sábado, maio 20, 2006

Da Regionalização como Geração Espontânea

O rumor em torno da regionalização vai aumentando, para além da forma encapotada como o Governo a quer fazer avançar por decreto.
Neste afã, encontramos do mesmo lado da barricada socialistas, comunistas, bloquistas, aficionados taurinos (como na Moita), caciques locais de todas as cores, em especial laranjas a norte do Mondego e muita gente entre os ingénuos bem-intencionados e os interesseiros, interessados num job à maneira.
Não me vou adiantar em grandes considerações, por agora, sobre o assunto, pois já escrevi de sobra sobre a coisa.
Só gostaria que me explicassem como é que a regionalização, em virtude de uma rearrumação administrativa do país, que não é muito grande, se conjuga, por um lado, com a defesa da fragmentação municipal que alguns destes senhores apoiam e, por outro, como é que vai conseguir promover o desenvolvimento que até hoje não existiu.
Isto por duas ordens de razões, que derivam obviamente da escassez de meios financeiros e humanos cá do burgo.
O dinheiro não vai aumentar, por isso mais meios não irão existir. Quanto à eventual melhor alocação desses meios em virtude de as regiões administrativas estarem mais próximas dos problemas "locais" e "regionais", gostaria de saber se a existência dessa estrutura intermédia, não vai só por si, sugar boa parte desses mesmos meios financeiros. E este problema liga-se directamente com o dos meios humanos.
Passo a explicar:
Já hoje existe pessoal técnico de sobra (em quantidade, pelo menos, mas acredito que também em alguma qualidade), capaz de fazer estudos, projectos e planos, assim como de implementá-los, desde as autarquias aos serviços centrais do Estado.
Se assim é, onde recrutarão o seu pessoal as novas estruturas das regiões administrativas?
Se anda aí desempregada tanta gente qualificada essa é a única maneira de a ocuparem?
Ou vão aparecer todos de geração espontânbea, quando baterem com o pau na terra e anunciarem "regionalização, regionalização"?
Deslocarão gente dos serviços centrais? Mas então, para isso, bastaria uma desconcentração dos serviços, aprofundadndo - vade retro - as indeias incipientes do governo de Santana/Portas.
Recrutarão gente às autarquias? Mas então não bastaria as autarquias agruparem-se de acordo com os seus interesses comuns e organizarem-se para bem do seu desenvolvimento? E depois, o que acontece nas autarquias? Recruta-se mais uma fornada de pessoal, para reduzir o desemprego de quadros "qualificados"das jotas? Mas então, lá derrapam as contas com o pessoal!
Por isso, acho que a regionalização é um embuste e quem a defende com base na necessidade de articular PDM's e outro tipo de planos locais e regionais, feitos sem uma coordenação comum, nunca poderá ser favorável a uma maior fragmentação das unidades municipais e, principalmente, não o poderá fazer em nome da racionalização dos serviços do Estado.
Porque a regionalização vai apenas engordar, directa ou indirectamente, a Administração Pública e se andam a queixar-se com o défice, parece que não fizeram bem as contas.
Porque, afinal, vivemos num país assim para o pequenito, em que Lisboa está a 3-4 horas de 90% do território continental (estou a excluir Bragança e o Montesinho, apenas, para onde não há auto-estrada ainda).
Por isso, pela escassez de meios financeiros e pelas consequências na expansão reticular, com todo um novo nível intermédio, do aparelho administrativo do Estado, penso que a regionalização está longe de ser a solução.
Mas isso é só o começo, porque muito mais anda sob a superfície das proclamações de intenções dos apoiantes da regionalização.
Eles sabem-no, há mais quem saiba, só esperemos que as agora famosas "agências de comunicação" que fornecem 70% dos noticiários (vejam-se os estudos citados hoje pelo Expresso) e os franchising de opinião publicada a nível local e regional (vejam-se os textos de opinião de muito boa gente que são distribuídos como se de horóscopos da Maya de tratassem) não cheguem para convencer quem o não sabe.

AV1

1 comentário:

AV disse...

Este governo de espanhóis sem vergonha, deveria era ir para espanha e regionalizarem lá a Andaluzia, por exemplo.

AV2