Este artigo que li na última edição do Expresso deixa-me muito preocupado e pode fazer-me ponderar a ter uma mudança de opinião sobre o meu declarado apoio ao PS para as próximas autárquicas aqui no concelho da Moita, alia-se a isso o facto do PS se preparar para pôr de novo em agenda a Regionalização...
Eu, que como o nosso colaborador Manuel Pedro, defendo o Municipalismo com Municípios menores e mais próximos dos municípes e sou contra a Regionalização e todos os "Tachos" que se criarão em nome dessa outra esfera de poder, a regionalização, leva-me a ponderar noutras alternativas para o concelho e especialmente para Alhos Vedros...
AV2
Texto do Expresso:
«Costa veta novas autarquias
O Governo não aceita nem mais um concelho e quer acabar com as mini-freguesias
O GOVERNO está a preparar o «pacote autárquico» que prevê o congelamento da criação de novas autarquias e a fusão de; freguesias com menos de mil habitantes. O ministro da tutela, António Costa, que está a preparar uma nova lei-quadro para os municípios, tem na sua posse um levantamento a nível nacional que indica que mais ele metade das freguesias do país não atinge, um milhar de residentes.
Fonte oficial do gabinete do
ministro assegurou ao EXPRESSO que, «logo à partida, freguesias nestas condições das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão ser fundidas». Quanto às restantes, «serão avaliadas caso a caso». A mesma fonte oficial sublinha que estas medidas preconizam uma ((descentralização séria da administração local, com o redimensionamento de algumas autarquias de forma a permitir uma melhor gestão de recursos financeiros».
De acordo com o último Censos do Instituto Nacional de Estatística, de 2001, na área metropolitana de Lisboa existem 10 freguesias onde o número de habitantes é inferior a mil, sete das
quais na cidade-capital: Castelo (587), Madalena (380), Mártires (341), Sacramento (880), SantaJusta (700), Santiago (857). Além destas, estão também nas mesmas circunstâncias Gradil (9°1) e Vila Franca (888), em Mafra, e Cachoeiras (769) e Calhandriz
(84'), em Vila Franca de Xira.
No Grande Porto, as freguesias com essas características são sete, todas localizadas no concelho de Vila do Conde: Arcos (869), Canidelo (941), Ferreiró (660), Mosteiró (891), Outeiro (378), Parada (365) e Toungues (788).
Estas medidas governamentais, que António Costa quer ver aplicadas até final de 2006, deitam por terra as pretensões dos defensores da criação de novos concelhos.
Canas e Fátima adiadas. Na corrida ao estatuto a concelho estão Canas de Senhorim, Fátima, Esmoriz, Rio Tinto,) Ermesinde, Sacavém, Mora e Pinhal Novo.
Recorde-se que o Presidente da República, Jorge Sampaio, travou as ambições destes movimentos, ao vetar a passagem de Canas de Senhorim e Fátima a município.
Na altura, a decisão presidencial provocou protestos em várias destas localidades, como em Esmoriz, onde a Linha do Norte foi cortada. »
VALENTINA MARCELlNO
Eu, que como o nosso colaborador Manuel Pedro, defendo o Municipalismo com Municípios menores e mais próximos dos municípes e sou contra a Regionalização e todos os "Tachos" que se criarão em nome dessa outra esfera de poder, a regionalização, leva-me a ponderar noutras alternativas para o concelho e especialmente para Alhos Vedros...
AV2
Texto do Expresso:
«Costa veta novas autarquias
O Governo não aceita nem mais um concelho e quer acabar com as mini-freguesias
O GOVERNO está a preparar o «pacote autárquico» que prevê o congelamento da criação de novas autarquias e a fusão de; freguesias com menos de mil habitantes. O ministro da tutela, António Costa, que está a preparar uma nova lei-quadro para os municípios, tem na sua posse um levantamento a nível nacional que indica que mais ele metade das freguesias do país não atinge, um milhar de residentes.
Fonte oficial do gabinete do
ministro assegurou ao EXPRESSO que, «logo à partida, freguesias nestas condições das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto vão ser fundidas». Quanto às restantes, «serão avaliadas caso a caso». A mesma fonte oficial sublinha que estas medidas preconizam uma ((descentralização séria da administração local, com o redimensionamento de algumas autarquias de forma a permitir uma melhor gestão de recursos financeiros».
De acordo com o último Censos do Instituto Nacional de Estatística, de 2001, na área metropolitana de Lisboa existem 10 freguesias onde o número de habitantes é inferior a mil, sete das
quais na cidade-capital: Castelo (587), Madalena (380), Mártires (341), Sacramento (880), SantaJusta (700), Santiago (857). Além destas, estão também nas mesmas circunstâncias Gradil (9°1) e Vila Franca (888), em Mafra, e Cachoeiras (769) e Calhandriz
(84'), em Vila Franca de Xira.
No Grande Porto, as freguesias com essas características são sete, todas localizadas no concelho de Vila do Conde: Arcos (869), Canidelo (941), Ferreiró (660), Mosteiró (891), Outeiro (378), Parada (365) e Toungues (788).
Estas medidas governamentais, que António Costa quer ver aplicadas até final de 2006, deitam por terra as pretensões dos defensores da criação de novos concelhos.
Canas e Fátima adiadas. Na corrida ao estatuto a concelho estão Canas de Senhorim, Fátima, Esmoriz, Rio Tinto,) Ermesinde, Sacavém, Mora e Pinhal Novo.
Recorde-se que o Presidente da República, Jorge Sampaio, travou as ambições destes movimentos, ao vetar a passagem de Canas de Senhorim e Fátima a município.
Na altura, a decisão presidencial provocou protestos em várias destas localidades, como em Esmoriz, onde a Linha do Norte foi cortada. »
VALENTINA MARCELlNO
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