O Estado da Nação

A Visão desta semana traz um suplemento sobre O Estado da Nação, com muitos dados que permitem desmontar melhor o que os políticos habitualmente nos dizem.
Vejamos o caso dos impostos:



Ao contrário dos demagogos populistas que afirmam que pagamos muitos impostos e que as taxas máximas sobre os indivíduos e as empresas são muito elevadas, as estatísticas dizem o contrário.
Se é verdade que nos escalões baixos e médios, a carga fiscal é forte e está ao nível dos países europeus, não é menos verdade que nos escalões mais altos de rendimentos colectados para efeitos de IRS e IRC as nossas taxas estão bem abaixo do que se pratica nos países mais desenvolvidos.
Ou seja, são os ricos que pagam impostos abaixo da média europeia.
Se repararmos bem no gráfico, a taxa máxima de IRS em Portugal é de 40%, mas ela é bem mais elevada na Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslovénia, Finlândia, França, Holanda e Suécia que são, quase todas, nações bem mais ricas do que nós (excepção à Eslovénia).
Quanto ao IRC (taxa de 27,5% em Portugal), o seu valor é assinalavelmente mais alto na Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, França, Grécia, Holanda e Itália. Não é por isso que eles são menos desenvolvidos do que nós, pois até a Grécia nos começa a ultrapassar em diversos indicadores. Muito mais baixo só na Irlanda, em Chipre e nos países bálticos que, apesar de toda a simpatia que nos merecem os seus povos, não serão propriamente grandes modelos a copiar.
O problema é que cá a máquina fiscal só cobra a alguns e, independentemente das taxas máximas, a fuga é enorme. Na Escandinávia e, em termos gerais, no noroeste europeu, existe, apesar das naturais excepções, uma ética cívica diversa da nossa, em que os auferem mais rendimentos ou lucram mais sabem que devem contribuir para o bem comum.
Chama-se a isso verdadeira solidariedade social e redistribuição da riqueza, por via do papel regulador do Estado. Mas isso por cá são valores que se afirmam só da boca para fora e as empresas que mais lucram (banca, seguros, etc) são as que têm maiores benefícios fiscais, enquanto as elites mais endinheiradas acham que o que ganharam é seu e não devem contas a ninguém.
Depois, não venham dizer que são os trabalhadores que dão cabo disto, que assim não há segurança social que resista e que para haver mais desenvolvimento é necessário reduzir os impostos (leia-se as taxas máximas), à moda do Bush na América, beneficiando apenas uma pequeníssima minoria da população.