Este é um processo que a câmara “anseia que se desenvolva há muito tempo”, diz João Lobo, ao salientar que a altura em que está a decorrer o inquérito público “não é muito propícia”. “Em termos políticos, encontramo-nos numa fase complexa e este é um período de férias”, acrescenta. Mas reforça o facto de a câmara estar a “aguardar pelo processo há dois anos”.
Uma das propostas está relacionada com a Reserva Ecológica Nacional (REN). Esta é uma zona rural que está a ficar “desertificada e abandonada”. A ideia apresentada no projecto prende-se com “a criação de dois núcleos urbanos”. É assim “necessário” criar “medidas ponderosas” em zonas com estas características, que permitam “aos proprietários que tenham comprado ou adquirido por herança os terrenos há dez anos, ampliar ou construir uma habitação, por questões de carácter social”, explica João Lobo. “Os jovens não têm procurado estas zonas para habitar” e isto é “preocupante”, diz.
A Comissão de Acompanhamento “não concorda com a proposta”, apesar de ter “aceitado mantê-la” no projecto de revisão. A opinião da comissão vai no sentido de “estas situações deverem sempre respeitar o regime da REN”, declara o presidente. Por outro lado, João Lobo salienta que “respeitar o regime da REN é praticamente anular as medidas ponderosas”. Além disso, torna-se “necessário regulamentar o regime” de forma a permitir “o desenvolvimento da actividade agrícola”. A lei da REN é “extremamente restrita” e “não permite que haja desenvolvimento de carácter rural ou a nível agro-pecuário”.
A Comissão de Acompanhamento “não concorda com a proposta”, apesar de ter “aceitado mantê-la” no projecto de revisão. A opinião da comissão vai no sentido de “estas situações deverem sempre respeitar o regime da REN”, declara o presidente. Por outro lado, João Lobo salienta que “respeitar o regime da REN é praticamente anular as medidas ponderosas”. Além disso, torna-se “necessário regulamentar o regime” de forma a permitir “o desenvolvimento da actividade agrícola”. A lei da REN é “extremamente restrita” e “não permite que haja desenvolvimento de carácter rural ou a nível agro-pecuário”.
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O período de discussão pública estende-se até ao dia 2 de Setembro e em “Outubro ou Novembro serão apresentadas as decisões dos órgãos municipais”, adianta o presidente da câmara. Com a realização das eleições a 9 de Outubro, João Lobo salienta que “a questão será objecto de decisão dos novos órgãos de decisão autárquicos”.»
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Sou só eu ou isto parece não bater a bota com a perdigota, o que se faz com o que se diz, o que se apresenta com o que se diz que é necessário ?
Avivei a negrito as passagens que "me fazem mais espécie", como se dizia antigamente.
É impressão minha ou o João Lobo está a preparar-se para bater em retirada em algumas partes polémicas do PDM (que não na betonização da Fonte da Prata), para salvaguardar o essencial que são os negócios imobiliários ?
E, já agora, também é impressão minha ou está a lançar a batata quente para o período pós-eleitoral de anos de preparação ? Se a CDU ganhar as eleições, apresentará isso como um plebiscito implícito à sua acção e ás suas propostas. Se perder deixa os sucessores com a criança, ainda de cueiros, nos braços, a espernear e berrar.
Por fim, é impressão minha ou isto é uma grande salgalhada e estas declarações do Presidente da CMM são um misto de justificar o injustificável com o limpar a água do capote auto-desculpabilizador, enquanto de abrem umas janelas para o que não pode sair ou entrar pela porta da revisão do PDM ?
AV1
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