O que se há-de fazer ?

Eu sei que depois dizem que somos acérrimos detractores da acção da CMM e tal.
Mas não há muitas voltas a dar ao assunto.
Apesar das promessas aos incautos, o grande destaque do site da CMM continua ser a realização da Feira Equestre. Sobre o PDM lá vem uma linha e um resumo com as datas das sessões de discussão pública, as quais se realizam em espaços que dão para poucas dezenas de munícipes e em condições claramente desvantajosas para prelectores e audiência, porque a equipa da Câmara lança a sua propaganda sem interrupções e depois são muito poucos os que têm tempo para fala do público e nem sempre lhes respondem.
Por isso, desculpem-me lá os mais prevenidos e dados a reflexões mais demoradas (estranho a ausência de prosas de alguns autores/leitores da blogosfera local sobre o tema...), mas eu sempre fui muito precipitado.
Por isso fico-me pelo que tenho e que é matéria escrita em papel e, nalgumas passagens, com assinatura e tudo.
Portanto, leio da autoria do arquitecto Luís J. Bruno Soares, o seguinte:

«A revisão do PDM da Moita foi um processo logo que (...) foi marcado por três etapas importantes:

Em primeiro lugar, realizaram-se estudos de caracterização do concelho, da sua evolução recente, de identificação das suas debilidades e potencialidades, e definiram-se objectivos e estratégias para o seu desenvolvimento a médio e longo prazo.

(...)

Numa segunda etapa, de cerca de um ano, a Equipa Técnica do PDM desenvolveu, com a colaboração dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal, a Proposta de Projecto de Plano, por forma a que este correspondesse às condições da gestão urbanística municipal.

(...)

Finalmente, desenvolveu-se um trabalho de sucessivos ajustamentos do Projecto do Plano aos pareceres das entidades, assim como à legislação entretanto publicada e às orientações estabelecidas no PROT da Área Metropolitana de Lisboa.»

O texto é mais longo, mas penso ter retido o essencial, o qual me suscita várias dúvidas:

1) Porque caramba de razões este processo foi tão longo, tão longo, que precisou de, no seu próprio decurso, de se ir adaptando a sucessivas novas legislações ? Foi preciso tanto estudo preparatório, de caracterização disto e de identificação daquilo porque ? A documentação do PDM92 era assim tão fraquinha que foi preciso fazer quase tudo de novo ? Ou será que o que lá vinha, e devia ter sido seguido, não o foi ? Quer-me a mim parecer é que se colocarem sobre o PDM 92 aquilo que temos hoje no concelho somos capazes de apanhar grandes surpresas.

2) Na segunda etapa - a da Proposta de Projecto de Plano (que mais parece uma designação do género de Breves Subsídios para o Estudos dos Elementos Introdutórios á preparação do Problema) - é que começaram a ajustar o trabalho às condições da gestão urbanística municipal ? Então isso já não devia ter feito parte do trabalho de estudo inicial ? Ou será que as regras do jogo ditadas de cima mudaram a meio do processo e, no fundo, muita coisa voltou à estaca zero ?

3) Por fim, é que foram adapatar as propostas à legislação aplicável ? Mesmo que tenha saído nova legislação, também não faria parte do trabalho preparatório já ter isso em consideração ?

A mim parece-me, com sinceridade, que isto foi demasiado tempo para o trabalho apresentado, em especial se foi feito por uma equipa com colaboração dos técnicos da Câmara. Foram precisos seis anos para isto ?
A sério ?
Ou será que tivemos uns percalços pelo caminho, quando a coisa já estava mais ou menos preparada e, traz, catrapaz, houve umas mudanças de orientação que deitaram abaixo muito trabalo ? É que já em 2001 se prometia que a revisão do PDM ia de vento em popa. Se necesário for eu arranjo uns recortes de O Rio para o efeito (ou mesmo o link para as páginas em que o arquitecto Brunos Soares se pronuncia a propósito).
Enfim.
Vou dar-nos a minha precipitada, infundamentada e pouco conhecedora opinião desde já.
A mim parece-me que - de repente - um PDM que era para ser de Continuidade com o que vinha de trás (o que não era grande solução) passou a ser um PDM virado para a Modernidade (ou o que passa por ser isso em algumas cabecinhas pensadoras) ou para a Nova Centralidade ou lá o que agora a Moita quer ser.
Para mim, o resto da conversa da introdução explicativa do Arquitecto LJBS é só uma forma de disfarçar o que deve ser disfarçado, a bem da opinião pública.

AV1

Nota Final: Tenho mais opiniões apressadas e pouco fundamentadas só com base na leitura dos Objectivos e Linhas Estratégicas da revisão do PDM e na Síntese das Opções de Ordenamento, mas vou poupá os nossos leitores por enquanto. Também no meu caso, a minha vida não é (só) isto.