quinta-feira, novembro 01, 2007

O encanto da democracia representativa à portuguesa

Desde há uns 250 anos que as teorias do liberalismo político nascidas no Iluminismo afirmam a bondade do regime representativo, em que a soberanoa reside no povo que, através do voto, a transfere para os seus representantes que assim ficam com a incumbência de legislar e governar a sociedade em causa.
Depreende-se deste modelo que, no processo eleitoral, existe honestidade e transparência de métodos. Os candidatos apresentam as suas ideias e projectos de acção e os eleitores votam em conformidade.
A teoria é linda.
E utópica como qualquer outra, quando dependemos da natureza humana.
Com este ou aquele pretexto, os representantes passaram a dominar os representados e agora o que temos é uma carneirada de eleitores a votar em produtos semelhantes a dentífricos que dizem que têm tripla acção - lavam, desinfectam e até fazem nascer novos dentes.
Estou lixado com alguma coisa?
Nota-se assim tanto?
Claro que estou.

Vou usar dois exemplos maiores do estado de completa podridão do nosso sistema político e de como o regime democrático representativo é uma balela.
  • Comecemos pela regionalização. Tal como o aborto foi assunto que foi a referendo e foi rejeitado. Mandaria a decência que, também como a IVG, o PS percebesse que a única forma legítima de avançar com a regionalização seria com novo referendo. Independentemente do resultado a lógica é a mesma da usada para o outro referendo. Mas parece que não. Sobre o mesmo assunto, o PSD que foi a eleições era a favor do tal referendo sobre a regionalização, posição herdada da liderança de Marcelo Rebelo de Sousa e mantida ainda com Marques Mendes. Vai daí e muda o PSD de liderança e o novo líder, que só foi a votos entre os seus correlegionários, muda de posição e, a partir da sede do partido, irá mandar os deputados votarem como ele mandar, não como os seus representados quererão. Porque quem votou no PSD não foram só os militantes e esses deputados não são representantes apenas das concelhias e distritais laranjas. Diz-se que são deputados da Nação. Mas é mentira. Claro que o PCP nesta matéria nem fala, porque como na IVG, acha que é detentor único da sua parcela de poder a partir do momento da eleição, podendo a sua direcção decidir o destino dos deputados e das suas decisões.
  • Vejamos agora o caso do Tratado do Porreirismo Europeu. O PS comprometeu-se em referendá-lo. O PSD também. Por razões similares ás do caso anterior parece que já não querem. Sócrates faltará pessoalmente à sua palavra o que, mesmo valendo ela cinco réis de mel coado, deveria servir para alguma coisa. Quanto a Menezes não foi eleito pelo povo português como representante de nada e não tem qualquer legitimidade para virar a casaca do PSD, apenas porque promoveu uma tomada interna de poder.

Nestes dois casos, a vontade do povo é irrelevante e indesejada pela generalidade das cúpulas partidárias. Nós estamos cá para lhes passar todos os 4 anos um cheque em branco.
Os referendos são caros?
Mas afinal a Democracia participativa tem um preço?
Será a Ditadura mais barata?
Ou temos Democracia porque eleições de tantos em tantos anos ficam mais em conta do que uma polícia política?
A coisa é decidida neste tipo de contabilidade?
Até um dia!
Até um dia, quando nos fartarmos de vez desta cambada de gente sem princípios, carácter ou coerência.
Cada vez me sensibilizo menos com as loas a esta democracia mal amanhada e ao seu modo de funcionamento.
Cada vez acho que o meu voto não serve, no fundo ou à superfície, para nada.

11 comentários:

Antonio Almeida Felizes disse...

caro AV,

Despertou-me a atenção as suas considerações sobre a Regionalização. Não leve a mal, mas o meu amigo está muito pouco informado sobre todo este processo. As suas ideias são inconsistentes, incoerentes e em muitos casos faz afirmações completamente erróneas.

Aconselho-o a visitar o

Regionalização

e depois, faça lá os seus "posts" sobre esta temática que, seguramente, lhe sairão muito mais documentados.

Cumprimentos,

AV disse...

A mim despertou-me a atenção a forma como faz publicidade ao seu blogue.
Neste caso nem me pronunciei sobre a substância do assunto, mas sobre a forma do processo.

Mas convido-o a esclarecer-me aqui de tudo o que sabe de certo, consistente e não sei o quê mais.
Porque se reparou não contestou nada, nem argumentou nada.
Veio angariar vistas e fazer publicidade da inteligência própria.
O que é um bocadinho deprimente e confrangedor.

Duvido que seja só pela leitura das suas prosas que subitamente -a a caminho do meio século - me torne inteligente a seus olhos.

A cada um as suas opções.

Carlos (Brocas) disse...

LoLaDa.....


Parece que há malta que faz isto a troco de uns trocos...

Eu hoje não tomei as gotas de manhã...

Antonio Almeida Felizes disse...

Caro AV,

Vamos então esclarecer porque é que o "mandei" documentar-se no Regionalização

Assim começo por lhe dizer que o PPD foi o único partido genuinamente empenhado na instituição das regiões administrativas. Fê-lo em 1976, aquando da feitura da Constituição, e colocou também esta temática numa posição de destaque no programa da AD que foi sufragado e venceu as eleições legislativas em 1979. Infelizmente a morte prematura de Sá Carneiro, inviabilizou o cumprimento deste desiderato.

Se conhecer alguma história e a biografia de Marcelo Rebelo de Sousa, saberá que ele sempre se confessou um adepto das regiões administrativas. Saberá também que o PSD defendeu durante muito tempo o modelo das 5 regiões administrativas. E saberá também que o PS e o PCP defendiam um modelo de 8 regiões.

Ora foi precisamente por razões de mera conjuntura política (tactica) que o PSD em 1998, alegando que não concordava com o mapa proposto pelo PS e PCP, forçou o referendo.

Como sabemos esse foi um processo altamente controverso pois não é muito habitual (ilegal) referendar normas constitucionais e leis da república.

Para já chega...

Cumprimentos,

Anónimo disse...

Então mas os maus da fita não são o Fidel, o Chavez, o PCP, as FARC, a Coreia do Norte, a China, e etc..., etc..., e tal.Já não percebo nada disto.Parece que o melhor era o Sá Carneiro só que "coitado".... mataram-no. E quem terá sido? Se até já descobriram que foram os pais que mataram a Madie e não conseguem descobrir quem matou o Sá Carneiro?

Anónimo disse...

Não esquecer de que tudo o que fica escrito " é alegadamente escrito".

AV disse...

Caro António,
Tudo o que me diz eu sei.
Mas em que é que isso desmente o facto do PSD ser há uma década favorável ao referendo sobre a regionalização?

Porque note uma coisa: eu não questiono a vitória do "Sim" no Referendo se ele existir. Questiono a cobardia política de o não convocar por meras razões tácticas.

AV disse...

Na altura o PPD teria de ser regionalista, Portugal não tinha nem vias rodoviárias que o interligassem. A auto-estrada Lisboa-Porto nem estava completa !
A regionalização em 1976 seria uma solução para se desenvolverem as regiões a nível de infra-estruturas básicas.
Actualmente e muito especialmente depois de 1986, com a entrada de Portugal na CEE, entraram verbas imensas para os municípios que nunca as utilizaram para criação de mais valias de desenvolvimento.
A regionalização seródia que o António propõe é a continuação do descalabro do poder autárquico potenciado a poder regional, ou seja o super dimensionamento duma estrutura que nada tem feito.
Mais poder não significa melhor poder.
Toda a situação autárquica tem de ser revista, novos concelhos terão de ser criados, a livre associação de municipios tem também de ser salvaguardada.

Menor Poder, mas Melhor Poder!
Regionalização nunca, Municipalismo é a solução.

AV2

Antonio Almeida Felizes disse...

Caro AV,

O meu amigo, como diz o povo, dá uma no cravo

- "A regionalização seródia que o António propõe é a continuação do descalabro do poder autárquico potenciado a poder regional, ou seja o super dimensionamento duma estrutura que nada tem feito" -

outra na ferradura -

"Regionalização nunca, Municipalismo é a solução"

Afinal em que é que ficamos?

O poder autárquico nada tem feito ou é a solução?

As regiões administrativas, contrariamente ao que pensa, vão servir para dar maior eficiência e eficácia às políticas públicas e também funcionar como amortecedor do excessivo e desproporcionado protagonismo municipal.

Cumprimentos,

AV disse...

Os partidos políticos minaram o poder autárquico, criando feudos de influência, se a regionalização for feita, o que considero desastroso, os Feudos serão as regiões com os seus senhores e um imenso jogo de interesses, um polvo de corrupção. Pior que isso só mesmo a criação de partidos regionais.
A solução que eu preconizo é os partidos nacionais serem impedidos de concorrer às eleições autárquicas e apenas listas de cidadãos que moram nas autarquias poderem concorrer. Ist aliado à multiplicação dos actuais concelhos e a divisão entre concelhos urbanos e concelhos rurais. A associação de municípios será feita depois para projectos que impliquem mais do que um concelho.
Sendo os municípios a parte do poder mais próxima das populações, são eles que terão de velar pelo bem estar dos cidadãos e não pelo bem estar deles próprios ou dos partidos que representam.
Decisões Nacionais não podem ter como obstáculo poderes regionais que apenas empatarão mais o progresso da minha Pátria. As ligações de regiões portuguesas com outras espanholas terão de ser proibidas a nível constitucional.
Portugal é a região onde se fala Português e onde os Portugueses teriam de ter o estatuto de cidadãos, os espanhóis são estrangeiros e por isso deveriam ser menosprezados a todos os níveis em relação a qualquer Português de qualquer religião ou raça, por isso a ideia de criar regiões Luso/espanholas é-me particularmente repugnante.

AV2

AV disse...

António,
A sigla AV, para quem conhece o blogue é usada por dois autores do blogue.

Eu, AV1, defendo a solução de maiores municípios, agregando alguns já existentes e aumento das competências das juntas de freguesia.
Assim será possível desenvolver políticas a um nível supra-municipal (em relação ao modelo actual) sem criar mais uma camada de prateleiras para pessoal político intermédio.