Já sei que por estas paragens é anátema mandar alguém ler com atenção um texto de alguém do PSD e, muito mais, aconselhar a retirar o que de bom lá exista.
Mas os sectarismos ainda imperam.
De qualquer modo, aqui fica a referência ao artigo de Miguel Relvas hoje no Público (sem link) que retoma ideias antigas (2002) sobre descentralização, em contraponto à regionalização.
Algumas podem não ser as melhores, mas a lógica global é-me simpática pois, ao contrário do AV2, acho que nas zonas suburbanas o que deve ser feito é uma agregação dos esforços de vários municípios e não a sua atomização, para melhor resolver problemas de saneamento, transportes, etc, etc.
Daí a minha consistente ideia de que o que faria sentido era a existência de um único concelho, à maneira do antigo de Alhos Vedros (de Coina quase até Sarilhos), pois tornaria desnecessários estes múltiplos protocolos por causas das ETAR's, das pseudo Agências de Energia e por aí abaixo.
Mas claro que esta é uma ideia altamente impopular porque a malta está-se nas tintas para a maior eficácia que se ganharia com um planeamento integrado para toda esta zona, só se lembrando de discutir quantos lugares se perderiam eventualmente no aparelho administrativo e onde ficaria o quê. Daí a partir para o NÃO puro e duro nem vai um dedo mindinho de comprimento.
Eu sei que as minhas ideias são peregrinas (nem o AV2 as partilha), mas até que estão razoavelmente estruturadas. Tomara eu que alguém me conseguisse convencer do contrário.
AV1
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6 comentários:
Pois é Av1 eu li o texto e fico espantado que este senhor não toque no fundamental. O fundamental é que as regiões administrativas, ou as comunidades urbanas, ou seja lá o nome que se der funcionem como entidades de ligação com o nível nacional e com o nível local. Esta posição de charneira permite articular Planos de Ordenamento (desde o nacional, que ainda não existe, aos planos de promenor). Isto é fundamental para garantir e procurar a coesão territorial. No entanto o sr. só se preocupa com a vertente económica, o que também é fundamental, mas só por si gera mais especulação imobiliária que tudo o resto (se calhar a criação destas entidades serve mesmo os grandes construtores). O modelo de financiamento deve ser usado como um meio para atingir o objectivo da coesão territorial, proporcionar investimentos e garantir qualidade de vida. Deve evitar a concorrência entre municipios (que é o que acontece), mas sim o correcto planeamento de uma região. Nesta base só uma verdadeira regionalização funciona. Aliás as regiões administrativas quando foram pensadas pelo P.C.P. tinham o papel de garantir a articulação entre os Planos Regionais de Ordenamento com os Planos Municipais e destes com o Plano Nacional que ainda há que vir, mas sobre isso não fala o nosso amigo Miguel. Av1 eu não defendo a regionalização para ter uma região ou duas sobre controlo do P.C.P., defendo que estas são a única forma de garantir que um plano de ordenamento nacional possa criar as directrizes de articulação com todos os outros, na busca da coesão territorial. O dinheiro e as taxas vêm depois. Aqui cabe a frase, o dinheiro não é tudo na vida.
Um abraço
(E já sei estamos em profundo desacordo)
Já agora estas áreas metropolitanas e comunidades urbanas criadas pelo P.S.D. serviram na altura para canalizar fundos comunitários para certas regiões, o que do ponto de vista do investimento não é mau. Mau é deixar a responsabilidade da união e convergência nas mãos dos municipios, ou seja os grupos foram criados artificialmente, com critérios muito duvidosos e apenas com a ideia de canalizar dinheiro. Do ponto de vista do ordenamento do território estão muito esvaziados, aí está o problema estrutural.
Estamos em desacordo quanto á regionalização, por isso nem vou por aí mais do que dizer que a dimensão do país não as justifica.
Concordo, isso sim, à falta de concelhos que sejam mais do que heranças administrativas instaladas, com unidades supramunicipais coerentes e que permitam gerir matérias sensíveis como as que enumerei.
É que 300 e tal PDM's não tem qualquer lógica.
Para mim, em toda a Península de Setúbal chegariam umas três unidades que agregassem os vários concelhos e que, só para sair da nossa área, permitissem por exemplo que a Arrábida e as suas zonas envolventes não fossem geridas por três municípios diferentes, cada qual com os seus interesses próprios.
Quanto à questão do financiamento, a solução do PSD não é claramente a melhor, na minha opinião, embora deixasse aos municípios a autonomia suficiente para demonstrarem qual a sua efectiva política fiscal para gerar receitas e, quem se sentisse mal iria embora.
O problema é que, como as coisas estão, eu não posso andar de casa às costas à procura de poiso.
A família e o emprego não permitem esse tipo de aventuras e deixar aos municípios uma grande autonomia nessa matéria é tão mau como dar à madeira autonomia nessa matéria.
É pasto para desmandos sem fim.
deixar aos municípios uma grande autonomia nessa matéria é tão mau como dar à madeira autonomia nessa matéria. -AV1
Talvez sim, talvez não. Iria, pelo menos, permitir o repovoamento das zonas desertificadas; pois as mesmas iriam criar condições mais favoráveis para a instalação das populações.
É pasto para desmandos sem fim. - AV1
Para desmandos eles já não precisam de ajuda nenhuma; bastam-se a si próprios.
Até mais.
Amigo Mário da Silva concordo mas sublinho o que me dão a entender as suas palavras, existe falta de rumo e quem o defina e tente implantá-lo, senão é a casa da Joana.
Um abraço
um organismo supramunicipal que substitua os governos civis e ccr's, com mais responsabilidades de coordenção regional, e cujos membros não sejam simples mandatários governamentais. com isto concordo
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