA DE SOLOS E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO (19 de Maio, 2007)

"O PSEUDO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DA MOITA":

Minhas Senhoras e meus Senhores:

Entre tão ilustres e credenciados conferencistas aqui presentes, eu venho simplesmente apresentar o meu modesto testemunho da experiência sofrida, enquanto munícipe nascido e baptizado na Moita, filho , neto e bisneto… de naturais da Moita!

Munícipe e filho da terra que tem sofrido na pele os desmandos e desvarios doentios do "monstro" dos tempos recentes, imprópria e abusivamente apelidado de "ordenamento do território", mas que de ordenamento do território… nada tem !

Permitam-me que, antes de mais, comece por contar a V. EXAS. uma pequena história alegórica a factos que ocorreram à minha volta… e me têm perseguido de forma muito especial e directa. Refere-se essa história ao aparecimento de um certo "pintainho" de Alhos Vedros que, em 25 de Abril de 1974, "não tinha onde cair morto"... mas que, para "sorte" sua, era amigo de um outro "pintainho", também de Alhos Vedros, "manga de alpaca" em Lisboa... que em breve viraria, "muito democraticamente"..., vereador municipal de urbanismo !!!

Dois a três anos depois..., ainda nos anos setenta, já o primeiro "pintainho"..., talvez "orientado" pelo segundo pintainho (quem sabe...???), tentava e quase conseguiu espoliar o antecessor de quem narra esta história, de um hectare de terra rural plantada de vinha, adjacente à Azinhaga da Bela Vista no Chão Duro, que se propunha adquirir por 400 contos de reis, dois mil Euros exactamente ! É claro que não era para cultivar a vinha..., mas sim para lotear o terreno com a ajuda da CM, como veio seguidamente a fazer em muitos outros prédios rústicos de solo anteriormente agrícola, dos mais distantes e inesperados pontos do concelho…, quer integrados na "Reserva Agrícola Nacional", quer até na "Reserva Ecológica Nacional"...!!!

Em finais dos anos 80…, esse primeiro "pintainho", aparentemente… estranho aos factos que o narrador se vira forçado a desmascarar no extinto quinzenário "NOTÍCIAS DA MOITA"…, veio no entanto… prestar-se a servir de "testemunha" em tribunal, para defender a camarilha do seu amigo..., o tal segundo "pintainho, já então galinha gorda e bem dourada"…, porque, na óptica dessa camarilha, o narrador ousara queixar-se de que os crocodilos... eram corruptos…!!!

Logo em seguida porém, no início dos anos noventa, o primeiro "pintainho", também já "galinha de penas bem douradas e bem aconchegadas por todas as outras galinhas dos ovos de ouro"... aparece, ou melhor, manda a GNR com uma "notificação"… a casa do narrador, no sentido de tentar também esbulhá-lo de um outro pequeno terreno no sítio do Carvalhinho, de que o narrador era co-proprietário, junto ao (então futuro...) nó rodoviário do IC 32 da Moita !!!

A táctica era simples... mas a sua importância não estaria certamente ao alcance da previsão do primeiro "pintainho"..., sem a ajuda e o apoio da camarilha das outras "galinhas dos ovos de ouro" : …Uma vez espoliado o outro co-proprietário…, em seguida, com o necessário apoio jurídico e financeiro e a ajuda do próprio tribunal..., a "camarilha das galinhas dos ovos de ouro" logo "cuspiria para fora da carroça"... o narrador a quem, temporariamente, se teria vindo associar…!!!

Apesar de não ter logrado levar por diante o esbulho premeditado, o primeiro "pintainho" não deixou lá por isso, de lotear para "industrias" o terreno adjacente que já antes adquirira em leilão judicial...!!! E claro está que ao narrador..., para o mesmíssimo terreno…, não foi autorizada qualquer veleidade de loteamento ou uma simples desanexação para vivenda…, apesar de o ter repetidamente solicitado, junto do respectivo departamento da CM !!! Ulteriormente, no projecto de revisão de "PDM" que a referida "camarilha" pretende "democraticamente" fazer impor a todos os Munícipes…, é atribuído ao primeiro "pintainho" em sociedade com a própria CM..., o direito a urbanizar um outro prédio rústico de dez hectares em Alhos Vedros, actualmente integrado na Reserva Agrícola Nacional, do qual esse mesmo "pintainho", certamente por ter já amealhado muitos "ovos de ouro" e com a ética que lhe é peculiar…, afastou em tribunal os próprios irmãos, também herdeiros…, mas que não sabem pôr os tais ovos de ouro... !

Para cúmulo…, a mesma "camarilha" que se diz com o apoio de todas as comissões técnicas de acompanhamento, de RAN, de REN , etc., pretende fazer cilindrar de REN os prédios adjacentes que, tendo as mesmas características geográficas, têm também a mesma situação urbanística – RESERVA AGRICOLA! – e "centralidade" igual à do prédio do "primeiro pintainho"!

Com isso, a "camarilha" só pode pretender – muito estrategicamente... – fazer com que esses pequenos prédios venham a dar muitos mais "ovos de ouro" quando e se... tais terrenos vierem parar às mãos de algum outro "pintainho"… mais apropriado para conceder uma urbanizaçãozinha à maneira..., como tem sucedido por todo o restante concelho… e tem sido, aliás, amplamente noticiado !!!

Claro está que qualquer semelhança desta história com a realidade… é, como se verá…, "pura fantasia"… !!!

Américo da Silva Jorge

NOTA: Reproduz-se aqui apenas a parte inicial da comunicação apresentada pelo autor, e que nos foi enviada, por óbvias razões de espaço. O resto poderá seguir dentro de momentos.