sexta-feira, fevereiro 23, 2007

A Justificação para o Imobilismo

Na "Declaração Política" dos eleitos actualmente a representar o poder moteiro no concelho, afirma-se que há para aí um bando de malfeitores que através, e cito com rigor, «a mistificação mais despudorada dos factos, a verborreia pedante, a hipocrisia, a mais desbragada demagogia», tem «a real intenção de bloquear a acção da Câmara e travar a Revisão do Plano Director Municipal».

Vamos lá por partes:
a) Aceito, pela parte do AVP, o despudor, a verborreia e o desbragamento.
b) Devolvo à origem a mistificação dos factos, o pedantismo, a hipocrisia e a demagogia.
c) Aceito que desde que o conheci achei o projecto de revisão do PDM uma autêntica manta de retalhos atentatória do que acho os interesses do concelho. No entanto, o poder moiteiro gaba-se de ter conseguido os pareceres favoráveis de toda a gente, pelo que estranho que sejam os blogues a travar a coisa. Somos bons, mas não tanto. Ou seremos?
d) Aceito que, neste contexto, o poder moiteiro não fazer nada é melhor do que fazer bosta, sendo que já a anda a fazer à custa das indefinições do PDM ainda em vigor e do período de transição que se vive.

Mas mais importante é declarar - com clareza - que o bloqueio da acção autárquica se deve em primeira e última instância ao estrangulamento financeiro em que mergulharam devido a um modelo despesista de gestão dos recursos humanos e das obras de fachada.
depois, é claro, dependem de protocolos em que cedendo direitos de construção, afirmam receber em troca contrapartidas que depois apresentam como obra camarária.
Vamos ser honestos: sem fazer as "trocas" anunciadas da utilização do solo, o poder moiteiro ficaria de mãos atadas. Só "exigindo" contrapartidas aos promotores privados é que se consegue dar uma ilusão de funcionamento.
Mas numa posição de fraqueza e dependência objectiva.
Basta ver o atraso das obras das infraestruturas envolvente à nova Fonte da Prata. Fizeram a estrada e o resto logo se viu.
Basta ver o que se está a passar há quase um ano com o mero alargamento da EN entre a Baixa da Banheira e Alhos vedros, coisa de umas centenas de metros.
Lamento, mas não conheço nenhum Modelo onde os acessos exteriores estejam há tanto tempo por acabar. Exemplo semelhante, mas numa outra escala, só conheço o do Colombo.
Mas esse tem a ver com a CMLisboa.
Pois.

8 comentários:

Anónimo disse...

Ficava-lhe bem um pouco mais de humildade. Mas parece ser a vaidade a sua melhor apresentação.
Lá porque não concorda com a nova versão do PDM, não deixa de ser apenas a sua opinião. A sua!
Já dizia também Machado de Assis que "A vaidade é um princípio de corrupção."
Sabe o que que lhe digo? Vá escrevendo, serve pelo menos de terapia para a frustração de não conseguir chegar ao poder.

Anónimo disse...

A Chefe do Gabinete de Controle dos Blogs hoje começou cedo a laborar.

Anónimo disse...

Exemplo de grandes figuras da Humanidade que chegaram ao poder, e por isso não ficaram à porta frustadas por não poder mandar, e só escrever:
• Adolf Hitler (Alemanha)
• Alfredo Stroessner (Paraguai)
• Alphonsus Gabriel Capone (na Cosa Nostra)
• Augusto Pinochet (Chile)
• Benito Mussolini (Itália)
• Francisco Franco (Espanha)
• Getulio Vargas (Brasil)
• Idi Amin Dada (Uganda)
• Jean-Claude Duvalier (Haiti)
• Josef Stalin (União Soviética)
• Kim Jong il (Coreia do Norte)
• Mao Tsé-Tung (China)
• Napoleão Bonaparte (França)
• Oliveira Salazar (Portugal)

AV disse...

Eu tenho a humildade de dar a minha opinião e afirmar isso.
Não quero chegar a nenhum poder, mais que não seja porque não quero andar a limpar a porcaria feita pelos outros ou a cheirar o gel e a laca de quem por lá está agora.
Sou um cidadão com direito à opinião como qualquer um e suponho, pela forma que assinou, que admite o meu direito ao anonimato.

Anónimo disse...

A outra assessora foi para vereadora do Barreiro, esta, como sabe escrever, regressa às origens, vai para vereadora em Almada

Anónimo disse...

Será que actual Assessora tem um cruzar de pernas em Sessões públicas tão hollywoodesco como a anterior Assessora?

Anónimo disse...

Esta Dietrich é mais p´ró roliço.
Aliás foi uma das imposições da 1ª dama.

Anónimo disse...

“(…) esconde-se uma intensa actividade, com protagonistas vários e episódios diversos.(…)”

Não escondendo a falta de talento para decifrar enigmas, não aconselho, no entanto, ninguém a não levar a sério a ameaça contida nesta frase que não está onde está por mero acaso. Porque é mais grave do que parece e, a meu ver, TOTALMENTE inadmissível.

Como todos sabemos, a contestação às práticas autárquicas no domínio do ordenamento do território nasce do contacto deste ou daquele cidadão, ou deste ou daquele conjunto de cidadãos, (protagonistas vários ) com decisões dos municípios que, na sua óptica, serão ilegais ou, pelo menos, incorrectas (episódios diversos ). Esse contacto é, muitas vezes, estabelecido através de diversa documentação elaborada nos serviços municipais e que serve de base às deliberações dos órgãos autárquicos. Ao tomar conhecimento da sua existência o interessado (protagonistas vários ) dirige-se aos serviços e requer a consulta ou a entrega de cópias ou certidões que atestem a autenticidade da informação neles contida. NESSES REQUERIMENTOS, OS INTERESSADOS NA OBTENÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SÃO NECESSARIAMENTE OBRIGADOS A FORNECER AOS SERVIÇOS A SUA IDENTIFICAÇÃO (nome, morada, etc. ), portanto os serviços municipais SABEM PERFEITAMENTE QUEM ELES SÃO, logo, não são feitos por cobardes anónimos mas sim por autêntica tropa de infantaria que anda por esse País fora literalmente a oferecer o peito às balas da arrogância e da prepotência de autarcas e funcionários mal preparados numa (intensa actividade ) que é digna dos maiores louvores pois, na maior parte dos casos, actuam na protecção de interesses difusos.
Em bom rigor, trata-se de informação que, exceptuando a consulta, É COMPRADA aos serviços que a detêm. A preços quase simbólicos, no caso das fotocópias, e absolutamente proibitivos, no caso das certidões que são as que têm maior valor probatório .
E o que faz o cidadão (protagonistas vários ) com essa documentação que, na maior parte dos casos, é de acesso livre e irrestrito ?
Se estiver com alguma sorte, é pura e simplesmente ignorado pelos serviços que nem se dignam a responder aos requerimentos.
Se estiver em maré de azar, vê-se envolvido na ( intensa actividade ) dos serviços para dificultar ao máximo o acesso do cidadão à documentação que requereu em vez de procurar o esclarecimento cabal das questões suscitadas ( que uma eficaz teia de delegação de competências se encarrega também de perpetuar ).
Se houver uma conjuntura absolutamente extraordinária e o requerimento tenha sido excepcionalmente bem fundamentado, mesmo não sendo necessário, dificultando manobras dilatórias, é provável que lhe seja VENDIDA a informação que pediu e pode prosseguir com as iniciativas que bem entender e que a legislação permite e a boa ética impõe.
Pode, aí, então, o cidadão juntar toda a documentação de que dispõe e fazer valer os seus direitos junto dos organismos competentes, isto se ainda não houver ocorrido nenhuma prescrição ou algum facto estar já irremediavelmente consumado…

Fará sentido tanta burocracia e tanta discricionariedade numa era em que todas as Câmaras municipais dispõem de sítios na Internet onde, a custo reduzido, podem publicar toda a informação que produzem e que se destina aos cidadãos que os elegeram para, em seu nome, MELHOR administrarem os interesses de todos ?
Infelizmente, aquilo a que se tem assistido é à utilização desses espaços para o desenvolvimento do culto da personalidade dos astutos autarcas que, talvez cientes da quase irrevogabilidade da procuração passada pelo povo no acto eleitoral ( bem patentes nos recentes casos de Setúbal e Lisboa onde creio não haver maiorias absolutas ), neles procuram desenvolver mais que tudo as suas manobras de propaganda tendentes à recondução nos cargos que ocupam.
Há quem afirme que este é um conceito de democracia avançada no limiar do séc XXI e que estas são as consequências duma das grandes conquistas de Abril: o poder local democrático. É mais o pragmatismo revolucionário que, consciente do estádio actual do processo social, obriga à concentração de esforços na acumulação de meios que garantam a sobrevivência das suas próximas gerações. Admissível se feito à custa de bens próprios e inadmissível se feito à custa de bens do Estado e dos de outros cidadãos.

Há, de facto:
- uma actividade intensa levada a cabo pelos serviços municipais para “taparem” aquilo que os cidadãos “destaparam” ;
- os mesmos serviços sabem quem são os vários protagonistas e a que episódios estão relacionados.
Um ponto de partida lógico para isolar essas pessoas incómodas será pois o de tentar associar este ou aquele comment anónimo feito sobre determinado assunto aos protagonistas vários de episódios concretos e agir directa ou indirectamente sobre elas.
Podem até aproveitar-se os episódios das reestruturações dos serviços para criar estruturas de controlo dessas actividades altamente lesivas do bom nome dos autarcas lugares e que muitos não desdenham ocupar ( em certos casos o direito ao bom nome pode ou não ceder perante a lesão ou erosão de outro direito qualquer de outra pessoa ou conjunto delas ? E em caso de existência de sinais de irregularidades que as regras do senso comum levem o cidadão a concluir que se está na presença de um crime ? E quando tudo parece indicar que “eles sabem que nós sabemos” e tudo fazem para nos dificultar o contacto com documentação comprometedora que pode atestar a existência de algo “errado” neste ou naquele processo ? ( De que protecção goza, por exemplo, o funcionário que, no âmbito da execução das suas tarefas, toma contacto com uma irregularidade grave cometida por um seu superior hierárquico ? ) E podia ficar aqui a levantar questões deste tipo o dia todo mas para a aplicação do Direito a cada caso em concreto foram já criados os Tribunais… Os mesmos Tribunais com que alguns nos ameaçam sem nunca a eles recorrer bem cientes certamente dos riscos que tal atitude poderia ter caso se não verifique a correspondência do seu discurso público com aquilo que se pode neles provar …) ou recorrer a assessorias especializadas que é o mais comum. Quer numa quer noutra destas hipóteses tratam-se de pessoas que são pagas com o dinheiro de todos para satisfazer “necessidades” pontuais de muito poucos e de mérito mais que duvidoso.

Se um cidadão quer investigar, ou pelo menos sindicar a actuação de uma Câmara num determinado aspecto ou processo, tem que retirar verbas do seu orçamento familiar para adquirir provas documentais que possam alicerçar convenientemente uma eventual acção judicial ou pedido de instauração de inquérito, sindicância ou auditoria, propósito que é ferozmente contrariado pelos detentores do poder discricionário de vender ou não vender tais documentos a quem os pede, contribuindo assim para que se forme na mente do cidadão a certeza de que, de facto, o “crime” existe e os “criminosos” são exactamente aqueles que têm o poder de facultar ou não essas mesmas provas. Perante este estado de “vale-tudo” é ou não aceitável a denúncia anónima ? É feio ? É criticável ? Pode ser ! E a atitude dos representantes, ainda por cima legítimos, dos cidadãos, não o é ? É bonita ? É louvável ? Tudo na vida são opções por determinados valores em detrimento doutros. Umas vezes o futuro abençoa as nossas opções outras vezes não…

Parece haver quem disponha de tempo e de meios e de falta de melhor ocupação para encetar investigações que podem garantir o louvor ou a rápida promoção não se furtando ao uso de metodologia digna duma qualquer policia política embora me pareça que a competência para esse tipo de investigação pertence a um certo órgão do Estado coadjuvado pelos órgãos de polícia criminal e é feita a pedido e não a qualquer Prokuratura paralela de cariz partidário, de legalidade mais do que duvidosa e atentatória dos mais básicos princípios do estado de direito democrático.

Concluindo:

Ameaça também é crime.