quinta-feira, maio 11, 2006

Como controlar o Poder ?

Há uns dias estive a ler o Guia do Autarca publicado pela Almedina com um olho semi-aberto.
Msmo assim fiquei com razoavelmente preocupado com a forma desproporcionada como os meios estão distribuídos entre os detentores da Situação e os coitados da Oposição.
Seja onde for e independentemente das cores dos intervenientes.
Pelo que li, o senhor presidente tem um salário decorrente da categoria do concelho, o que por sua vez resulta principalmente de factores demográficos, sendo que os vereadoress com pelouro distribuído a tempo inteiro têm direito a um salário equivalente a 80% dquele e os que têm pelouro a meio-tempo recebem um valor que não me recordo muito bem. Os horários são bastante flexíveis.
Os vereadores da Oposição têm direito a "senhas de presença" pelas sessões de vereação a que assistem, tendo a sua vida profissional normal e respectivos horários.
O Presidente e vereadores com pelouro têm poder sobre o respectivo aparelho técnico-administrativo das suas áreas de competêcia e acesso ilimitado a informação.
Os vereadores da Oposição estão sujeitos a requerer aos serviços da autarquia as informações que pretendem e a esperar que sejam cumpridos os prazos legais para lhes responderem.
Isto significa, na prática, uma enorme desproporção de meios entre o Situação e Oposição.
Para mais, como é prática comum, quando uma força política tem maioria absoluta guarda todos os pelouros para os seus vereadores e, se necessário, até reorganiza os serviços para se ajustarem à medida das necessidades. Em caso de maiorias relativas, em que é necessário aliciar um vereador de outra força partidária, até se subdividem pelouros anteriores em áreas de relevância duvidosa para obter o seu apoio.
Os vereadores da Oposição ficam a ver passar os navios e, como já disse, com a esperança que alguém lhes responda aos requerimentos,
No nosso belo concelho, a Situação é a descrita - 5 pelouros para os 5 representantes da Situação - e a Oposição sofre os desgostos apontados: há requerimentos que são respondidos quando calha, mesmo quando os vereadores são tidos como "amigáveis" ou não hostis e a informação é controlada até ao milésimo detalhe.
Desculpem lá, mas isto parece-me algo limitativo de "um funcionamento democrático das instituições", como as pessoas sérias costumam dizer.
Acrescendo a isso que as sessões públicas de Câmara discutem os alfinetes, guardando-se tudo o que é relevante para as sessões privadas.
E as sessões da Assembleia Municipal são a salgalhada que já se sabe.
Desculpem-me lá, e isto não é tirar partido por ninguém, mas isto não é uma forma séria de governar uma autarquia.
E depois há quem, com esta prática, se afirme contra a proposta de constituição de executivos monocromáticos mesmo com base em maiorias relativas.
Se acham mal porque isso pode levar facilmente a abusos de poder - o que concordo - porque não começam por dar o exemplo ?

Zé Simplório

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