Já agora, também quero...

Martin Rowsom in The Guardian

... espetar o meu prego no Tratado Constitucional Europeu.
Não vi mais que 10 minutos o Prós e Contras a este respeito.
Já sei o que o Pacheco Pereira tem a dizer porque o leio com frequência e o Jorge Miranda só pode dizer o que uma pessoa tecnicamente competente pode dizer. Do outro lado, o Ribeiro e Castro faz um papel ingrato que nem será muito da sua convicção, enquanto o Vital Moreira se enreda sozinho numa confusão que não se percebe. Enquanto isso, o Miguel Beleza (era ele o terceiro dos "Sins", não era ?) esfregava os olhos, estremunhado.
No fundo, em vez de discutirmos a bondade ou maldade da coisa, já só se discute o que fazer com o seu cadáver (ia chamar-lhe aborto, o que se apropriaria em mais de um sentido, mas depois alguém ainda se ofende...).
Todos sabemos que este TEE não vai existir, só que temos mais de 15 meses para encher até à data marcada para a certidão de óbito.
Em tudo isto, só me espanta uma coisa: como é que ainda houve classes políticas que deixaram que existisse referendo, sem uma ratificação meramente formal pelos respectivos Parlamentos.
Sejamos bem claros a este respeito.
O TCE foi feito sem qualquer intervenção ou debate popular, por isso não é de espantar que o povinho esteja contra ele. É falaccioso dizer-se que até agora as nações favoráveis são 10 contra 2 contra. Na verdade, em matéria de referendos há 2-1 a favor do Não e, por este andar, só não há 3-1 em pouco tempo porque os ingleses nem sequer se darão ao trabalho de o fazer.
Porquê esta recusa dos cidadãos perante um documento que traria amanhãs que cantam ?
Antes de mais desconfiança perante o desconhecido.
E, pior do que isso, um desconhecido que ninguém quis tornar conhecido.
Poder-se-á dizer que foram muitos - ou pelo menos, vários - os documentos relevantes da História da Humanidade escritos por grupos restritos de iluminados.
Só que nesses casos - Constituição Americana, Declaração dos Direitos do Homem, etc - a sua elaboração nasceu da própria pressão popular e a sua ratificação seria pacífica.
Neste caso, do TCE não se passou nada assim.
Tudo foi feito no cinzentismo dos gabinetes, baseando-se em compromissos entre grupos que pouco têm a ver com os cidadãos que afirmam representar.
Contra o TCE, eu tenho reservas de forma e conteúdo, sendo que as de forma são, neste caso tão importantes como as de conteúdo, porque ambas resultam do seu espírito essencialmente anti-democrático.
Ao nível do conteúdo porque, em primeiro lugar e como já foi afirmado por muitos, viria a ser um documento fechado, que só poderia ser revisto por unanimidade e propõe soluções seriamente limitativas das soberanias nacionais.
Ao nível da forma, porque todo o processo se desenrolou longe dos cidadãos e a consulta a estes foi sempre feita a contra-gosto.
Vê-se bem a razão dos receios.
Mas agora, na situação em que estamos, o que fazer ?
Interromper as ratificações ?
Por mim, não, em especial no caso dos referendos.
Se parássemos por aqui haveria sempre a desculpa do 10-2 e porventura dos 15-2 ou 17-2, porque as ratificações asseguradas pelos prosseguiriam.
Continuando, teremos uma melhor percepção do que os cidadãos europeus pensam desta visão reduzida que os seus representantes têm do que é a Democracia.
E continuando terei ainda o prazer egoísta de, mesmo já estando o TCE morto, poder ir espetar o meu prego no seu caixão.

AV1