Por causa de um novo comentário sobre o assunto, que confesso não ter percebido bem, sobre a aparente legitimidade da concelhia do PCP retirar a confiança política e defenestrar o homem devido a uma avaliação negativa do seu desempenho em apenas 10 meses de mandato, eu gostaria de perceber qual das duas hipótese é válida:
a) Carlos de Sousa fez asneira da grossa e merece ser afastado, justificando-se assim o desrespeito pela vontade popular expressa nas eleições, com base na apreciação de uma estrutura partidária.
b) Carlos de Sousa não fez nada de mal e, então, não há qualquer forma de justificar o seu afastamento.
Perante o que se avizinha, e mesmo que ele não se demita já amanhã, fica claro que algumas forças partidárias, em nome do famoso Colectivo, consideram que ser este ou aquele a encabeçar uma lista tanto faz, porque quem é eleito é o dito Colectivo, bicéfalo, tricéfalo ou tetracéfalo.
É verdade que na Moita já passámos por experiência parecida, com atribulada sucessão de João de Almeida que muitos fazem por esquecer, mas a mim continua a fazer-me muita confusão este entendimento dos processos democráticos, em que se criticam as sucessões alheias como ilegítimas (tipo Barroso-Santana, ainda por cima por mútuo acordo e felicidade do "fugido"), mas depois em casa tudo se acha normal.
Em moral isto chama-se duplo padrão, em política é business as usual.
AV1
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6 comentários:
Não há desrespeito nenhum pela vontade popular.
As pessoas quando votam, fazem-no em partidos ou coligações e em programas. Nada disso está a ser equacionado. Para o eleitorado o importante é que os programas sejam respeitados e o resto é conversa.
Se, e não estou a falar do caso mediático, existirem razões internas que impeçam o cumprimento do programa, só há uma saída: a concelhia (responsável pela elaboração das listas) tem de avaliar/decidir. De resto, essa avaliação é contínua.
A lei admite ao longo do mandato, e as pessoas sabem-no, substituições temporárias ou definitivas de qualquer eleito independentemente das funções que desempenhe, presidente ou vereador, em tempo inteiro ou parcial. Por essa razão as listas são compostas por um número de pessoas, sensivelmente o dobro, acima das elegíveis.
No sistema político, as substituições, entre muitas outras coisas que alguns senhores não querem lembrar, são democrática e constitucionalmente avalizadas.
Logo, nada a dizer!
Aceitando como boa essa teoria, colocam-se alguns problemas:
a) Deve ser aplicável a todos os eleitos de todas as forças partidárias, a nível nacional e local, sublinhando então que não haveria nada a apontar à sucessão Barroso-Santana, tão criticada por tantos.
b) A avaliação do desempenho dos eleitos não é feita pelos eleitores mas por aparelhos partidários intermédios. Isso faz ainda cair pela base qualquer tentativa de considerar válida a democracia formal que temos nas autarquias, em que a Assembleia Municipal deveria ser um órgão com autonomia na fiscalização dos executivos camarários.
Como calculará discordo de certas conjugações de factores que utilizam uns critérios agora e outros depois. Por exemplo, se a concelhia pode ter voz no derrube de um presidente de Câmara, porque não podem movimentos de opinião de cidadãos criticar esses mesmos Presidentes?
Ou a Democracia fica refém de um partido que ganhe eleições com maioria relativa?
Eu como nunca gostei de maiorias absolutas mono-partidárias, porque as acho que pervertem o sistema eleitoral, muito menos posso aceitar esse rapto burocrático-partidário dos mecanismos democráticos.
AV1
A sucessão de que fala não é comparável com o actual caso mediático e muito menos um bom exemplo porque o substituto, na ordem da lista eleitoral, estava longe de corresponder ao lugar imediatamente a seguir ao do substituido. Havia pessoas dentro do governo (ex-F.Leite) que podiam ser nomeadas para o dirigirem, embora discordasse, e com a autoridade de exercerem altas responsabilidades na direcção do PSD. Não era o caso de Santana. Além do mais, e fundamental, havia uma forte contestação popular em resultado de uma política, avalizada pelo PSD, contrária às promessas eleitorais. O que e muito bem, do ponto de vista de inúmeras pessoas, inviabilizava qualquer sucessão e justificava, como se confirmou, a realização de eleições antecipadas.
A avaliação dos eleitos, à luz da democracia que conhecemos, é, sem qualquer contradição e de forma complementar, legalmente e em diferentes níveis efectuada por todos os orgãos que referiu.
Não percebo, nem vejo porque motivo, antes pelo contrário, os cidadãos, individual ou colectivamente, não hão-de poder criticar um qualquer presidente, era o que mais faltava. Se foi percebido o contrário ou taxativamente alguém o disse, é uma questão de forma e não de conteúdo!
Não me parece adequado falar em "rapto da democracia burguesa em que vivemos" porque a mesma constitui um modo de organização da sociedade onde, bem do meu ponto de vista, os partidos (nos quais os cidadãos maioritariamente se revêem) são a sua principal forma de expressão. Neste contexto, considerações de outra natureza é não perceber a realidade ou pretender subvertê-la, acabando (o que para alguns daria imenso jeito) com a organização, a influência e o acto de, pelas pessoas, opção/escolha dos partidos.
Argumentação lógica.
Mas...
Só falha num detalhe da comparação, que faz no caso da sucessão Barroso-Santana.
No caso das eleições legislativas, elegem-se deputados e não membros do Governo.
Por isso, nenhum "nº 2" do Governo foi eleito, a menos que fosse deputado e "nº 2" de uma qualquer lista encabeçada por Durão Barroso.
Essa lógica que alguns analistas usaram na época (sucessão por F. Leite) era descabida porque nem me lembro se a senhora tinha sido eleita deputada.
Pelo contrário, de acordo com a SUA lógica, o nº 2 do Partido teria essa legitimidade, pois sendo os partidos que são votados poderão escolher entre eles o sucessor nas vice-presidências já que, não havendo um círculo nacional, não existe um deputado "nº 2" do Primeiro-Ministro.
Porque, repito-lhe, eleitos são os deputados não os membros do Governo e o Governo é uma emanação da Assembleia da República, em virtude das maiorias (relativas, absolutas) que aí se formam, não um órgão de soberania autónomo que funciona sobre si mesmo.
Por isso, no caso de mudança de Primeiro-Ministro deve ir à AR e pedir um voto de confiança.
AV1
E foi. E foi. E teve. E teve. A contragosto, mas teve.
Mas depois, assim que o Sr ex-Presidente da Republica e o resto do partido removeu o "boca de charroco" -- coitado que não tem culpa de não ser fotogénico como à filha -- e lá puseram um gajo "mai lindo", mesmo que as más linguas digam que é virado, e toca a correr da forma amis anti-democratica que se pode com o Governo; não o demitindo mas demitindo a Assembleia que o apoiava, na mais fantástica manobra palaciana de Golpe de Estado que já tinha visto desde o tempo em que a PIDE não sabia de nada do que se estava a passar e o Governo Marcelista estava amenamente aconchegado à espera dos Militares de Abril.
Agora é que é. Até pó ano, que se não ainda me começam por aí a tirar os IPs e outras impressões digitais -- no sentido verdadeiro da palavra -- e como eu tenho uma confiança muuuiiiitoooo limitada nessa maltosa do Google para manter ou querer manter esta porcaria do Blogger em segurança, há que não facilitar. E eu agora até tou cansado para me chatear.
Até mais.
Há impressões digitais meramente estilísticas, tão inconfundíveis como qualquer dedada.
AV1
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