«Hoje, passados 2 anos sobre o período de discussão pública, esta versão do PDM, não altera em nada as questões fundamentais, que se continuam a colocar:
- Continua em falta a resposta às inúmeras reclamações, apresentadas por munícipes em nome individual e por entidades, que de acordo com a legislação têm esse direito.
- Não foi promovido um amplo processo de discussão e esclarecimento, deste documento junto da população .Em vez disso o Executivo da Câmara de maioria CDU, optou pelo despacho rápido, sem o respeito pelas mais elementares regras democráticas de discussão e participação.
- Os acordos e protocolos, estabelecidos com particulares e imobiliárias, condicionaram todo este processo de revisão do PDM, que se deve pautar pela transparência e democracia.
- A desanexação de áreas de REN e de RAN, que passam de solos classificados, para solo urbano, sem qualquer justificação, a não ser servir os interesses de loteadores e construtores, que acumulam grandes fortunas, através da especulação e destruição dos nosso melhores solos.
O Bloco de Esquerda reprova esta perspectiva, defendida pelo Presidenta da Câmara e pela maioria CDU, de se aumentar cada vez mais a ocupação dos solos em projectos urbanísticos e “floresta de betão”, que em nada se coadunam com os interesses de grande parte da população do Concelho.
Em vez disso, defendemos uma requalificação dos centros urbanos, defendemos a defesa e preservação da nossa zona ribeirinha, como forma de melhorar os níveis da qualidade de vida no Concelho da Moita, defendemos a elaboração da “Carta Verde do Concelho”, onde se preservem as matas e os pinhais ainda existentes no nosso espaço geográfico.»
- Continua em falta a resposta às inúmeras reclamações, apresentadas por munícipes em nome individual e por entidades, que de acordo com a legislação têm esse direito.
- Não foi promovido um amplo processo de discussão e esclarecimento, deste documento junto da população .Em vez disso o Executivo da Câmara de maioria CDU, optou pelo despacho rápido, sem o respeito pelas mais elementares regras democráticas de discussão e participação.
- Os acordos e protocolos, estabelecidos com particulares e imobiliárias, condicionaram todo este processo de revisão do PDM, que se deve pautar pela transparência e democracia.
- A desanexação de áreas de REN e de RAN, que passam de solos classificados, para solo urbano, sem qualquer justificação, a não ser servir os interesses de loteadores e construtores, que acumulam grandes fortunas, através da especulação e destruição dos nosso melhores solos.
O Bloco de Esquerda reprova esta perspectiva, defendida pelo Presidenta da Câmara e pela maioria CDU, de se aumentar cada vez mais a ocupação dos solos em projectos urbanísticos e “floresta de betão”, que em nada se coadunam com os interesses de grande parte da população do Concelho.
Em vez disso, defendemos uma requalificação dos centros urbanos, defendemos a defesa e preservação da nossa zona ribeirinha, como forma de melhorar os níveis da qualidade de vida no Concelho da Moita, defendemos a elaboração da “Carta Verde do Concelho”, onde se preservem as matas e os pinhais ainda existentes no nosso espaço geográfico.»
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