Novos Municípios, Nova política local !

Este Fórum foi iniciado no Banheirense, por João Figueiredo, mas já anteriormente abordado aqui no AVP, pelo AV1 e o AV2, vamos continuar aqui o seu debate, porque esta é a grande questão e o principal motivo de existência do Alhos Vedros ao Poder !

"A questão do modelo para as autarquias (e não refiro estritamente ao seu financiamento mas sobretudo à sua estrutura e organização) tem sido levemente aflorada em alguns comentários neste blog, e anteriormente no AVP . O tema reveste-se agora de ainda mais interesse, dado que foi publicitado que este Governo se prepara para tentar a fusão de algumas freguesias.

Sabendo perfeitamente que lançar a ideia para uma revolução completa da estrutura das autarquias, alterando profundamente o modelo existente e enraizado na sociedade portuguesa, e num espaço como um blog local de expressão reduzida a não mais que uma dúzia de cibernautas, é pouco mais que nada, e tendo a perfeita noção que uma transformação destas nunca irá para a frente, nem que seja pela necessidade de uma grande cedência de poder da parte de quem o tem, tanto a nível nacional, como local, proponho à vossa discussão o seguinte:

. Fim das Juntas de Freguesia.
. Fim das Assembleias de Freguesia.
. Multiplicação dos Municípios, com aumento das suas responsabilidades.
. Criação de organismos supra municipais, que poderiam ser criados pela associação de municípios de uma dada região.
. Fim das Comissões de Coordenação Regionais.
. Fim dos Governos Civis.

Este modelo permitiria um aprofundamento da democracia através de uma maior aproximação dos munícipes ao poder autárquico efectivo, e valorização do papel dos municípios em detrimento dos governos civis (resquícios do regime fascista) e das comissões de coordenação regionais (que não passam de uma tentativa de regionalização encapotada para dar abrigo a mais alguns fregueses habituais das nomeações governamentais).

João Figueiredo"

Resposta:

No essencial concordo com os tópicos apresentados por no Blog “Banheirense” e acho mesmo muito importante a ideia aventada por João Figueiredo de se acabarem com as CCRs e os governos civis.

O acabar pura e simplesmente com as juntas de freguesia, não pode ser uma regra, mas antes uma medida de excepção...vamos chamar-lhe uma mudança de objectivos.
No caso urbano ter-se-iam de encontrar ou criar, organismos que contactassem com as câmaras, porque as juntas de freguesia são o organismo mais próximo das populações.
Mas as juntas de freguesia não têm vindo a cumprir as suas funções, por isso acho que comissões de bairros serviriam para interligar estas comissões e os organismos de poder local, isto nas zonas urbanas, mas nas zonas rurais, tal não poderá ser feito, devido ao grande espaço territorial que abrangem.
No futuro acho que as funções das freguesias, teriam de ser as que hoje têm as delegações municipais, mas com actuações na área de serviços aos mais carentes.
Serviços de apoio à terceira idade e aos deficientes, com uma equipa para esses casos específicos
O apoio a clubes e associações de bairro tem de ser camarário, não se justifica que a câmara e as juntas de freguesia, apoiem simultaneamente, os mesmos eventos.
Concordo com a multiplicação de municípios, mas acho que tem de haver em primeiro lugar uma discussão pública e depois referendar-se aos cidadãos das localidades em causa e aceitar a sua opção.
No caso do concelho da Moita, no futuro poderiam existir três municípios, embora eu ache que o actual concelho da Moita deveria ser dividido pelo rio da Moita, restaurando-se o antigo concelho de Alhos Vedros, mas com a integração da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira, neste município, porque considero que a vila da Baixa da Banheira e a localidade do vale da Amoreira, que também deveria ser vila, formam uma unidade e são tanto a nível cultural como geográfico indivisíveis, mas só a livre votação das suas populações em referendo é que será para mim a decisão final, não se pode ir contra a vontade das populações e democraticamente aceitarei qualquer resultado, por isso as soluções seriam diversas, a Baixa da Banheira por exemplo poderia continuar a pertencer ao concelho da Moita, ou fazer um concelho independente com o Vale da Amoreira ou optar por pertencer ao concelho do Barreiro, ou do Lavradio, quem sabe.
Acho por isso que tem de existir um largo debate onde todas estas possibilidades sejam expressas e depois referendadas em cada freguesia.
-As associações livres, de municípios, deveriam servir para salvaguardar aspectos que são supra-municipais, como as ETAR, os transportes colectivos inter-municipais, ou a recolha e tratamento de lixos, como é actualmente feito pela AMARSUL, com uma gestão participada dos municípios, empresas públicas e privadas.
-Os municípios, têm como objectivo, ou deveriam ter, melhor dizendo, o cuidar o melhor possível dos seus munícipes, por isso acho que têm de ser dimensionados para os aspectos educacionais.
As escolas básicas e secundárias, deveriam ter uma gestão co-participativa, em que os municípios colaborassem, especialmente nas áreas desportivas, artísticas e de abertura para com a vida cultural e empresarial dos municípios. Dever-se-iam criar expectativas de emprego na região, para os estudantes dessa região, no nosso caso e devido à grande faixa ribeirinha, dever-se-ia apostar na aquacultura por exemplo, ou na retoma da extracção do sal marinho, devido às suas grandes qualidades para a alimentação.
Uma forma de se criar o interesse dos estudantes para isso seria a criação de salinas e aqua-culturas modelo, geridas pelos municípios em conjunto com as escolas.
Também os ciclos da cortiça e um futuro Museu da cortiça, seriam outras possibilidades de se dimensionar de novo a nossa região, que já foi a mais importante e inovadora do País na sua transformação, com fábricas como a Corticeira Ibérica, que na década de 1970, inovou na fabricação de aglomerados.
O artesanato e pequenas e médias industrias de transformação da cortiça, poderiam ser criadas porque esta nobre matéria pode ser transformada em objectos de arte, de moda de vestuário ou de calçado.
A interligação do meio com as escolas pode ser a solução para se criarem novas empresas que produzam produtos de grande qualidade, não necessariamente em grande quantidade.
O dinamismo que se poderia criar com competições desportivas e culturais, mas também cientificas, realizando-se torneios entre escolas do próprio município e escolas de outros municípios, poderiam pela competição, ser um factor de melhoria dos níveis de ensino, porque as escolas desejariam ser as melhores do município e ser também as melhores do distrito.
As escolas deveriam ter cursos especiais sobre temas que interessam às regiões, por exemplo às Artes tradicionais, como os ainda resistentes estaleiros de construção naval tradicional em madeira que ainda existem no concelho da Moita, no Gaio e em Sarilhos Pequenos, para incutir nos estudantes uma ideia do meio em que vivem.
Com a multiplicação de municípios esse factor competitivo, também serviria de motivação para o desenvolvimento dos municípios, porque havendo uma identificação dos munícipes com o seu concelho, as rivalidades teriam uma expressão positiva, o que não acontece agora em que por exemplo Alhos Vedros se sente menosprezado em relação à Moita e em que a motivação dos Alhos Vedrenses para contribuir para um concelho que os pretere em relação a outras freguesias não existe.
Não há um reconhecimento afectivo, mas apenas formal do poder moiteiro, e isso resulta apenas num virar de costas entre ambas as populações e uma desmotivação dos cidadãos, porque a ideia que a Moita tem do desenvolvimento é antagónica com a maneira que os Alhos Vedrenses têm das possibilidades de desenvolvimento para a sua terra.
As prioridades chocam frontalmente e isso vem vindo a impedir o desenvolvimento de ambos os concelhos.
Na cultura, os municípios têm de se abrir primeiro aos seus valores locais, só depois aos nacionais e por último aos estrangeiros.
Na minha perspectiva, um rancho Folclórico ou um grupo de Jazz ou Rock , um escritor artista ou actor local terá sempre prioridade em relação a outros fora do concelho.
Por isso acho que se deveriam valorizar os valores locais, só depois os Nacionais.
A programação do Fórum da Baixa da Banheira, peca em minha opinião por não se abrir aos valores locais na área do teatro, música, dança...etc.
Temos de dar prioridade aos que estão mais próximos de nós e isto na minha opinião seria uma Revolução na maneira de pensar dos políticos locais, pois preferem contratar um qualquer grupo de dança espanhol, a contratarem um bom grupo de Jazz local.
Por isso defendo que ao invés dos partidos deveriam haver lista de cidadãos a concorrerem para as eleições locais.
O parlamentarismo ao invés do actual Presidencialismo e muitos outros factores que pretendo abordar quando tiver tempo.

AV2