terça-feira, março 14, 2006

Modelo para as Autarquias

Continuação aqui no AVP, do forúm sobre o modelo para as autarquias, começado por João Figueiredo, no Banheirense.

"A questão do modelo para as autarquias (e não refiro estritamente ao seu financiamento mas sobretudo à sua estrutura e organização) tem sido levemente aflorada em alguns comentários neste blog, e anteriormente no AVP . O tema reveste-se agora de ainda mais interesse, dado que foi publicitado que este Governo se prepara para tentar a fusão de algumas freguesias.
Sabendo perfeitamente que lançar a ideia para uma revolução completa da estrutura das autarquias, alterando profundamente o modelo existente e enraizado na sociedade portuguesa, e num espaço como um blog local de expressão reduzida a não mais que uma dúzia de cibernautas, é pouco mais que nada, e tendo a perfeita noção que uma transformação destas nunca irá para a frente, nem que seja pela necessidade de uma grande cedência de poder da parte de quem o tem, tanto a nível nacional, como local, proponho à vossa discussão o seguinte:
. Fim das Juntas de Freguesia.. Fim das Assembleias de Freguesia.. Multiplicação dos Municípios, com aumento das suas responsabilidades.. Criação de organismos supra municipais, que poderiam ser criados pela associação de municípios de uma dada região.. Fim das Comissões de Coordenação Regionais.. Fim dos Governos Civis.
Este modelo permitiria um aprofundamento da democracia através de uma maior aproximação dos munícipes ao poder autarquico efectivo, e valorização do papel dos municípios em detrimento dos governos civis (resquícios do regime fascista) e das comissões de coordenação regionais (que não passam de uma tentativa de regionalização encapotada para dar abrigo a mais alguns fregueses habituais das nomeações governamentais)."

O AV1 respondeu-lhe:

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