Por não ter sido cumprida a Convenção de Aarhus
'Os Verdes' apresentaram reclamação à CE
O Partido Ecologista "Os Verdes" apresentaram à Comissão Europeia uma reclamação contra o Estado Português por não ter sido cumprida a Convenção de Aarhus e Directiva 2003/35/CE, que estabelece a participação do público em Planos e Projectos relativos ao ambiente.»
'Os Verdes' apresentaram reclamação à CE
O Partido Ecologista "Os Verdes" apresentaram à Comissão Europeia uma reclamação contra o Estado Português por não ter sido cumprida a Convenção de Aarhus e Directiva 2003/35/CE, que estabelece a participação do público em Planos e Projectos relativos ao ambiente.»
Ou só se aplica ao Poder Central, como de costume ?
AV1
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