Na sequência do nosso noticiário, temos agora a oportunidade de confirmar o desbloqueamento do processo de revisão do PDM, graças ao trabalho intensivo desenvolvido nas últimas semanas por uma task-force especificamente nomeada para o efeito, mas cujos membros por modéstia nos solicitaram o anonimato.
Graças ao empenhamento destes técnicos autárquicos e do pessoal político que os coordenou foi possível, em prazo recorde, reorganizar as propostas anteriormente sujeitas a apreciação pública, responder a todos os requerimentos e, muito importante, resolver o problema que envolvia a questão da localização da REN.
Constatando que, afinal, o valor ecológico dos terrenos anteriormente englobados na REN não se tinha alterado drasticamente, foram suprimidas as desanexações anteriormente previstas, assim como se redesenhou a zona a proteger que estava proposta para os lados da Barra Cheia, equilibrando os intresses públicos com as mais gritantes exigências e necessidades da população local.
Num acto arrojado, que merece todo o nosso aplauso, foi definida uma zona especial de protecção às margens ribeirinhas, proibindo-se qualquer tipo de intervenção humana que não passe pela sua limpeza e preservação; em paralelo, serão definidas pesadas coimas para todos aqueles que optem por lá despejar entulhos e outro tipo de lixos, assim como foi criada uma equipa de fiscalização para acompanhar todo este processo, sendo essa equipa formada por fiscais altamente qualificados e idóneos.
Ainda no âmbito desta nova proposta, foi reavaliada a anterior teoria da consolidação dos espaços inter-urbanos e condicionada a existência de novos loteamentos em zonas exteriores aos perímetros urbanos, à ocupação e requalificação das zonas em estado de degradação no interior desses mesmos perímetros.
Foram ainda redefinidas zonas de interesse histórico, onde a demolição de edifícios antigos será limitada e incentivada a sua recuperação com o apoio da autarquia, no âmbito de programas como o RECRIA, o REHABITA e o RECRIPH, que até à data existiam mas era como se não existissem, por falta de alocação de verbas o que será já resolvido no próximo Orçamento para 2007.
Em matéria de preservação das áreas verdes naturais do concelho, foi recuperada a ideia da existência de um corredor verde, conceito muito querido ao pessoal político de topo da CMM, assim como se definiram zonas destinadas a rearborização ou reflorestação como a Fonte da Prata Sul e o que resta do Penteado rural, que será mantido ou incluído em RAN.
Por fim, em matéria de acessibilidades, ficam definidas áreas em redor de eventuais novas rodovias (caso da CREM), em que não serão permitidos loteamentos de terrenos e urbanizações que venham agravar os congestionamentos de tráfico.
Na próxima semana serão ainda ultimados todos os planos que legalmente devem acompanhar o novo projecto de PDM, contrariamente ao que se passou com a proposta anterior.
Conmtactadas pelo AVP, as forças políticas da Oposição local manifestaram-se extremamente agradadas com esta nova situação e mostram-se disponíveis para aprovar a nova iniciativa.
Um pouco por todo o concelho, esperam-se manifestações de júbilo e foguetório intenso, logo que seja publicamente divulgada a nova proposta que assim dará fim a um processo com quase uma década de avanços, recuos e outras manobras lateralizantes.
A bem da Nação local.
AV1 (em reportagem à saída dos Paços do Concelho)
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