Ler e custar a acreditar

Via o nosso leitor FA, chegou-nos a referência para uma notícia do Correio da Manhã, em que se dá voz a um protesto contra a falta de limpeza de logradouros em Alhos Vedros:
Atentemos na resposta do sempempé e esclarecido Rui Garcia.

«Moradores em Alhos Vedros pedem limpeza de logradouros
No centro de Alhos Vedros, mais precisamente nas ruas Adriano Correia de Oliveira e António da Silveira, situam-se dois logradouros que estão votados ao abandono.
Por falta de limpeza, servem de nicho de mosquitos, ratos e outros animais rastejantes. Servem, também, para depósito de máquinas por parte dos construtores civis. Os responsáveis da autarquia nada fazem para limpar estes espaços.

Carlos Soares (Moita)

RESPOSTA

Os espaços referidos não são logradouros mas sim lotes/terrenos de propriedade particular e destinados a construção futura. A responsabilidade da conservação é dos proprietários. Compete às autoridades acções de fiscalização que garantam o cumprimento da obrigação de manter as condições de higiene pública e de segurança adequadas. A Câmara não pode substituir os proprietários no cumprimento desta obrigação, salvo quando se atinjam condições que ponham em risco a saúde ou a segurança públicas, situação em que as autoridades devem desencadear procedimento legal tendente a obrigar os responsáveis a repor as condições de normalidade ou, caso tal não aconteça, permitir intervenção municipal com recuperação dos custos, de forma coerciva.

Rui Garcia (Vice-presidente da Câmara da Moita)

Só uma dúvida sôr vereador... Será que a CMM exerceu alguma vez esse tipo de fiscalização de que fala ?
É que existem muitos espaços na freguesia, e muitos não são privados, em que o despejo de lixos e entulhos é feito sem qualquer problema, sem que qualquer acção da CMM se veja.
Já agora, seria o sôr vereador, ou alguém por si, capaz de nos dar números sobre a acção da CMM na limpeza deste tipo de espaços (lá me ocorrem os acessos ao Cais Novo, ou certas zonas de recentes urbanizações no Bairro Gouveia) em que é evidente que se está bem longe da normalidade (quer-se dizer, se calhar para alguns a porcaria poderá ser normal...).