segunda-feira, fevereiro 13, 2006

O Polvo encolhido ou o Estado-Choco

Há quem clame contra a extensão do Estado na nossa sociedade e na nossa vida e que o designe como Estado-Polvo
É como com a questão do Agostinho da Silva, concordo e discordo.
É verdade que o Estado interefere em muita coisa em que devia estar quietro.
Mas também está longe de desempenhar convenientemente muitos dos papéis que um Estado moderno de matriz liberal, na sua acepção original, devia desempenhar.
Explico-me já:
O Estado moderno nascido da Revolução Francesa e dos princípios liberais do Iluminismo devia fazer assegurar um certo número de funções e fazê-las chegar a todos os cidadãos: do lado dos serviços deveria fazer chegar a todo o território, em boas condições, serviços básicos de segurança, defesa, justiça, saúde, educação, transportes e saneamento, não necessariamente por esta ordem; em troca tem o direito de impôr uma aparelho fiscal e, em caso de necessidade, o recrutamento militar. Como bónus mais ou menos discutível do ponto de vista ideológico, deve assegurar uma função de regulação no funcionamento do sistema económico.
E pronto.
Ora isso foi o que aconteceu na generalidade das nações ocidentais do hemisfério norte desde o final do século XVIII e atingiu um patamar de maturidade após a II Guerra Mundial, em meados do século XX.
Nós andamos há quase 200 anos a tentar conseguir algo vagamente parecido com isso e só há coisa de 20 anos conseguimos um salto quantitativo decisivo.
Em matéria de infraestruturas como escolas, centros de saúde, tribunais, postos de polícia só no final do século passado conseguimos estender a presença do Estado de forma sofrível a todo o país.
Ainda isso não tinha sido conseguido e já surgiam sinais de alarme e alertas para o excesso das despesas do Estado e a necessidade imperativa de racionalizar a prestação de certos serviços.
E as escolas que demoraram 150 ou mais anos a chegar a muitas terras do interior passaram a ser fechadas.
E os centros de saúde que ainda hoje não chegam a muitas zonas fortemente urbanizadas (veja-se o caso da Baixa da Banheira), começaram a ter de cumprir metas quatitativas de "actos médicos" para não serem fechados ou são-no pura e simplesmente (urgências em Alhos Vedros).
E os tribunais de algumas comarcas, tidas como pouco movimentadas, recebem ordem de fecho.
E os postos das forças de segurança, que continuam a faltar em muitos locais, começaram a ser agrupados (no tempo das famigeradas "super-esquadras" do Dias Loureiro) ou tardam em surgir.
E os acessos, quando são com um mínimo de qualidade, ou são logo taxados com portagens, apesar dos subsídios europeus e dos nossos impostos, ou dão uma discussão sem fim (as SCUT's).
Significa isto que o nosso modelo de Estado-Providência começou a desaparecer, antes de estar plenamente constituído.
Em outras paragens, ainda houve duas (a custo, três) gerações que conseguiram aproveitarar o modelo social europeu.
Por cá, nem uma geração conseguiu ter tudo isso, pois logo começaram os "cortes" em nome de todas e mais algumas razões.
Eu, pela parte que me toca, e a minha geração, parece que apanhámos apenas a parte do pagamento e de algum usufruto de alguns serviços, mas já nada nos garante que daqui a 25 anos teremos algo a que nos agarrar tirando a nós mesmos.
O Estado-Polvo entre nós não tem passado de um Estado-Choco.

AV1

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