Isto é 6ª feira e a preguiça impera na ressaca da semi-gripe.
Por isso, o recurso a muito material - bom - de outras origens.
Também por isso, ainda não fui comprar o novo Astérix.
Mas sempre fica um tópico de discussão, com comentários e tudo:
Que papel está reservado à crítica da acção dos eleitos e da classe política pelos cidadãos ?
Devem colocar-se limites à sátira e ironia quando se exercem sobre o comportamento público de pessoas que assumem lugares públicos de destaque por moto próprio ?
Afinal o que é que se considera ofensivo, calunioso ou difamatório ?
Respostas curtas para início de conversa:
a) O papel dos cidadãos não pode passar só por colocar cruzes uns papelinhos impressos de quando em vez, sendo-lhe retirada por essa via qualquer capacidade independente de intervenção na discussão pública que escape aos aparelhos partidários. Democracia participativa não é isso e não vale a pena criticar os vícios do sistema, se depois se tentam abafar as vozes críticas.
b) Quem luta por ocupar lugares públicos com poder de decisão sobre a vida dos seus semelhantes está sujeito a um escrutínio acrescido. A sua acção pública é susceptível de crítica e de sátira, apenas devendo colocar-se os limites que a auto-regulação do gosto de cada um ditarem.
c) Calúnia e difamação resultam da afirmação de factos ou imputação de actos a alguém que sejam manifestamente falsos com intenção dolosa (eu não sou de Direito, mas acho que andará por aí...). Uma ofensa é algo diverso e pode ser meramente resultante da diversidade de apreciação de uma afirmação feita sobre um comportamento ou qualquer coisa que foi afirmada. Ou pode ser algo que é dito voluntariamente para atingir a dignidade ou humilhar alguém, através do uso de qualificações degradantes para quem é visado. O exemplo clássico disto é o uso indiscriminado e injustificado da acusação de "mentiroso(a)" ou mesmo de "estúpido" quando dirigido a uma pessoa; no caso de se qualificar um acto de "estúpido" já não considero que isso seja tão ofensivo, mas a fronteira é ténue.
AV1
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