sexta-feira, julho 22, 2005

O Declínio das Instituições

O mal-estar que nos envolve, o desamor com que enfrentamos o mundo que nos rodeia, a quebra de confiança que temos nos serviços públicos (porque os achamos incompetentes e madraços) e privados (porque os encaramos apenas como ávidos de lucro), o descrédito que nos merecem os políticos, tudo isto são consequências de um fenómeno que os sociólogos contemporâneos apresentam como o declínio das instituições vistas como tradicionais: o Governo, a Justiça, a Educação, a Saúde, etc, etc.
A erosão da credibilidade das instituições é um fenómeno transversal às sociedades ocidentais e não é exclusivo nosso, mas em Portugal tem traços particulares porque se dá num processo quase paralelo ao da consolidação do nosso regime democrático.
Ou seja, e por estranho que pareça, a Ditadura surge mais facilmente associada a um tempo em que as instituições eram (con)fiáveis, do que a Democracia, a que muitos (com alguma injustiça) associam uma crescente degradação da qualidade dessas mesmas instituições. Daí o tradicionalíssimo Isto queria era outro Salazar ou um Salazar em cada esquina.

Em termos mais globais, o declínio das instituições tradicionais nas sociedades ocidentais é encarado como algo irreversível, o que tem múltiplas consequências que, entre outros, François Dubet resume como uma quebra da sua legitimidade e autoridade, o estabelecimento de relações sociais sem uma mediação entre os protagonistas, um progressivo desfasamento entre os princípios teóricos de funcionamento e as práticas correntes e, o mais grave, o enfraquecimento dos mecanismos de protecção dos mais fracos.
As soluções mais óbvias para este declínio, de acordo com Dubet, são contudo becos sem saída: o regresso à autoridade, a rendição ao liberalismo ou a esperança na regulamentação pelo reforço do Direito são respostas de um tempo que já passou e, por isso, pouco capazes de inverter a situação.
Uma possível solução é reencontrar um princípio superior legitimador e, nesse caso, seria interessante "democratizar" as instituições e torná-las mais abertas à participação de todos, ao mesmo tempo que se deveria afirmar um princípio de reconhecimento às instituições no seu papel de proteger os indivíduos mas, ao mesmo tempo, permitir a sua afirmação.
Não sei porqu~e, mas parece-me que, e não só por cá, esse não é ainda o caminho que andamos a trilhar.
Muito pelo contrário.
Cada vez mais as instituições se descredibilizam e cada vez menos encontramos quem seja capaz e tenha a coragem de agir com a coragem necessária, seja para repor essa mesma credibilidade, seja para avançar para novas direcções.
Pelo contrário, em nome e com o nome de reformas, só se vislumbram remendos, como aqueles que se faziam antigamente nos fundilhos das calças e calções dos que não tinham meios para renovar o guarda-roupa.

AV1

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