Aproveitei o fim de semana para passear, respirar ar e falar com amigos.
Alguns com aquilo a que se chama "formação jurídica" e outra coisa chamada "experiência na matéria".
Como tenho inclinação para escrever sobre tudo e nada, mas sempre com uma base de fundamentação - apesar das más-línguas - apenas estive a confirmar, com laivos bem pincelados de certeza, que não impende qualquer tipo de sigilo sobre documentação que se destina a apreciação em reuniões de vereação, sendo que quando se trata de acordos, contratos ou protocolos já assinados, só alguém com o curso de Direito do vão de escada ou uma experiência autárquica ao nível das Juntas de Paróquia do século XIX pode afirmar o contrário.
O mesmo é válido para a hipótese de existir sigilo sobre um Relatório e Contas que, dizem-me, até deveria ser apresentado e apreciado em sessão pública de Câmara.
Coisas de transparência e tal.
Parece que há sítios estranhos onde isso se faz, incluindo autarquias de camaradas dos que estão nos cadeirões do poder moiteiro.
Aliás, e mais se escreverá sobre o assunto, o que me disseram, por entre espantos vários, é que a redução de taxas municipais num mesmo documento em que se prevê que um particular assuma uma obra de carácter público, para mais em valores equivalentes, é algo de muito dúbia legalidade, muito dúbia mesmo.
Para além de me terem falado em coisas como vícios de forma - alguém na CMM saberá o que isso é, que me esclareça - mas confesso que já não percebi bem ao que se referiria.
Mas com um telefonema ou dois, vou tentar perceber do que seria que se tratava.
É que estava distraído a ver se o jogo do Benfica chegava aos 100 minutos.
Mas certamente que haverá por aí autarcas e/ou técnicos e/ou juristas e/ou defensores do secretismo até à última com capacidade para fundamentarem as ameaças que dirigiram ao AVP.
Pelo menos eu, que já tinha lido a Constituição e outras leis aplicáveis, achei melhor falar com quem percebe do assunto, com currículo na área e tudo.
Mas parece que as leis lidas com olhos moiteiros e amoitados se escrevem com outras tintas e por outras linhas.
AV1
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Mensagens
26 comentários:
Tamanha hipocrisia. Mas pergunte ao jurista se é licito alterar/rasurar/documentos com a assinatura de alguém, ainda para mais propostas e colocá-los na praça pública sem referir explicitamente as alterações. É que juristas do vão de escada existem ao pontapé.
Ninguém rasurou qualquer assinatura.
Apenas se limparam "impurezas" da imagem ao scaneá-las, como é normal.
Sou obrigado a dizer-lhe que o que escreveu é uma absoluta MENTIRA.
Não existem quaisquer rasuras, apenas acrescentos de comentários meus, que se percebem claramente onde estão.
Se é para escrever disparates, mais vale ficar quieto.
Se é para ameaçar sem fundamentos, meta a viola no saco.
A minha paciência e bonomia tem limites para a desonestidade intelectual.
Quando quiser intimidar quem tem mais casca grossa do que alguma vez você terá, chame o resto da família.
É que eu já fui ameaçado por, pelo menos, malta de duas fornadas antes de si e ainda cá estou.
E nunca me escondi atrás de partidos.
AV1
Bem se é para responder alegando as suas qualidades fique quieto. O que escrevi foi "Mas pergunte ao jurista se é licito alterar/rasurar/documentos com a assinatura de alguém." Aqui não está escrito que mexeu na assinatura de alguém, foi você que usou essa, se calhar devido à sua elevada capacidade de interpretação das palavras dos outros. Eu não intimido ninguém, nem quero intimidar, agora você não fale de desonestidade porque aí é um especialista a distorcer tudo. Você não pode alterar um documento de outra instituição sem referir o que fez, sendo uma proposta de trabalho, quando o faz poderá ser assumido por alguém que lê que as alterações constam da proposta. Não me venha dizer que é legitimo, porque não o é. E quanto ao seu apoio juridico, eu também o tenho e o que diz é diferente do seu. Faça o favor de não brincar com as palavras e considere-se menos, fica mal, deixe que os outros digam o que acham de si. Auto-elogios são típicos dos medíocres. Tenha um bom dia e não me acuse de me esconder atrás de nada, porque não me escondo.
Pelo menos não chamo para o meu blog amigos e conhecidos para me elogiarem à vez.
Deve ser porque sou medíocre mesmo.
Quanto a jogos com palavras, nem sequer vou continuar a conversa porque a verdade, verdadinha é que o Nuno NUNCA desmente a veracidade dos conteúdos e argumentações.
Apenas faz alarido.
Eu também não o acusei de se esconder, apenas referi que eu não tenho nenhum colectivo á volta, mobilizado logo que a coisa aquece em minha defesa.
E quando a interpretações de palavras, o que nos distingue é que se eu escrevesse sobre alguém "que lhe tinha perdido completamente o respeito" depois não aparecia a passar a mão pelo pelo como você já vez a vários bloguistas locais.
Por isso, é que eu digo poucas vezes essas parvoíces, mas quando as digo é a valer.
Quanto ao resto, se fosse a si ia trabalhar, que ainda é funcionário público e as suas obrigações constitucionais dizem que deve servir o interesse público.
Esse artigo da Constituição deve ter-lhe falhado.
Já agora, há outro blog a publicar o Relatório e Constas da CMM e o Orçlamento de 2006.
Será legal ?
Mande lá a inspecção e já agora o apoio jurídico, se possível bem penteadinho e de fossa fechada.
AV1
Não sou funcionário público e como é que sabe se estou ao serviço? Quanto ao chamar amigos ao meu blog, o que são para si os que aí vão elogiar o Av1. Será crime ter amigos. Ao banheirense até brasileitos vão e depois, é crime. Se não gosta de mim não é obrigado a gostar, agora não me pode impedir de dizer a minha opinião. Av1 penso que a questão se resume apenas a um pequeno dado, diferenças de opinião e num concelho onde existem milhares de comunistas não me diga que acha estranho de me defenderem quando me atacam, é a liberdade de expressão. Repito a ideia, comente, escreva o que lhe apetecer está no seu direito, mas é o responsável por isso, tal como eu quando o faço e a mim também me chamam a atenção de quando em vez. Um abraço
P.S.- Existem pessoas e eu sou uma delas que reagem a quente, mas admito o erro pontual quer a mim, quer aos outros. Reafirmo aqui que alguns assuntos por alguns bloguistas são pertinentes, mas outros são pura e simplesmente de ataque gratuito ainda por cima com mentiras como é o caso do blog do ponto verde, que aliás é um acérrimo defensor do Av1. Bom dia, a vida é feita de contradições.
Não conheço pessoalmente o Ponto Verde.
Se ele é meu defensor ?
No meio de milhares de comunistas, haverá 2 ou 3 pessoas que ainda me defendam.
Se reage a quente e escreve asneiras ?
Aprenda a controlar-se.
Erros pontuais não são o seu problema.
O seu problema é a não discussão de nada de substantivo a nível concelhio, de que não remeta as culpas para o Poder Central.
É o facto de ter entrado num blog quando lhe deram luz verde.
É o não abordar nada de relevante para a vida da BB que não seja os espectáculos dos amigos convidados para o Fórum.
Para finalizar, se não é funcionário público é pago pelo Estado e não pelo Partido.
Se o Estado lhe paga para fazer combate político em favor dos seus superiores, tudo bem.
Cada um arranja o prato (já sei que não gosta de tachos) que consegue.
Que você defendesse a sua acção como autarca, ainda vá, agora que ande o tempo todo a varrer a casa dos outros, é triste, mesmo se é bem pago.
A vida é feita de contradições ?
E de três verdades, certamente !
É que consigo nunca se chega a nenhuma conclusão.
O que poderia ser bom sinal, se fosse resultado do conflito entre a obrigação de defender o que deve defender para se manter onde está e uma réstia de liberdade intelectual.
Mas sinceramente acho que a "fé" já o cegou.
E já agora desde quando lhe deram o certificado de avaliação da "pertinência" do que cada um acha ?
Depois dos "avisos", agora passou para as "pertinências".
Presunção e água por benzer não lhe faltam.
Mas quando escrever algo de substantivo sobre a Baixa da Banheira que não sejam chavões lidos no livro da Maria Alfreda Cruz, já lhe disse, avise que é para lançarmos foguetes.
AV1
É o facto de ter entrado num blog quando lhe deram luz verde.
Você é mentiroso e aldrabão.
Neste momento não sei se ria ou se chore. Diga aos seus amigos para não me enviarem mails porque eu não lhes ligo.
Você endoidou e, a quente ou a frio, a partir do momento em que usou termos como "aldrabão" vá-se catar para o seu canto.
Não lhe admito, nem com base em quotas para os pobres de espírito, esse tipo de linguajar, típico do seu colega Heldinho.
Ao contrário de quem não tem vergonha, eu não entro em diálogos desse tipo. E se alguém lhe mandou mails talvez tenha sido o seu amigo JF a quem facultei todo o texto do acordo da CMM com o Plus e Bertimóvel, porque ele me pediu e porque ao contrário da CMM eu não escondo a informação que tenho.
Quanto ao resto desta vez é adeus definitivo a si, a menos que escreva publicamente coisas que ache que devo analisar e nesse caso são públicas. Quanto a diálogo consigo, que já tinha morrido no Banheirense, agora morre aqui.
Cresça e abra os olhos !
AV1
Seja honesto e veja o que tem andado a fazer e quantas vezes me chamou mentiroso. Reafirmo o que disse.
Voltei muito temporáriamente. Isto aqui está quente. Calma, pessoal.
Ora então, comentando o artigo (ou post) drelativo a estes comentários.
Sobre o acesso aos documentos lêr aqui.
No que se incluí, evidentemente, todas as gravações das reuniões privadas da Vereação e todo e qualquer documento em posse da administração pública.
Interessante também a leitura deste artigo. Lêr as notas de rodapé que são bem interessantes.
Exemplo para entendimento do vício de forma num processo Quercus versus Câmara de Ourém. Acho que o texto está em português simples e compreensível.
Sites interessantes:
http://www.verbojuridico.net/
http://veredictum.web.pt/
http://www.portalforense.com/
http://www.lexportugal.com/
Até mais.
- O direito de acesso, em qualquer daquelas formas, exerce-se mediante requerimento escrito, ou oral (cfr. nº 1 do artigo 18º do Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril). O requerente deve:
a) Identificar-se;
b) Identificar as informações concretas que pretende; e
c) Proceder à comprovação mínima dos pressupostos da respectiva legitimidade (Mário Esteves de Oliveira et al., 1997: 328).
Enfim agradeço ao Mário da Silva e como se comprova o Av1 não tem razão porque divulgou informações que não foram requeridas, nem sequer indicou para que queria as informações.
Despeço-me com muita estima.
Não me faça ir buscar a Constituição para provar que o que o AV1 fez é, mesmo assim, legitimo.
Você, como pessoa politicamente ilustrada, deve saber que a Constituição é superior a qualquer Lei da Nação, certo?
Leia lá as notas de rodapé se faz favor antes de usar só o bocadinho da Lei que lhe convém.
Já agora elucide-me que eu aqui tenho uma dúvida séria e importante.
Você acha errado a divulgação destes dcumentos porque:
1. é a favor da Liberdade e da Democracia e o Executivo deve ser deixado a governar como melhor entender e só ser julgado em eleições de quatro em quatro anos por uma minoria votante e interessada?
2. acha que o que o executivo faz deve ser mantido em segredo e só divulgado quando muito bem o mesmo quiser?
3. acha que o povo não tem direito a fiscalizar sempre que achar importante e assim o entender?
4. acha que o povo não tem direito a discutir o que faz o executivo durante e em qualquer momento do mandato?
5. outra opção à sua escolha?
No caso de responder 5. agradeço que elabore.
Até mais.
Discutir com um já é o que é, com dois é mais complicado. Assim, você quer saber a minha opinião ou o que a lei diz? Segundo a minha opinião, quando alguém divulga uma proposta e o faz de maneira a que se pareça que é uma decisão está errado. Segundo a lei o Av1 deveria ter pedido acesso aos documentos e justificado o porquê desse acesso. A Constituição como lei fundamental deve ser cumprida, mas assume o caracter de cidadania e o Av1 não é um cidadão é um nome que um cidadão utiliza, logo não se pode aplicar qualquer artigo ou menção da constituição a cidadões virtuais. A Constituição é progressista mas não tanto.
Mário é assim, mas eu até tinha mais a dizer sobre o caso, mas por mim fica por aqui, salvo novos desenvolvimentos, uma vez que isto passou de guerra de palavras a guerra de intenções.
Segundo a minha opinião, quando alguém divulga uma proposta e o faz de maneira a que se pareça que é uma decisão está errado. - NC
Deculpe, Nuno, mas diga-me lá qual é que é a proposta que a CDU neste concelho queira que passe e não passa por causa da opinião da oposição. Não me faça rir.
A Constituição como lei fundamental deve ser cumprida, mas assume o caracter de cidadania e o Av1 não é um cidadão é um nome que um cidadão utiliza, logo não se pode aplicar qualquer artigo ou menção da constituição a cidadões virtuais. - NC
Logo, pelo seu ponto de vista aqui explicitado, não é possível aplicar nenhuma Lei ao AV1 porque é virtual. Está a vêr como a sua argumentação falha? Ou é aplicável a Lei, toda, ou não é aplicável a Lei, nenhuma.
Mas diga mais. Eu gosto de discutir estas coisas, que embora aparentemete acessórias não o são de todo.
Até mais.
Como se pode esperar discutir qualquer coisa de jeito, se o rapaz nunca consegue perceber as implicações do seu próprio raciocínio ?
AV1
Já agora, e falando de requerimentos, pedidos e respostas.
Diga-me lá qual a percentagem de respostas que a CMM dá no prazo legal?
Diga-me lá qual a percentagem de pedidos aos quais a CMM nem sequer responde?
Diga-me lá qual o prazo médio das respostas que a CMM dá ao comum dos munícipes?
Diga-me lá qual o prazo médio das respostas que a CMM dá ao comum dos vereadores da oposição?
Se puder, e enquanto assessor do sr. Vice-presidente, estas informações serão de fácil recolha por si e numa Câmara que aposta no "rigor, bem como a plena rentabilização de todos os recursos -- materiais, técnicos e humanos". Sabe, concerteza, quem foi a pessoa que disse isto bem recentemente.
A Lei funciona para todos os lados e não só quando nos convém.
Até mais.
O AV um
é um parvo
cada texto cagado
com som de pum
cheiro malfadado
verborreia caganeira
de presunção mil
a vacina para ele
ultimo dos 100 mil
esperança lusa do renascer
alhos vedrense
de multiplas lides
o toiro acobardado
de pelo lustroso
incógnito abrunho
de corno embolado
não aguenta o comentar disparatado
fervoroso bloguista
a liberdade e a reflexão
porventura
serão substituto
para o toiro embolado
Porventura, pois...
;)
O texto está fracote, mas pelo menos tenta ter graça, o que já vale pelo esforço.
Mas o autor podia tê-lo postado directamente no Banheirense, pelo menos o nível é parecido ao de alguns textos de lá.
AV1
Acho que é um começo...
AV2
Concluindo o pensamento do mário da silva depois de desviar a discussão para outros campos, o av1 tudo pode porque não é um cidadão e aí utilizou bem os meus argumentos. Parabéns foi brilhante, o que não deixa de ser engraçado e prova o que eu às vezes escrevo.
Como o av1 cortou relações comigo faça o favor de não me dar importância e escusa de colocar post's sobre a minha pessoa que ninguém lhe liga (basta ver o número de comentários que têm).
Boa noite.
Caro Nuno,
Dado que eu não cortei relações consigo devo dizer-lhe que...
Visits to this URL since 15 Feb 2006: 14,197
Visits on previous 'day': 324
Olhe que não é importante o nº de comentários mas sim o de visitantes.
Manter uma média de quase 260 visitantes dia olhe que não é nada mau, até tendo em conta a existência de outros blogs bastante concorridos; como o vosso, etc.
Até mais.
estatísticas
Depois de tanto se escrever sobre este assunto, mantenho ainda algumas dúvidas face aos argumentos expostos. Pelo que entendi o que está na base deste debate é a publicação da proposta de relatório e contas de 2005 da CMM, certo?
Se o documento foi publicado antes de se poder considerar legalmente um documento público, e atendendo ao artigo 4.° da LADA, a saber:
"Documentos administrativos
1 - Para efeito do disposto no presente diploma, são considerados:
a) Documentos administrativos: quaisquer suportes de informação gráficos, sonoros, visuais, informáticos ou registos de outra natureza, elaborados ou detidos pela Administração Pública, designadamente processos, relatórios, estudos, pareceres, actas, autos, circulares, ofícios-circulares, ordens de serviço, despachos normativos internos, instruções e orientações de interpretação legal ou de enquadramento da actividade ou outros elementos de informação;
b) Documentos nominativos: quaisquer suportes de informação que contenham dados pessoais;
c) Dados pessoais: informações sobre pessoa singular, identificada ou identificável, que contenham apreciações, juízos de valor ou que sejam abrangidas pela reserva da intimidade da vida privada.
2 - Não se consideram documentos administrativos, para efeitos do presente diploma:
a) As notas pessoais, esboços, apontamentos e outros registos de natureza semelhante;
b) Os documentos cuja elaboração não releve da actividade administrativa, designadamente referentes à reunião do Conselho de Ministros e de Secretários de Estado, bem como à sua preparação."
Face ao que diz o n.º2 do artigo será que sou eu que estou a ler mal?!?!?....não se tratava de um projecto de relatório???? de um esboço????
E já que se fala tanto em debate por parte da população porque é os projectos leis passam do Conselho de Ministros (quando passam) para a AR onde têm (salvo as devidas excepções) aprovação garantida e em que a opinião do povo não conta para nada?????
Três esclarecimentos muito rápidos:
a) Na 2ª feira (dia 3 de Abril, 2 dias antes da reunião de vereação como escreveu no seu 1º comentário) aqui publicou-se um acordo celebrado e assinado numa Conservatória no dia 24 de Março, entre a CMM e duas empresas. Fica isso claro ? Não é difícil de confirmar indo lá ao dia certo.
b)Nos dias seguintes, chegou a publicar-se um excerto do Relatório e Contas que, longe devia ser um esboço para avaliação da vereação, mas quase sempre é um documento bem finalizado e acabado para aprovação formal, do qual se extraiu uma passagem relativa a encargos finaceiros e ao seu aumento nos últimos anos, por forma a confirmar que esse encargos, ao contrárrio do afirmado, têm mesmo aumentado, assim como as dívidas de curto/médio prazo.
c) Por fim, divulgou-se op teor de uma dívida da CMM à Amarsul, mostrando o documento apenas para se demonstrar a validade do que se escrevia, pois quem lida com a Amarsul e não só, conhece bem a situação. Aprendi que, para a próxima, não mostro o documento comprovativo e "atiro" para o ar umas ideias, como fazem outros articulistas que escrevem, sabendo, como se não soubessem nada.
AV1
Enviar um comentário