quarta-feira, junho 01, 2005

NEE !!!

Afinal, mais de 60% dos holandeses também estão contra a aprovação do Tratado Constitucional Europeu.
Isto apesar de, no Parlamento, os teóricos representantes de 85% do eleitorado estarem a favor.
Isto demonstra-nos como a democracia representativa pode funcionar mal, se os representantes insistirem em esquecer os representados.

Sou a favor da existência de referendos nesta matéria por uma questão fundamental, que é e não é meramente formal.
Sei que votei - quer dizer, eu abstive-me mas, para facilitar, digamos que votei - nas eleições para os deputados ao Parlamento Europeu e votei para o Parlamento nacional.
Os senhores de Bruxelas e Estrasburgo, uns eleitos e outros por eles nomeados, decidem escolher uma comissão que elabora uma Constituição para ser aplicada a 25 países e a centenas de milhões de pessoas.
Depois de elaborado é devolvido para aprovação por quem os nomeou e, pelo menos a lógica democrática assim o exigiria, quem os nomeou deveria devolver a aprovação da coisa a quem os elegeu, ou seja a todos nós, em quem reside a soberania, pelo menos em tese e nos livros que falam destas formalidades.
Se delegamos, no momento das eleições, a soberania nos nossos representantes e estes nomeiam alguém para uma tarefa, é de curial bom senso e sentido democrático, para não dizer boa educação, consultar-nos sobre o desempenho daquela tarefa.
Mas, ao que parece, estas minhas ideias não são do agrado de todos e mesmo entre nós a ideia do referendo sobre esta matéria nunca foi completamente pacífica e cada vez foram maiores as reservas quando se começou a perceber que, afinal, a opinião dos representados não coincide com a dos representantes. E a estes, também aparentemente, não ocorreu que talvez seja a sua opinião que, mais do que mudar, tem um défice de legitimidade.

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